Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ªTRIBUTÁRIOS MUNIC. DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - GUIOMAR ANTONIETA LAGE LESSA CARVALHO; Interessado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA TAVARES SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS FORTES, JULIANO RABELO DE CASTRO VALE, MARIA LUISA ESTANISLAU REIS, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, THAIS RODRIGUES FREIRE COSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicação
05/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ªTRIBUTÁRIOS MUNIC. DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - GUIOMAR ANTONIETA LAGE LESSA CARVALHO; Interessado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA TAVARES SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS FORTES, JULIANO RABELO DE CASTRO VALE, MARIA LUISA ESTANISLAU REIS, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, THAIS RODRIGUES FREIRE COSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Recebimento
27/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 00:00
Petição (Parecer)
31/10/2023, 00:00
Outras Decisões
10/10/2023, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ªTRIBUTÁRIOS MUNIC. DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - GUIOMAR ANTONIETA LAGE LESSA CARVALHO; Interessado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA TAVARES SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS FORTES, JULIANO RABELO DE CASTRO VALE, MARIA LUISA ESTANISLAU REIS, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, THAIS RODRIGUES FREIRE COSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ªTRIBUTÁRIOS MUNIC. DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - GUIOMAR ANTONIETA LAGE LESSA CARVALHO; Interessado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA TAVARES SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS FORTES, JULIANO RABELO DE CASTRO VALE, MARIA LUISA ESTANISLAU REIS, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, THAIS RODRIGUES FREIRE COSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Recebimento
27/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 00:00
Petição (Parecer)
31/10/2023, 00:00
Outras Decisões
10/10/2023, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ªTRIBUTÁRIOS MUNIC. DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - GUIOMAR ANTONIETA LAGE LESSA CARVALHO; Interessado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA TAVARES SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS FORTES, JULIANO RABELO DE CASTRO VALE, MARIA LUISA ESTANISLAU REIS, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, THAIS RODRIGUES FREIRE COSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ªTRIBUTÁRIOS MUNIC. DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - GUIOMAR ANTONIETA LAGE LESSA CARVALHO; Interessado - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 03/07/2023.
Adv - ANA PAULA TAVARES SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS FORTES, JULIANO RABELO DE CASTRO VALE, MARIA LUISA ESTANISLAU REIS, PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE, THAIS RODRIGUES FREIRE COSSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.