Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2025
AUTOR: AGROS INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL; RÉU: MARCELO FIALHO FERREIRA e outros
Fica a parte ré PETRINA DIAS DE ARAÚJO intimada para o recolhimento da importância de R$ 114,01 (cento e catorze reais e um centavo); e o réu MARCELO FIALHO FERREIRA, intimado para recolhimento da importância de R$ 114,01 (cento e catorze reais e um centavo), a título de custas, de taxa Judiciária, e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%(dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado-AGE.
Adv - CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, AIDA REDA ZORKOT, LUANA GAZOLLA MENDONCA, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, MATTEUS RODRIGUES.
20/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 10:16
Recebimento
16/05/2025, 10:10
Republicação
15/04/2025, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2025
AUTOR: AGROS INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL; RÉU: MARCELO FIALHO FERREIRA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas da decida dos autos, requerendo o que entenderem de direito.
Adv - CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, AIDA REDA ZORKOT, LUANA GAZOLLA MENDONCA, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, MATTEUS RODRIGUES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2025
AUTOR: AGROS INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL; RÉU: MARCELO FIALHO FERREIRA e outros
Fica a parte ré PETRINA DIAS DE ARAÚJO intimada para o recolhimento da importância de R$ 114,01 (cento e catorze reais e um centavo); e o réu MARCELO FIALHO FERREIRA, intimado para recolhimento da importância de R$ 114,01 (cento e catorze reais e um centavo), a título de custas, de taxa Judiciária, e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%(dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em Minas Gerais-CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado-AGE.
Adv - CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, AIDA REDA ZORKOT, LUANA GAZOLLA MENDONCA, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, MATTEUS RODRIGUES.
20/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 10:16
Recebimento
16/05/2025, 10:10
Republicação
15/04/2025, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2025
AUTOR: AGROS INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL; RÉU: MARCELO FIALHO FERREIRA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas da decida dos autos, requerendo o que entenderem de direito.
Adv - CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, AIDA REDA ZORKOT, LUANA GAZOLLA MENDONCA, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, MATTEUS RODRIGUES.
15/04/2025, 00:00
Remessa
11/04/2025, 13:39
Custas
11/04/2025, 13:38
Recebimento
04/04/2025, 17:51
Remessa (outros motivos)
04/04/2025, 13:46
Decurso de Prazo
04/04/2025, 10:48
Publicação
26/02/2025, 11:09
Juntada
26/02/2025, 11:09
Recebimento
26/02/2025, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2652036/MG (2024/0182199-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANTONIO ARNALDO DIAS
ADVOGADO: ANTÔNIO MARQUES CARRARO JÚNIOR - MG085039
AGRAVADO: AGROS INSTITUTO UFV DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS: CIDRIANE MÔNICA FERREIRA DE OLIVEIRA - MG076248
MARCELO MARANHAO SIMOES - MG166656
INTERESSADO: MARCELO FIALHO FERREIRA
ADVOGADO: MARCOS AZEVEDO MAGALHÃES - MG089930
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Agravante(s) - ANTÔNIO ARNALDO DIAS, repdo(a) pelo(a) inventariante, GUILHERME ANDRADE DE MIRANDA DIAS; MARCELO FIALHO FERREIRA; Agravado(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/04/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta - agravado(a)
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Recorrente(s) - MARCELO FIALHO FERREIRA; ANTÔNIO ARNALDO DIAS, repdo(a) pelo(a) inventariante, GUILHERME ANDRADE DE MIRANDA DIAS; Recorrido(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL; Interessado - PEDRINA DIAS DE ARAÚJO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 01/03/2024: Súmula de despacho Inadmitidos os recursos com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. (ambos os recursos)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
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Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Recorrente(s) - MARCELO FIALHO FERREIRA; ANTÔNIO ARNALDO DIAS, repdo(a) pelo(a) inventariante, GUILHERME ANDRADE DE MIRANDA DIAS; Recorrido(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL; Interessado - PEDRINA DIAS DE ARAÚJO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 21/11/2023: Súmula de despacho Determinada a intimação do primeiro recorrente, Marcelo Fialho Ferreira, para que apresente a declaração de sua hipossuficiência ou que comprove a necessidade de deferimento da gratuidade da justiça para fins recursais, no prazo de 05 (cinco) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Recorrente(s) - MARCELO FIALHO FERREIRA; ANTÔNIO ARNALDO DIAS, repdo(a) pelo(a) inventariante, GUILHERME ANDRADE DE MIRANDA DIAS; Recorrido(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL; Interessado - PEDRINA DIAS DE ARAÚJO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 27/09/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - ANTÔNIO ARNALDO DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, GUILHERME ANDRADE DE MIRANDA DIAS; Embargado(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL; MARCELO FIALHO FERREIRA; PEDRINA DIAS DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/08/2023: "SÚMULA: REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - ANTÔNIO ARNALDO DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, GUILHERME ANDRADE DE MIRANDA DIAS; Embargado(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL; MARCELO FIALHO FERREIRA; PEDRINA DIAS DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Embargante(s) - ANTÔNIO ARNALDO DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, GUILHERME ANDRADE DE MIRANDA DIAS; Embargado(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL; MARCELO FIALHO FERREIRA; PEDRINA DIAS DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 11/05/2023: Intimação: "[...] Sendo assim, INTIME-SE os embargados para responderem no prazo legal. [...]" (a) Des. Antônio Bispo - Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
1º Apelante - ANTÔNIO ARNALDO DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, GUILHERME ANDRADE DE MIRANDA DIAS; MARCELO FIALHO FERREIRA; PEDRINA DIAS DE ARAÚJO; Apelado(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/03/2023: "SÚMULA: REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, VENCIDO O RELATOR. REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CONGRUÊNCIA E CIRCUNSCRIÇÃO. ACOLHERAM A PRELIMINAR DE VÍCIO ULTRA PETITA. REJEITARAM A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO VENCIDO O RELATOR. NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
1º Apelante - ANTÔNIO ARNALDO DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, GUILHERME ANDRADE DE MIRANDA DIAS; MARCELO FIALHO FERREIRA; PEDRINA DIAS DE ARAÚJO; Apelado(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 16/03/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 28/01/2021, RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR.
