Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Embargante(s) - JOSE ALVES DAMASCENO, e outro(a)(s),; LUCIANA PERES DAMASCENO; Embargado(a)(s) - ALMINDA BOAVENTURA FRANCA, e outro(a)(s),; FABIO BOAVENTURA FRANCA; INES BOAVENTURA FRANCA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES, NICOLLY MOARA RODRIGUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Embargante(s) - JOSE ALVES DAMASCENO, e outro(a)(s),; LUCIANA PERES DAMASCENO; Embargado(a)(s) - ALMINDA BOAVENTURA FRANCA, e outro(a)(s),; FABIO BOAVENTURA FRANCA; INES BOAVENTURA FRANCA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES, NICOLLY MOARA RODRIGUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Embargante(s) - JOSE ALVES DAMASCENO, e outro(a)(s),; LUCIANA PERES DAMASCENO; Embargado(a)(s) - ALMINDA BOAVENTURA FRANCA, e outro(a)(s),; FABIO BOAVENTURA FRANCA; INES BOAVENTURA FRANCA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES, NICOLLY MOARA RODRIGUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Embargante(s) - JOSE ALVES DAMASCENO, e outro(a)(s),; LUCIANA PERES DAMASCENO; Embargado(a)(s) - ALMINDA BOAVENTURA FRANCA, e outro(a)(s),; FABIO BOAVENTURA FRANCA; INES BOAVENTURA FRANCA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES, NICOLLY MOARA RODRIGUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Embargante(s) - JOSE ALVES DAMASCENO, e outro(a)(s),; LUCIANA PERES DAMASCENO; Embargado(a)(s) - ALMINDA BOAVENTURA FRANCA, e outro(a)(s),; FABIO BOAVENTURA FRANCA; INES BOAVENTURA FRANCA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES, NICOLLY MOARA RODRIGUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Embargante(s) - JOSE ALVES DAMASCENO, e outro(a)(s),; LUCIANA PERES DAMASCENO; Embargado(a)(s) - ALMINDA BOAVENTURA FRANCA, e outro(a)(s),; FABIO BOAVENTURA FRANCA; INES BOAVENTURA FRANCA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES, NICOLLY MOARA RODRIGUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Apelante(s) - JOSE ALVES DAMASCENO, e outro(a)(s),; LUCIANA PERES DAMASCENO; Apelado(a)(s) - ALMINDA BOAVENTURA FRANCA, e outro(a)(s),; INES BOAVENTURA FRANCA; FABIO BOAVENTURA FRANCA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, NICOLLY MOARA RODRIGUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - JOSE ALVES DAMASCENO, e outro(a)(s),; LUCIANA PERES DAMASCENO; Apelado(a)(s) - ALMINDA BOAVENTURA FRANCA, e outro(a)(s),; INES BOAVENTURA FRANCA; FABIO BOAVENTURA FRANCA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/03/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, NICOLLY MOARA RODRIGUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 12:57
Remessa (em grau de recurso)
15/01/2024, 17:28
Documento (Outros documentos)
15/01/2024, 17:24
Outras Decisões
15/01/2024, 13:57
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 13:00
Recebimento
15/01/2024, 12:59
Remessa (em grau de recurso)
11/01/2024, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 14:05
Mero expediente
11/01/2024, 13:27
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 13:25
Recebimento
07/12/2023, 13:25
Documento (Ofício)
06/12/2023, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Apelante(s) - LUCIANA PERES DAMASCENO; JOSE ALVES DAMASCENO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - INES BOAVENTURA FRANCA; ALMINDA BOAVENTURA FRANCA, e outro(a)(s),; FABIO BOAVENTURA FRANCA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, NICOLLY MOARA RODRIGUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - JOSE ALVES DAMASCENO, e outro(a)(s),; LUCIANA PERES DAMASCENO; Apelado(a)(s) - ALMINDA BOAVENTURA FRANCA, e outro(a)(s),; INES BOAVENTURA FRANCA; FABIO BOAVENTURA FRANCA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, NICOLLY MOARA RODRIGUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - JOSE ALVES DAMASCENO, e outro(a)(s),; LUCIANA PERES DAMASCENO; Apelado(a)(s) - ALMINDA BOAVENTURA FRANCA, e outro(a)(s),; INES BOAVENTURA FRANCA; FABIO BOAVENTURA FRANCA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, NICOLLY MOARA RODRIGUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - JOSE ALVES DAMASCENO, e outro(a)(s),; LUCIANA PERES DAMASCENO; Apelado(a)(s) - ALMINDA BOAVENTURA FRANCA, e outro(a)(s),; INES BOAVENTURA FRANCA; FABIO BOAVENTURA FRANCA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 30/05/2023
Adv - MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, NICOLLY MOARA RODRIGUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/05/2023, 15:45
Documento (Certidão)
16/05/2023, 12:59
Petição (Contra-razões)
16/05/2023, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 13:33
Decurso de Prazo
14/04/2023, 01:13
Petição (Apelação)
13/04/2023, 21:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/03/2023, 10:17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/03/2023, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2023, 10:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/03/2023, 16:33
