Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Recorrente(s) - DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN, TIAGO ANILDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Recorrente(s) - DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE REGO, CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, CAROLINA SILVA CAMPOS, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN, TIAGO ANILDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/01/2024, 08:02
Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/01/2024, 08:01
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:09
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 19:15
Publicação
30/10/2023, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE REGO, CAROLINA SILVA CAMPOS, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN, TIAGO ANILDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Recorrente(s) - DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE REGO, CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, CAROLINA SILVA CAMPOS, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN, TIAGO ANILDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/01/2024, 08:02
Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/01/2024, 08:01
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:09
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 19:15
Publicação
30/10/2023, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE REGO, CAROLINA SILVA CAMPOS, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN, TIAGO ANILDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/10/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 12:59
Publicação
18/09/2023, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE REGO, CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, CAROLINA SILVA CAMPOS, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN, TIAGO ANILDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE REGO, CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, CAROLINA SILVA CAMPOS, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN, TIAGO ANILDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Recebimento
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 03/07/2023
Adv - ALEXANDRE REGO, CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO, CAROLINA SILVA CAMPOS, CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES, MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, RODRIGO HAMAMURA BIDURIN, TIAGO ANILDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.