EM 14/07/2022, REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, VENCIDO O RELATOR. JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO POR DIVERGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC.
EM 09/02/2023, RETIRADO DE PAUTA. - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
1º Apelante - ANTÔNIO ARNALDO DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, GUILHERME ANDRADE DE MIRANDA DIAS; MARCELO FIALHO FERREIRA; PEDRINA DIAS DE ARAÚJO; Apelado(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 09/02/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 28/01/2021, RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR.
EM 14/07/2022, REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, VENCIDO O RELATOR. JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO POR DIVERGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC. - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCELO MARANHAO SIMOES, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
1º Apelante - ANTÔNIO ARNALDO DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, GUILHERME ANDRADE DE MIRANDA DIAS; MARCELO FIALHO FERREIRA; PEDRINA DIAS DE ARAÚJO; Apelado(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Publicação em 05/09/2022:: Vista às partes, nos termos do Despacho de f. 3753.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
1º Apelante - ANTÔNIO ARNALDO DIAS; MARCELO FIALHO FERREIRA; PEDRINA DIAS DE ARAÚJO; Apelado(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 14/07/2022, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 28/01/2021, RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR. - A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria.
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
1º Apelante - ANTÔNIO ARNALDO DIAS; MARCELO FIALHO FERREIRA; PEDRINA DIAS DE ARAÚJO; Apelado(a)(s) - AGROS INST UFV SEGUR SOCIAL;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIDA REDA ZORKOT, ANA PAULA PESSOA BRANDAO CHIAPETA, ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, BENTO EUSTAQUIO DE ABREU CHIAPETA, CIDRIANE MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LUANA GAZOLLA MENDONCA, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, MARCOS AZEVEDO MAGALHAES, MARTA CELIA ARRUDA VIDIGAL GUIMARAES, MATTEUS RODRIGUES, MOISES ARANTES DA SILVA, RADAMES FERREIRA DE CARVALHO, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/07/2017, 14:26
Ato ordinatório
12/07/2017, 14:25
Mero expediente
06/07/2017, 15:07
Conclusão (para despacho)
02/06/2017, 09:53
Petição (Petição (outras))
26/04/2017, 15:00
Petição (Apelação)
19/04/2017, 16:37
Recebimento
11/04/2017, 16:03
Entrega em carga/vista
24/03/2017, 16:46
Publicação
21/03/2017, 17:26
Petição (Apelação)
16/03/2017, 14:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/03/2017, 14:47
Recebimento
15/03/2017, 17:40
Entrega em carga/vista
20/02/2017, 16:33
Recebimento
17/02/2017, 15:16
Entrega em carga/vista
30/01/2017, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/01/2017, 14:45
Conclusão (para julgamento)
26/01/2017, 14:32
Mero expediente
10/11/2016, 15:18
Conclusão (para despacho)
13/10/2016, 09:39
Petição (Embargos de declaração)
28/09/2016, 16:11
Recebimento
26/09/2016, 17:35
Entrega em carga/vista
23/09/2016, 16:04
Improcedência
15/09/2016, 15:41
Conclusão (para julgamento)
17/08/2016, 09:24
Petição (Alegações finais)
10/08/2016, 16:38
Recebimento
09/08/2016, 17:08
Entrega em carga/vista
03/08/2016, 17:41
Publicação
29/07/2016, 13:08
Petição (Alegações finais)
26/07/2016, 15:58
Recebimento
11/07/2016, 17:57
Entrega em carga/vista
29/06/2016, 15:30
Petição (Alegações finais)
10/05/2016, 14:23
Recebimento
09/05/2016, 16:16
