Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado
AUTOR: CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: 133.838.846-00 RÉU/RÉ: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 RÉU/RÉ: CLEUSA GONÇALVES RIOS CPF: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei a parte ré para depositar os honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena preclusão da prova. Esmeraldas, 26 de abril de 2026. OLIMPIO CRISTIANO RODRIGUES MUNIZ Escrivão(ã) do Juízo
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado
AUTOR: CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: 133.838.846-00 RÉU/RÉ: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 RÉU/RÉ: CLEUSA GONÇALVES RIOS CPF: não informado CERTIDÃO Certifico que intimei as partes para se manifestarem acerca da resposta do perito em ID 10632804889. Esmeraldas, 10 de março de 2026. MARIA LUISA DUARTE NASCIMENTO Estagiário(a) Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado
AUTOR: CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: 133.838.846-00 RÉU/RÉ: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 RÉU/RÉ: CLEUSA GONÇALVES RIOS CPF: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei as partes da proposta de honorários de id 10620477494 e para depósito dos valores, se for o caso. Esmeraldas, 15 de fevereiro de 2026. OLIMPIO CRISTIANO RODRIGUES MUNIZ Escrivão(ã) do Juízo
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado e outros
RÉU: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Intime-se a parte requerida para tomar conhecimento da presente liquidação de sentença, por arbitramento, bem como para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 dias úteis, apresentando, com sua eventual manifestação, se entender necessário, quesitos e/ou documentos elucidativos para realização de eventual perícia e indicando assistente técnico. Salienta-se que a presente liquidação de sentença tem por norte os ditames do artigo 510 e seguintes do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juíza de Direito1 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado e outros
RÉU: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Intime-se e Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juíza de Direito1 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
15/04/2025, 00:00
Documento (Decisão)
08/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 00:00
Recebimento
06/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/09/2024, 08:55
Recebimento
03/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 00:00
Outras Decisões
28/06/2024, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Recorrente(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Recorrido(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, IGOR SOUZA DO ESPIRITO SANTO, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON, WARLEY BARBOSA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado
AUTOR: CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: 133.838.846-00 RÉU/RÉ: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 RÉU/RÉ: CLEUSA GONÇALVES RIOS CPF: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei as partes da proposta de honorários de id 10620477494 e para depósito dos valores, se for o caso. Esmeraldas, 15 de fevereiro de 2026. OLIMPIO CRISTIANO RODRIGUES MUNIZ Escrivão(ã) do Juízo
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
16/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado e outros
RÉU: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Intime-se a parte requerida para tomar conhecimento da presente liquidação de sentença, por arbitramento, bem como para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 dias úteis, apresentando, com sua eventual manifestação, se entender necessário, quesitos e/ou documentos elucidativos para realização de eventual perícia e indicando assistente técnico. Salienta-se que a presente liquidação de sentença tem por norte os ditames do artigo 510 e seguintes do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juíza de Direito1 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO ROCHA CPF: não informado e outros
RÉU: AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA CPF: 076.238.606-15 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0032470-47.2016.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Intime-se e Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juíza de Direito1 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
15/04/2025, 00:00
Documento (Decisão)
08/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 00:00
Recebimento
06/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/09/2024, 08:55
Recebimento
03/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 00:00
Outras Decisões
28/06/2024, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Recorrente(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Recorrido(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, IGOR SOUZA DO ESPIRITO SANTO, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON, WARLEY BARBOSA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Recebimento
26/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2024, 00:00
Recebimento
30/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/04/2024, 01:55
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
19/03/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Embargante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, IGOR SOUZA DO ESPIRITO SANTO, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON, WARLEY BARBOSA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicação
19/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, IGOR SOUZA DO ESPIRITO SANTO, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON, WARLEY BARBOSA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Outras Decisões
11/01/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Embargante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, IGOR SOUZA DO ESPIRITO SANTO, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON, WARLEY BARBOSA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/12/2023, 00:00
Publicação
11/12/2023, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Apelante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicação
06/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Recebimento
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 21/09/2023.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/09/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 00:00
Outras Decisões
18/09/2023, 22:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 00:00
Outras Decisões
14/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA; CLEUSA GONÇALVES RIOS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte, RONALDO DE ALMEIDA ROCHA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 03/07/2023
Adv - GERALDO MAGELA DE SOUZA, JOSE LEANDRO RODRIGUES ASSUNCAO, RENATA CASTELO BRANCO NASCENTES COELHO CALMON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.