Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/11/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia
Partes do Processo
A.D.M.
Autor
U.U.C.R.T.M.
Reu
Advogados / Representantes
JORGE LUIZ PEREIRA
OAB/MG 46336·CPF·Representa: Autor
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/MG 74659·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MANZI PEREIRA
OAB/MG 92917·CPF·Representa: Autor
RICARDO LUIZ GUIMARAES
OAB/MG 46784·CPF·Representa: Autor
DANIELLE PEREIRA RODRIGUES
OAB/MG 143110·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
30/10/2023, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2023, 16:09
Decurso de Prazo
19/10/2023, 01:30
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 14:22
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 16:58
Mero expediente
04/10/2023, 14:37
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 03:40
Documento (Outros documentos)
04/10/2023, 03:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, F.B.D.M.; Apelado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, JORGE LUIZ PEREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, RICARDO LUIZ GUIMARAES, RODRIGO MANZI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, F.B.D.M.; Apelado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC
Adv - DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, JORGE LUIZ PEREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, RICARDO LUIZ GUIMARAES, RODRIGO MANZI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, F.B.D.M.; Apelado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, JORGE LUIZ PEREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, RICARDO LUIZ GUIMARAES, RODRIGO MANZI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, F.B.D.M.; Apelado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 29/05/2023
Adv - DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, JORGE LUIZ PEREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, RICARDO LUIZ GUIMARAES, RODRIGO MANZI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, F.B.D.M.; Apelado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, JORGE LUIZ PEREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, RICARDO LUIZ GUIMARAES, RODRIGO MANZI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, F.B.D.M.; Apelado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC
Adv - DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, JORGE LUIZ PEREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, RICARDO LUIZ GUIMARAES, RODRIGO MANZI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, F.B.D.M.; Apelado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, JORGE LUIZ PEREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, RICARDO LUIZ GUIMARAES, RODRIGO MANZI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, F.B.D.M.; Apelado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 29/05/2023
Adv - DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, JORGE LUIZ PEREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, RICARDO LUIZ GUIMARAES, RODRIGO MANZI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/05/2023, 14:57
Mero expediente
23/05/2023, 14:13
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 03:13
Petição (Contra-razões)
22/05/2023, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 23:21
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2023, 23:19
Petição (Apelação)
19/04/2023, 18:22
Decurso de Prazo
14/04/2023, 01:32
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 15:52
Improcedência
15/03/2023, 22:25
Conclusão (para despacho)
12/03/2023, 22:37
Petição (Alegações finais)
10/03/2023, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2023, 01:53
Petição (Alegações finais)
07/03/2023, 13:52
Petição (Alegações finais)
02/03/2023, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 14:35
Decisão de Saneamento e Organização
09/02/2023, 17:23
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 16:58
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 16:17
Mero expediente
27/01/2023, 15:34
Conclusão (para despacho)
27/01/2023, 12:58
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2022, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2022, 07:43
Documento (Outros documentos)
14/12/2022, 03:13
Mero expediente
13/12/2022, 16:30
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 15:52
Recebimento
13/12/2022, 15:52
Documento (Acórdão)
13/12/2022, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Embargante(s) - U.U.C.R.T.M.; Embargado(a)(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, F.B.D.M.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, JORGE LUIZ PEREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, RODRIGO MANZI PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Apelante(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, F.B.D.M.; Apelado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, JORGE LUIZ PEREIRA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, RODRIGO MANZI PEREIRA, VANESSA DE MELO FERREIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Apelante(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, F.B.D.M.; Apelado(a)(s) - U.U.C.R.T.M.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELLE PEREIRA RODRIGUES, JORGE LUIZ PEREIRA, RODRIGO MANZI PEREIRA, VANESSA DE MELO FERREIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2022, 14:30
Documento (Certidão)
11/04/2022, 14:28
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2022, 15:32
Petição (Contra-razões)
15/03/2022, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 11:52
Decurso de Prazo
04/02/2022, 00:27
Petição (Apelação)
02/02/2022, 22:51
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 07:04
Improcedência
29/11/2021, 13:54
Conclusão (para despacho)
18/11/2021, 15:09
Petição (Alegações finais)
18/11/2021, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 10:25
Petição (Alegações finais)
04/11/2021, 18:39
Petição (Alegações finais)
04/11/2021, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2021, 09:52
Petição (Renúncia de mandato)
19/10/2021, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2021, 18:19
Outras Decisões
05/10/2021, 14:15
Conclusão (para despacho)
05/10/2021, 11:08
Decurso de Prazo
05/10/2021, 00:52
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2021, 10:16
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2021, 10:12
Decurso de Prazo
03/09/2021, 13:40
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 14:05
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2021, 10:44
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 12:28
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 12:57
Decurso de Prazo
17/07/2021, 07:12
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 07:55
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2021, 16:48
Documento (Outros documentos)
02/07/2021, 16:03
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/07/2021, 15:55
Distribuição (dependência)
02/07/2021, 15:55
Recebimento
02/07/2021, 11:43
Entrega em carga/vista
01/07/2021, 16:57
Ato ordinatório
01/07/2021, 16:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/06/2021, 09:46
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 09:45
Publicação
14/06/2021, 09:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/05/2021, 15:01
Mero expediente
25/05/2021, 17:37
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 15:32
Documento (Decisão)
24/05/2021, 15:30
Publicação
24/05/2021, 10:14
Mero expediente
19/05/2021, 17:52
Conclusão (para despacho)
19/05/2021, 13:56
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 12:20
Recebimento
17/05/2021, 15:48
Entrega em carga/vista
13/05/2021, 11:02
Petição (Contestação)
13/05/2021, 09:05
Recebimento
11/05/2021, 17:47
Remessa (outros motivos)
11/05/2021, 17:14
Recebimento
11/05/2021, 16:38
Entrega em carga/vista
27/04/2021, 16:31
Publicação
16/04/2021, 11:49
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2021, 10:55
Mero expediente
29/03/2021, 15:22
Conclusão (para despacho)
26/03/2021, 12:58
Documento (Telegrama)
26/03/2021, 09:00
Petição (Contestação)
17/03/2021, 10:23
Recebimento
03/03/2021, 16:38
Remessa (outros motivos)
03/03/2021, 15:32
Recebimento
03/03/2021, 11:20
Entrega em carga/vista
19/02/2021, 12:51
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
18/02/2021, 15:11
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 12:12
Recebimento
10/02/2021, 15:57
Entrega em carga/vista
04/02/2021, 12:43
Mero expediente
02/02/2021, 12:57
Conclusão (para despacho)
02/02/2021, 12:57
Documento (Decisão)
02/02/2021, 09:44
Mero expediente
28/01/2021, 16:55
Conclusão (para despacho)
28/01/2021, 12:10
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 16:47
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)