Apelação / Remessa Necessária 0594536-17.2012.8.13.0024 - TJMG

Baixa Definitiva

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ETELVINO OLIVEIRA FERNANDES, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, IVO COSTA BARROS, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, MARCONI BASTOS SALDANHA, SERGIO TIMO ALVES, THIAGO WILMES DEMATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ETELVINO OLIVEIRA FERNANDES, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/12/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, IVO COSTA BARROS, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, MARCONI BASTOS SALDANHA, SERGIO TIMO ALVES, THIAGO WILMES DEMATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 00:00

Recebimento

19/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/10/2023, 00:00

Publicação

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ETELVINO OLIVEIRA FERNANDES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2023: "EM JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM PARCIALMENTE OS TERMOS DO ACÓRDÃO, VENCIDO O RELATOR" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, IVO COSTA BARROS, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, MARCONI BASTOS SALDANHA, SERGIO TIMO ALVES, THIAGO WILMES DEMATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ETELVINO OLIVEIRA FERNANDES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, IVO COSTA BARROS, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, MARCONI BASTOS SALDANHA, SERGIO TIMO ALVES, THIAGO WILMES DEMATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Recebimento

12/07/2023, 00:00

Recebimento

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ETELVINO OLIVEIRA FERNANDES, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 05/07/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento à decisão do STJ, o retorno dos autos ao Relator, para que o juízo de retratação possa ser feito pelo Colegiado," A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, IVO COSTA BARROS, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, MARCONI BASTOS SALDANHA, SERGIO TIMO ALVES, THIAGO WILMES DEMATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

19/04/2023, 00:00

Publicação

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ETELVINO OLIVEIRA FERNANDES, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 10/04/2023: Dispositivo da decisão monocrática "[...]POSTO ISSO, devolvo os autos à PVP/TJMG para o regular prosseguimento dos recursos em observância ao art. 1.030,I e II do CPC." Belo Horizonte, Des. Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, IVO COSTA BARROS, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, SERGIO TIMO ALVES, THIAGO WILMES DEMATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Recebimento

03/04/2023, 00:00

Recebimento

03/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ETELVINO OLIVEIRA FERNANDES, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/01/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, IVO COSTA BARROS, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, SERGIO TIMO ALVES, THIAGO WILMES DEMATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ETELVINO OLIVEIRA FERNANDES, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/01/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, IVO COSTA BARROS, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO, SERGIO TIMO ALVES, THIAGO WILMES DEMATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/12/2015, 11:59

Baixa Definitiva

09/12/2015, 11:58

Recebimento

03/12/2015, 00:00

Petição (Recurso especial)

30/11/2015, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2015, 11:27

Petição (Embargos de declaração)

10/08/2015, 00:00

Publicação

20/07/2015, 00:00

Inclusão em pauta

14/07/2015, 00:00

Recebimento

15/06/2015, 00:00

Recebimento

10/06/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2015, 00:00

Recebimento

15/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 00:00

Recebimento

23/04/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/08/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2013, 11:11

Remessa (outros motivos)

22/07/2013, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(44)