Decurso de Prazo
27/01/2023, 01:03
Conclusão (para despacho)
13/01/2023, 15:31
Petição (Contra-razões)
13/01/2023, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 11:05
Petição (Embargos de declaração)
01/12/2022, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2022, 18:29
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2022, 13:28
Procedência em Parte
17/11/2022, 17:55
Decurso de Prazo
02/09/2022, 01:06
Conclusão (para despacho)
12/08/2022, 11:19
Petição (Alegações finais)
10/08/2022, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2022, 17:59
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2022, 13:52
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
22/07/2022, 13:34
Mandado (entregue ao destinatário)
20/07/2022, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2022, 16:14
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 13:53
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2022, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2022, 11:53
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2022, 17:43
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2022, 10:22
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/04/2022, 10:16
Outras Decisões
11/04/2022, 14:18
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 09:40
Conclusão (para julgamento)
21/01/2022, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2022, 17:22
Outras Decisões
21/01/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 14:40
Conclusão (para despacho)
25/08/2021, 17:44
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 17:35
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 16:33
Decurso de Prazo
24/07/2021, 00:35
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2021, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2021, 15:05
Mero expediente
21/07/2021, 14:33
Conclusão (para despacho)
15/07/2021, 17:17
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2021, 12:34
Documento (Mandado)
06/07/2021, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2021, 16:55
Mero expediente
14/06/2021, 14:55
Conclusão (para despacho)
02/06/2021, 15:52
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2021, 15:01
Mero expediente
22/03/2021, 13:45
Conclusão (para despacho)
10/02/2021, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2021, 16:20
Decurso de Prazo
21/11/2020, 04:12
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2020, 18:33
Mero expediente
09/11/2020, 18:03
Conclusão (para despacho)
06/11/2020, 13:29
Petição (Petição (outras))
06/11/2020, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2020, 18:11
Petição (Petição (outras))
03/11/2020, 16:49
Decurso de Prazo
27/10/2020, 03:24
Petição (Petição (outras))
16/10/2020, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2020, 15:58
Petição (Petição (outras))
10/09/2020, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2020, 12:48
Petição (Petição (outras))
04/07/2020, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2020, 12:46
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 14:37
Petição (Petição (outras))
04/05/2020, 18:19
Petição (Petição (outras))
23/04/2020, 22:22
Petição (Petição (outras))
23/04/2020, 11:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/03/2020, 18:36
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2020, 14:47
Mero expediente
17/02/2020, 16:21
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 11:20
Petição (Petição (outras))
22/01/2020, 16:10
Petição (Petição (outras))
07/01/2020, 09:57
Conclusão (para despacho)
27/11/2019, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2019, 14:33
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
14/11/2019, 08:35
Petição (Petição (outras))
04/10/2019, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2019, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2019, 13:05
Petição (Petição (outras))
26/09/2019, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2019, 15:37
Petição (Petição (outras))
03/09/2019, 15:34
Petição (Petição (outras))
26/08/2019, 15:16
Petição (Petição (outras))
26/07/2019, 16:53
Decurso de Prazo
18/07/2019, 03:10
Petição (Petição (outras))
17/07/2019, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2019, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2019, 12:47
Documento (Ofício)
10/07/2019, 12:34
Documento (Ofício)
30/05/2019, 16:07
Decurso de Prazo
29/05/2019, 00:52
Decurso de Prazo
29/05/2019, 00:52
Petição (Petição (outras))
28/05/2019, 15:30
Petição (Petição (outras))
17/05/2019, 09:23
Petição (Petição (outras))
15/05/2019, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2019, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2019, 13:15
Documento (Ofício)
09/05/2019, 12:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)