ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA
Reu
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
Reu
RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/MG 155725·CPF·Representa: Autor
BETINA TORTELLY COLUNGA
OAB/RJ 102106·CPF·Representa: Autor
CARINA MOISES MENDONCA
OAB/SP 210867·CPF·Representa: Autor
LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO
OAB/SP 211808·CPF·Representa: Autor
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA
OAB/DF 078372·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0042218-42.2011.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO DA SILVA QUINTAS registrado(a) civilmente como LUCIANO DA SILVA QUINTAS CPF: 058.694.216-59 RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA CPF: 00.756.381/0001-33 e outros Ficam as partes intimadas acerca do inteiro teor contido no(s) ID(s) 10450269413. JOHN WALISSON DE SOUZA Betim, data da assinatura eletrônica.
19/05/2025, 00:00
Documento (Decisão)
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2687909/MG (2024/0250877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LUCIANO DA SILVA SANTOS QUINTAS
ADVOGADOS: PAULO AFONSO QUINTAS - MG045955
LUCIANO DA SILVA QUINTAS - MG137905
EMBARGADO: ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA
ADVOGADO: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO - SP211808
EMBARGADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
EMBARGADO: RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: BETINA TORTELLY COLUNGA - RJ102106
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2687909/MG (2024/0250877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LUCIANO DA SILVA SANTOS QUINTAS
ADVOGADOS: PAULO AFONSO QUINTAS - MG045955
LUCIANO DA SILVA QUINTAS - MG137905
EMBARGADO: ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA
ADVOGADO: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO - SP211808
EMBARGADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
EMBARGADO: RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: BETINA TORTELLY COLUNGA - RJ102106
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2687909/MG (2024/0250877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LUCIANO DA SILVA SANTOS QUINTAS
ADVOGADOS: PAULO AFONSO QUINTAS - MG045955
LUCIANO DA SILVA QUINTAS - MG137905
EMBARGADO: ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA
ADVOGADO: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO - SP211808
EMBARGADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
EMBARGADO: RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: BETINA TORTELLY COLUNGA - RJ102106
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
AgInt no AREsp 2687909/MG (2024/0250877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA SANTOS QUINTAS
ADVOGADOS: PAULO AFONSO QUINTAS - MG045955
LUCIANO DA SILVA QUINTAS - MG137905
AGRAVADO: ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA
ADVOGADO: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO - SP211808
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
AGRAVADO: RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: BETINA TORTELLY COLUNGA - RJ102106
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ. 1. No caso dos autos, não houve impugnação de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial. 2. Apesar de sustentar que as razões do agravo em recurso especial defenderam a não incidência da Súmula n. 7/STJ no caso, não trouxe o agravante argumentação efetiva e voltada a afastar as conclusões da decisão combatida, demonstrando quais os fatos admitidos pelo Tribunal de origem que embasariam o direito, sem a necessidade de modificação das premissas adotadas. (AgInt no AREsp n. 1.463.467/RJ, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 22/6/2020, DJe de 29/6/2020.) 3. É inviável o conhecimento do agravo em recurso especial que não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula n. 182 do STJ. Agravo interno improvido.ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687909/MG (2024/0250877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA SANTOS QUINTAS
ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA QUINTAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG137905
AGRAVADO: ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA
ADVOGADO: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO - SP211808
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
AGRAVADO: RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: BETINA TORTELLY COLUNGA - RJ102106
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2687909/MG (2024/0250877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LUCIANO DA SILVA SANTOS QUINTAS
ADVOGADOS: PAULO AFONSO QUINTAS - MG045955
LUCIANO DA SILVA QUINTAS - MG137905
EMBARGADO: ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA
ADVOGADO: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO - SP211808
EMBARGADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
EMBARGADO: RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: BETINA TORTELLY COLUNGA - RJ102106
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2687909/MG (2024/0250877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: LUCIANO DA SILVA SANTOS QUINTAS
ADVOGADOS: PAULO AFONSO QUINTAS - MG045955
LUCIANO DA SILVA QUINTAS - MG137905
EMBARGADO: ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA
ADVOGADO: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO - SP211808
EMBARGADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
EMBARGADO: RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: BETINA TORTELLY COLUNGA - RJ102106
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
AgInt no AREsp 2687909/MG (2024/0250877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA SANTOS QUINTAS
ADVOGADOS: PAULO AFONSO QUINTAS - MG045955
LUCIANO DA SILVA QUINTAS - MG137905
AGRAVADO: ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA
ADVOGADO: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO - SP211808
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
AGRAVADO: RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: BETINA TORTELLY COLUNGA - RJ102106
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ. 1. No caso dos autos, não houve impugnação de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial. 2. Apesar de sustentar que as razões do agravo em recurso especial defenderam a não incidência da Súmula n. 7/STJ no caso, não trouxe o agravante argumentação efetiva e voltada a afastar as conclusões da decisão combatida, demonstrando quais os fatos admitidos pelo Tribunal de origem que embasariam o direito, sem a necessidade de modificação das premissas adotadas. (AgInt no AREsp n. 1.463.467/RJ, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 22/6/2020, DJe de 29/6/2020.) 3. É inviável o conhecimento do agravo em recurso especial que não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula n. 182 do STJ. Agravo interno improvido.ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687909/MG (2024/0250877-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: LUCIANO DA SILVA SANTOS QUINTAS
ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA QUINTAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG137905
AGRAVADO: ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA
ADVOGADO: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO - SP211808
AGRAVADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
ADVOGADOS: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467
BRENNO BARRETO DE CARVALHO SARAIVA - DF078372
AGRAVADO: RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA-RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: BETINA TORTELLY COLUNGA - RJ102106
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/06/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 00:00
Publicação
06/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
04/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
30/04/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Recorrente(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; Recorrido(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, EDUARDO MENDONÇA, LUCIANO DA SILVA QUINTAS, LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Outras Decisões
26/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 00:00
Recebimento
18/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
14/03/2024, 00:56
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/03/2024, 00:00
Publicação
22/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
20/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 00:00
Publicação
23/01/2024, 00:00
Publicação
19/12/2023, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; Embargado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FÁBIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Embargante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; Embargado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FÁBIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Outras Decisões
20/11/2023, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; Embargado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FÁBIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:55
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
30/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Apelante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/10/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO E AO SEGUNDO RECURSO DE APELAÇÃO, VENCIDOS O 2º E 3º VOGAIS" O advogado de RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicação
10/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FABIO RIVELLI, FÁBIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
05/07/2023, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FABIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Publicação
26/05/2023, 00:00
Outras Decisões
25/05/2023, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FABIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:58
Publicação
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Publicação em 10/04/2023: Súmula de despacho: "(...) Vista ao apelante sobre a preliminar de contrarrazões, coorrelata com a ilegitimidade passiva. Prazo de 05 dias" Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata - Relator. COM VISTA AO APELANTE RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA, pelo prazo de 05 (cinco) dias e para promover o cadastramento de seus advogados junto ao Portal JPe.
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FABIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Outras Decisões
04/04/2023, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FABIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - ACTUALSALES - SERVICOS DE INFORMATICA E MARKETING LTDA; GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA; LUCIANO DA SILVA QUINTAS; RADHA BRASIL EDICOES E SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA em 30/03/2023
Adv - BETINA TORTELLY COLUNGA, CARINA MOISÉS MENDONÇA, FABIO RIVELLI, LUCIANO DA SILVA QUINTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.