Entrega em carga/vista
27/04/2016, 15:38
Petição (Alegações finais)
25/04/2016, 15:38
Recebimento
20/04/2016, 16:42
Entrega em carga/vista
30/03/2016, 17:11
Publicação
16/03/2016, 13:22
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
14/03/2016, 17:58
Documento (Mandado)
11/03/2016, 17:06
Mandado (entregue ao destinatário)
11/03/2016, 17:06
Petição (Petição (outras))
11/03/2016, 12:23
Expedição de documento (Mandado)
23/02/2016, 16:33
Petição (Petição (outras))
23/02/2016, 15:27
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
30/11/2015, 14:33
Conclusão (para despacho)
18/11/2015, 09:08
Petição (Petição (outras))
11/11/2015, 15:59
Recebimento
10/11/2015, 14:45
Entrega em carga/vista
09/11/2015, 14:38
Publicação
27/10/2015, 15:59
Mero expediente
22/10/2015, 12:37
Conclusão (para despacho)
14/07/2015, 09:27
Recebimento
10/07/2015, 17:26
Remessa (outros motivos)
09/07/2015, 12:15
Ato ordinatório
25/06/2015, 14:45
Mero expediente
25/06/2015, 10:38
Conclusão (para despacho)
23/06/2015, 14:53
Ato ordinatório
23/06/2015, 09:47
Documento (Ofício)
01/06/2015, 13:23
Petição (Petição (outras))
01/06/2015, 13:19
Petição (Petição (outras))
20/05/2015, 17:30
Recebimento
14/05/2015, 12:57
Remessa (outros motivos)
12/05/2015, 15:16
Publicação
12/05/2015, 12:15
Mero expediente
29/04/2015, 17:46
Conclusão (para despacho)
29/04/2015, 08:32
Petição (Petição (outras))
28/04/2015, 14:13
Recebimento
27/04/2015, 16:20
Entrega em carga/vista
09/04/2015, 14:14
Petição (Petição (outras))
08/04/2015, 16:46
Recebimento
07/04/2015, 16:08
Entrega em carga/vista
06/04/2015, 17:41
Recebimento
06/04/2015, 16:55
Entrega em carga/vista
24/03/2015, 16:07
Publicação
19/03/2015, 14:01
Mero expediente
17/03/2015, 13:23
Conclusão (para despacho)
16/03/2015, 08:20
Petição (Petição (outras))
13/03/2015, 16:10
Recebimento
05/03/2015, 14:26
Entrega em carga/vista
03/03/2015, 17:04
Recebimento
03/03/2015, 14:50
Entrega em carga/vista
03/03/2015, 14:46
Publicação
27/02/2015, 09:57
Petição (Petição (outras))
26/02/2015, 15:49
Recebimento
24/02/2015, 16:28
Entrega em carga/vista
13/01/2015, 14:33
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2015, 17:21
Documento (Ofício)
19/11/2014, 16:53
Mero expediente
29/10/2014, 16:38
Conclusão (para despacho)
23/10/2014, 10:04
Documento (Ofício)
21/10/2014, 14:29
Expedição de documento (Ofício)
28/08/2014, 14:40
Ato ordinatório
26/08/2014, 12:38
Petição (Petição (outras))
12/08/2014, 12:51
Recebimento
11/08/2014, 17:24
Entrega em carga/vista
08/08/2014, 14:08
Publicação
04/08/2014, 16:04
Conclusão (para despacho)
31/07/2014, 10:09
Documento (Ofício)
29/07/2014, 13:31
Petição (Petição (outras))
08/07/2014, 11:14
Recebimento
08/07/2014, 11:10
Entrega em carga/vista
30/06/2014, 17:00
Publicação
18/06/2014, 14:00
Conclusão (para despacho)
17/06/2014, 07:36
Petição (Petição (outras))
16/06/2014, 17:00
Recebimento
16/06/2014, 17:00
Entrega em carga/vista
06/06/2014, 14:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/06/2014, 17:58
Publicação
02/06/2014, 17:46
Conclusão (para despacho)
02/06/2014, 10:13
Petição (Petição (outras))
30/05/2014, 13:31
Publicação
09/05/2014, 15:08
Documento (Outros documentos)
08/05/2014, 15:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
15/04/2014, 15:26
Expedição de documento (Alvará)
15/04/2014, 15:26
Mero expediente
15/04/2014, 14:31
Conclusão (para despacho)
15/04/2014, 14:31
Recebimento
15/04/2014, 12:07
Entrega em carga/vista
24/03/2014, 16:26
Documento (Ofício)
21/03/2014, 14:37
Documento (Ofício)
19/03/2014, 15:30
Documento (Ofício)
10/03/2014, 14:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/03/2014, 12:57
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2014, 15:45
