Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
IMPETRANTE: GERALDA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
À impetrante, sobre retorno dos autos, devendo requerer o que entender de direito.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA, MARCELA CORREA RAMALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicação
30/06/2023, 00:00
Trânsito em julgado
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Publicação
05/05/2023, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - GERALDA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, MARCELA CORREA RAMALHO, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/05/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - GERALDA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, MARCELA CORREA RAMALHO, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Recebimento
22/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - GERALDA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, MARCELA CORREA RAMALHO, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - GERALDA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, MARCELA CORREA RAMALHO, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/05/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - GERALDA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, MARCELA CORREA RAMALHO, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Recebimento
22/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - GERALDA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, MARCELA CORREA RAMALHO, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023, 00:00
Outras Decisões
13/01/2023, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - GERALDA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, MARCELA CORREA RAMALHO, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 11:00
Recebimento
24/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - GERALDA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 22/09/2022.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, MARCELA CORREA RAMALHO, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
IMPETRANTE: GERALDA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 11/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00.
Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA, MARCELA CORREA RAMALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.