Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado
AUTOR: CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: 133.838.846-00 RÉU/RÉ: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 RÉU/RÉ: CLEUSA GONÇALVES RIOS CPF: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei a parte ré para depositar os honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena preclusão da prova. Esmeraldas, 26 de abril de 2026. OLIMPIO CRISTIANO RODRIGUES MUNIZ Escrivão(ã) do Juízo
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado
AUTOR: CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: 133.838.846-00 RÉU/RÉ: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 RÉU/RÉ: CLEUSA GONÇALVES RIOS CPF: não informado CERTIDÃO Certifico que intimei as partes para se manifestarem acerca da resposta do perito em ID 10632804889. Esmeraldas, 10 de março de 2026. MARIA LUISA DUARTE NASCIMENTO Estagiário(a) Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado
AUTOR: CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: 133.838.846-00 RÉU/RÉ: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 RÉU/RÉ: CLEUSA GONÇALVES RIOS CPF: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei as partes da proposta de honorários de id 10620477494 e para depósito dos valores, se for o caso. Esmeraldas, 15 de fevereiro de 2026. OLIMPIO CRISTIANO RODRIGUES MUNIZ Escrivão(ã) do Juízo
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
16/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 15:58
Decurso de Prazo
27/06/2025, 00:22
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 17:55
Publicação
03/06/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado e outros
RÉU: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Intime-se a parte requerida para tomar conhecimento da presente liquidação de sentença, por arbitramento, bem como para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 dias úteis, apresentando, com sua eventual manifestação, se entender necessário, quesitos e/ou documentos elucidativos para realização de eventual perícia e indicando assistente técnico. Salienta-se que a presente liquidação de sentença tem por norte os ditames do artigo 510 e seguintes do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juíza de Direito1 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado
AUTOR: CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: 133.838.846-00 RÉU/RÉ: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 RÉU/RÉ: CLEUSA GONÇALVES RIOS CPF: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei as partes da proposta de honorários de id 10620477494 e para depósito dos valores, se for o caso. Esmeraldas, 15 de fevereiro de 2026. OLIMPIO CRISTIANO RODRIGUES MUNIZ Escrivão(ã) do Juízo
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
16/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 15:58
Decurso de Prazo
27/06/2025, 00:22
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 17:55
Publicação
03/06/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado e outros
RÉU: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Intime-se a parte requerida para tomar conhecimento da presente liquidação de sentença, por arbitramento, bem como para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 dias úteis, apresentando, com sua eventual manifestação, se entender necessário, quesitos e/ou documentos elucidativos para realização de eventual perícia e indicando assistente técnico. Salienta-se que a presente liquidação de sentença tem por norte os ditames do artigo 510 e seguintes do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juíza de Direito1 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
02/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/05/2025, 07:35
Mero expediente
29/05/2025, 10:21
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 09:36
Publicação
22/04/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado e outros
RÉU: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Intime-se e Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juíza de Direito1 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
15/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2025, 10:57
Reativação
14/04/2025, 10:56
Mero expediente
11/04/2025, 16:12
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 17:37
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 16:58
Definitivo
09/12/2024, 10:43
Decurso de Prazo
03/12/2024, 01:04
Decurso de Prazo
03/12/2024, 00:40
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 09:53
Mero expediente
13/11/2024, 15:06
Conclusão (para despacho)
09/11/2024, 02:23
Documento (Outros documentos)
09/11/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Recorrente(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Recorrido(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, IGOR SOUZA DO ESPIRITO SANTO, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON, WARLEY BARBOSA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Embargante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, IGOR SOUZA DO ESPIRITO SANTO, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON, WARLEY BARBOSA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, IGOR SOUZA DO ESPIRITO SANTO, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON, WARLEY BARBOSA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Embargante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, IGOR SOUZA DO ESPIRITO SANTO, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON, WARLEY BARBOSA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Apelante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 21/09/2023.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 03/07/2023
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/05/2023, 17:28
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
15/05/2023, 17:28
Petição (Contra-razões)
15/05/2023, 16:37
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 21:36
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2023, 21:35
Petição (Apelação)
10/04/2023, 20:48
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 16:36
Procedência em Parte
28/02/2023, 16:26
Conclusão (para julgamento)
01/12/2022, 11:45
Petição (Alegações finais)
30/11/2022, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2022, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2022, 15:22
Petição (Alegações finais)
24/10/2022, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2022, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2022, 13:12
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 16:26
Mero expediente
09/09/2022, 14:51
Documento (Outros documentos)
09/09/2022, 10:40
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 17:56
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2022, 13:15
Documento (Outros documentos)
22/08/2022, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2022, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2022, 12:28
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
01/08/2022, 12:28
Mero expediente
13/07/2022, 09:48
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 21:20
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 18:47
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2022, 11:28
Mero expediente
09/03/2022, 14:54
Conclusão (para despacho)
12/01/2022, 17:48
Decurso de Prazo
15/10/2021, 00:31
Decurso de Prazo
15/10/2021, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2021, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2021, 09:48
Petição (Petição (outras))
25/09/2021, 03:03
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/09/2021, 03:02
Publicação
28/05/2021, 17:43
Conclusão (para despacho)
28/04/2021, 10:44
Petição (Petição (outras))
27/04/2021, 10:10
Recebimento
05/03/2021, 17:45
Remessa (outros motivos)
26/02/2021, 16:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/02/2021, 15:19
Publicação
22/02/2021, 11:07
Documento (Ofício)
22/02/2021, 11:04
Expedição de documento (Ofício)
23/12/2020, 15:38
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
24/11/2020, 14:06
Mero expediente
22/09/2020, 16:09
Conclusão (para despacho)
09/09/2020, 14:28
Petição (Petição (outras))
03/09/2020, 11:44
Publicação
24/08/2020, 15:38
Mero expediente
18/06/2020, 16:03
Conclusão (para despacho)
15/05/2020, 09:36
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
13/05/2020, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2020, 15:53
Expedição de documento (Alvará)
11/03/2020, 17:01
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
09/03/2020, 12:53
Conclusão (para despacho)
19/02/2020, 20:23
Petição (Petição (outras))
19/02/2020, 12:39
Petição (Petição (outras))
10/02/2020, 14:30
Publicação
20/12/2019, 12:02
Petição (Petição (outras))
20/12/2019, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2019, 16:45
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)