Mero expediente
27/02/2014, 16:49
Conclusão (para despacho)
27/02/2014, 16:10
Expedição de documento (Ofício)
24/02/2014, 17:07
Mero expediente
24/02/2014, 16:05
Conclusão (para despacho)
24/02/2014, 15:39
Petição (Petição (outras))
24/02/2014, 15:39
Petição (Petição (outras))
24/02/2014, 15:39
Recebimento
24/02/2014, 15:38
Entrega em carga/vista
17/02/2014, 15:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
17/02/2014, 15:56
Expedição de documento (Alvará)
17/02/2014, 15:52
Publicação
17/02/2014, 15:27
Conclusão (para despacho)
17/02/2014, 15:19
Petição (Petição (outras))
17/02/2014, 15:19
Publicação
17/02/2014, 15:14
Recebimento
17/02/2014, 15:13
Entrega em carga/vista
17/01/2014, 13:53
Mero expediente
17/01/2014, 13:53
Conclusão (para despacho)
17/01/2014, 13:53
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2014, 12:14
Mero expediente
15/01/2014, 11:54
Conclusão (para despacho)
14/01/2014, 15:31
Publicação
10/01/2014, 14:36
Petição (Petição (outras))
09/01/2014, 12:55
Mero expediente
19/12/2013, 11:12
Conclusão (para despacho)
18/12/2013, 08:45
Documento (Ofício)
17/12/2013, 15:02
Expedição de documento (Carta)
12/12/2013, 12:10
Publicação
11/12/2013, 21:38
Conclusão (para despacho)
11/12/2013, 15:23
Petição (Petição (outras))
11/12/2013, 13:44
Publicação
03/12/2013, 10:11
Conclusão (para despacho)
29/11/2013, 15:21
Documento (Ofício)
29/11/2013, 15:21
Recebimento
29/11/2013, 14:56
Entrega em carga/vista
26/11/2013, 15:44
Expedição de documento (Carta)
21/11/2013, 13:43
Mero expediente
20/11/2013, 12:14
Conclusão (para despacho)
12/11/2013, 08:57
Decurso de Prazo
11/11/2013, 13:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/09/2013, 16:08
Expedição de documento (Carta)
02/09/2013, 14:50
Mero expediente
28/08/2013, 10:32
Conclusão (para despacho)
22/08/2013, 09:46
Documento (Ofício)
07/08/2013, 14:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/07/2013, 14:48
Documento (Ofício)
27/06/2013, 14:31
Expedição de documento (Carta)
25/06/2013, 12:30
Documento (Ofício)
24/06/2013, 17:18
Mero expediente
14/06/2013, 10:49
Conclusão (para despacho)
06/06/2013, 11:31
Petição (Petição (outras))
05/06/2013, 16:06
Petição (Petição (outras))
05/06/2013, 15:57
Recebimento
03/06/2013, 17:48
Entrega em carga/vista
27/05/2013, 17:17
Publicação
21/05/2013, 16:03
Conclusão (para despacho)
21/05/2013, 16:03
Recebimento
21/05/2013, 16:02
Conclusão (para despacho)
15/01/2013, 15:34
Petição (Petição (outras))
14/12/2012, 16:49
Recebimento
14/12/2012, 16:49
Entrega em carga/vista
30/08/2012, 10:57
Expedição de documento (Carta)
27/08/2012, 15:18
Petição (Petição (outras))
10/07/2012, 14:01
Preliminar (realizada; Juiz(a))
29/06/2012, 13:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/06/2012, 16:24
Expedição de documento (Carta)
05/06/2012, 13:34
Publicação
04/06/2012, 14:34
Preliminar (designada; Juiz(a))
08/03/2012, 09:54
Conclusão (para despacho)
24/02/2012, 10:21
Petição (Contestação)
10/02/2012, 12:40
Petição (Contestação)
10/02/2012, 12:31
Recebimento
09/02/2012, 16:03
Entrega em carga/vista
26/01/2012, 16:14
Publicação
24/01/2012, 10:04
Mero expediente
01/11/2011, 16:30
Conclusão (para despacho)
28/09/2011, 10:01
Petição (Petição (outras))
27/09/2011, 12:21
Publicação
02/09/2011, 17:47
Petição (Contestação)
02/09/2011, 16:24
Petição (Petição (outras))
17/08/2011, 12:11
Petição (Contestação)
11/08/2011, 14:14
Petição (Contestação)
28/07/2011, 11:17
Petição (Reconvenção)
28/07/2011, 11:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/07/2011, 11:17
Expedição de documento (Carta)
07/07/2011, 16:36
Petição (Petição (outras))
07/07/2011, 13:46
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico