Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as Defesas dos réus WILTON e LUIZ PAULO intimadas sobre a certidão no ID 10636188362.
03/03/2026, 00:00
Publicação
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2767299/MG (2024/0386954-9)
RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE: ALECIO RODRIGUES FONSECA
AGRAVANTE: VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO: JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF016774
AGRAVADO: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
ADVOGADOS: GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI - MG129232
GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE - MG151182
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Recorrente(s) - ALECIO RODRIGUES FONSECA; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALDEMIR GALVÃO DA SILVA JÚNIOR, CLESIO ROBERTO CORREA, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI - (AM), GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE - (AM), JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO, JULIO CESAR BATISTA SILVA - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Recebimento
08/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 00:00
Petição (Parecer)
21/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
01/05/2024, 05:30
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 00:00
Publicação
12/03/2024, 00:00
Publicação
11/03/2024, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VALMIR QUINTINO DA ROCHA; VALMIR SOARES DE QUEIROZ; VANDERLI SOARES DE QUEIROZ; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; VILSON SOARES DE QUEIROZ; WILTON DE JESUS MENDES;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, AILON VIEIRA JORDAO, ANDRESSA BORGES DA SILVA, ANNA CECILIA CARVALHO OLIVEIRA BARROS CASTRO, BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, CAMILA GOUVEIA SANTOS, CLESIO ROBERTO CORREA, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, DENILSO DA SILVA RODOVALHO, HENRIQUE COELHO DE CARVALHO, JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO, LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO, RENATA MOTA DE CARVALHO, ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, THIAGO BARBOSA FERREIRA, VINICIUS MARTINS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Publicação
08/03/2024, 00:00
Publicação
07/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 00:00
Publicação
04/03/2024, 09:54
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 00:00
Recebimento
23/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
21/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Apelante(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; WILTON DE JESUS MENDES; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VALMIR QUINTINO DA ROCHA; VALMIR SOARES DE QUEIROZ; VANDERLI SOARES DE QUEIROZ; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; VILSON SOARES DE QUEIROZ; WILTON DE JESUS MENDES;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
Revisor - Des(a). Maria Luíza de Marilac
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, AILON VIEIRA JORDAO, ALDEMIR GALVÃO DA SILVA JÚNIOR, ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, ANDRESSA BORGES DA SILVA, ANNA CECILIA CARVALHO OLIVEIRA BARROS CASTRO, BERNARDO SIMOES COELHO, BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, CAMILA GOUVEIA SANTOS, CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES, CLESIO ROBERTO CORREA, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, DENILSO DA SILVA RODOVALHO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI - (AM), GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE - (AM), HENRIQUE COELHO DE CARVALHO, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO, JULIO CESAR BATISTA SILVA - (AM), LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO, RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO, RENATA MOTA DE CARVALHO, ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, ROGER RABELO SANTOS, THIAGO BARBOSA FERREIRA, THIAGO PERES DE QUINTA, VINICIUS MARTINS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; WILTON DE JESUS MENDES; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VALMIR QUINTINO DA ROCHA; VALMIR SOARES DE QUEIROZ; VANDERLI SOARES DE QUEIROZ; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; VILSON SOARES DE QUEIROZ; WILTON DE JESUS MENDES;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
Revisor - Des(a). Maria Luíza de Marilac
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/02/2024, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada na modalidade híbrida, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência.
Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, AILON VIEIRA JORDAO, ALDEMIR GALVÃO DA SILVA JÚNIOR, ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, ANDRESSA BORGES DA SILVA, ANNA CECILIA CARVALHO OLIVEIRA BARROS CASTRO, BERNARDO SIMOES COELHO, BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, CAMILA GOUVEIA SANTOS, CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES, CLESIO ROBERTO CORREA, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, DENILSO DA SILVA RODOVALHO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI - (AM), GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE - (AM), HENRIQUE COELHO DE CARVALHO, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO, JULIO CESAR BATISTA SILVA - (AM), LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO, RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO, RENATA MOTA DE CARVALHO, ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, ROGER RABELO SANTOS, THIAGO BARBOSA FERREIRA, THIAGO PERES DE QUINTA, VINICIUS MARTINS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 00:59
Inclusão em pauta
23/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
11/12/2023, 12:16
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Apelante(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; WILTON DE JESUS MENDES; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VALMIR QUINTINO DA ROCHA; VALMIR SOARES DE QUEIROZ; VANDERLI SOARES DE QUEIROZ; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; VILSON SOARES DE QUEIROZ; WILTON DE JESUS MENDES;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
Revisor - Des(a). Maria Luíza de Marilac
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, AILON VIEIRA JORDAO, ALDEMIR GALVÃO DA SILVA JÚNIOR, ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, ANDRESSA BORGES DA SILVA, ANNA CECILIA CARVALHO OLIVEIRA BARROS CASTRO, BERNARDO SIMOES COELHO, BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, CAMILA GOUVEIA SANTOS, CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES, CLESIO ROBERTO CORREA, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, DENILSO DA SILVA RODOVALHO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI - (AM), GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE - (AM), HENRIQUE COELHO DE CARVALHO, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO, JULIO CESAR BATISTA SILVA - (AM), LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO, RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO, RENATA MOTA DE CARVALHO, ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, ROGER RABELO SANTOS, THIAGO BARBOSA FERREIRA, THIAGO PERES DE QUINTA, VINICIUS MARTINS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 00:00
Petição (Parecer)
28/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 00:00
Outras Decisões
31/10/2023, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Apelante(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; WILTON DE JESUS MENDES; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VALMIR QUINTINO DA ROCHA; VALMIR SOARES DE QUEIROZ; VANDERLI SOARES DE QUEIROZ; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; VILSON SOARES DE QUEIROZ; WILTON DE JESUS MENDES;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, AILON VIEIRA JORDAO, ALDEMIR GALVÃO DA SILVA JÚNIOR, ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, ANDRESSA BORGES DA SILVA, ANNA CECILIA CARVALHO OLIVEIRA BARROS CASTRO, ARTHUR DE MIRANDA LOPES, BERNARDO SIMOES COELHO, BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, CAMILA GOUVEIA SANTOS, CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES, CLESIO ROBERTO CORREA, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, DENILSO DA SILVA RODOVALHO, FILIPE CHAVES MACIEL, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI - (AM), GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE - (AM), HENRIQUE COELHO DE CARVALHO, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO, JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, JULIO CESAR BATISTA SILVA - (AM), LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO, MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO, RENATA MOTA DE CARVALHO, ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, ROGER RABELO SANTOS, THIAGO BARBOSA FERREIRA, THIAGO PERES DE QUINTA, VINICIUS MARTINS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
25/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2023, 00:59
Decurso de Prazo
12/10/2023, 00:55
Outras Decisões
27/09/2023, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; WILTON DE JESUS MENDES; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VALMIR QUINTINO DA ROCHA; VALMIR SOARES DE QUEIROZ; VANDERLI SOARES DE QUEIROZ; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; VILSON SOARES DE QUEIROZ; WILTON DE JESUS MENDES;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, AILON VIEIRA JORDAO, ALDEMIR GALVÃO DA SILVA JÚNIOR, ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, ANDRESSA BORGES DA SILVA, ANNA CECILIA CARVALHO OLIVEIRA BARROS CASTRO, BERNARDO SIMOES COELHO, BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, CAMILA GOUVEIA SANTOS, CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES, CLESIO ROBERTO CORREA, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, DENILSO DA SILVA RODOVALHO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI - (AM), GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE - (AM), HENRIQUE COELHO DE CARVALHO, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO, JULIO CESAR BATISTA SILVA - (AM), LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO, RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO, RENATA MOTA DE CARVALHO, ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, ROGER RABELO SANTOS, THIAGO BARBOSA FERREIRA, THIAGO PERES DE QUINTA, VINICIUS MARTINS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/08/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; WILTON DE JESUS MENDES; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VALMIR QUINTINO DA ROCHA; VALMIR SOARES DE QUEIROZ; VANDERLI SOARES DE QUEIROZ; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; VILSON SOARES DE QUEIROZ; WILTON DE JESUS MENDES;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, AILON VIEIRA JORDAO, ALDEMIR GALVÃO DA SILVA JÚNIOR, ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, ANDRESSA BORGES DA SILVA, ANNA CECILIA CARVALHO OLIVEIRA BARROS CASTRO, BERNARDO SIMOES COELHO, BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, CAMILA GOUVEIA SANTOS, CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES, CLESIO ROBERTO CORREA, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, DENILSO DA SILVA RODOVALHO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI - (AM), GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE - (AM), HENRIQUE COELHO DE CARVALHO, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO, JULIO CESAR BATISTA SILVA - (AM), LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO, RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO, RENATA MOTA DE CARVALHO, ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, ROGER RABELO SANTOS, THIAGO BARBOSA FERREIRA, THIAGO PERES DE QUINTA, VINICIUS MARTINS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
24/07/2023, 17:24
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 10:12
Publicação
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; WILTON DE JESUS MENDES; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - ADILSON LACERDA MACHADO; ALECIO RODRIGUES FONSECA; ANISIO TEIXEIRA DE ARAUJO; APARECIDO DOS REIS SALGADO; CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO; CICERO ULISSES ALVES DA SILVA; EMERSON ALVES DE LIMA; EMERSON GARCIA GOMES; FABIO BARBOSA DONIZETE; GILMAR QUINTINO DIAS; GILSON QUINTINO DIAS; GLAYSSON GERALDO DA SILVA; HENRIQUE FERREIRA LIMA; JAIR DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS; JOSE JUSTO DE LIMA; LUIZ PAULO DO NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGERIO LOPES DA SILVA; SEBASTIAO CARLOS SALGADO; SEBASTIAO GUILHERME DOS SANTOS; VALMIR QUINTINO DA ROCHA; VALMIR SOARES DE QUEIROZ; VANDERLI SOARES DE QUEIROZ; VILANER RANIERE RODRIGUES MOREIRA; VILSON SOARES DE QUEIROZ; WILTON DE JESUS MENDES;
Relator - Des(a). Fortuna Grion
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FORTUNA GRION em 03/07/2023
Adv - ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, AILON VIEIRA JORDAO, ALDEMIR GALVÃO DA SILVA JÚNIOR, ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS, ANDRESSA BORGES DA SILVA, ANNA CECILIA CARVALHO OLIVEIRA BARROS CASTRO, BERNARDO SIMOES COELHO, BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, CAMILA GOUVEIA SANTOS, CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES, CLESIO ROBERTO CORREA, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, DENILSO DA SILVA RODOVALHO, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI - (AM), GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE - (AM), HENRIQUE COELHO DE CARVALHO, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO, JULIO CESAR BATISTA SILVA - (AM), LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO, RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO, RENATA MOTA DE CARVALHO, ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, ROGER RABELO SANTOS, THIAGO BARBOSA FERREIRA, THIAGO PERES DE QUINTA, VINICIUS MARTINS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
RÉU: FABIO BARBOSA DONIZETE e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - MARCIA ALVES TEODORO, ALDEMIR GALVÃO DA SILVA JÚNIOR, LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO, DENILSO DA SILVA RODOVALHO, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, AILON VIEIRA JORDAO, VINICIUS MARTINS FERREIRA, THIAGO PERES DE QUINTA, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, CAMILA GOUVEIA SANTOS, CLESIO ROBERTO CORREA, RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO, THIAGO BARBOSA FERREIRA, ROGER RABELO SANTOS, ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, BERNARDO SIMOES COELHO, SIRANO CRISTIAN DE MATOS DUARTE, JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
RÉU: FABIO BARBOSA DONIZETE e outros
Autos vista ASSISTENTE ACUSAÇÃO. Prazo de 0008 dia(s). FICA O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO INTIMADO A APRESENTAR AS SUAS RAZÕES RECURSAIS.
Adv - MARCIA ALVES TEODORO, ALDEMIR GALVÃO DA SILVA JÚNIOR, LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO, DENILSO DA SILVA RODOVALHO, BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, AILON VIEIRA JORDAO, VINICIUS MARTINS FERREIRA, THIAGO PERES DE QUINTA, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, CAMILA GOUVEIA SANTOS, CLESIO ROBERTO CORREA, RAFAEL MAGALHAES DE CASTRO, THIAGO BARBOSA FERREIRA, ROGER RABELO SANTOS, ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, BERNARDO SIMOES COELHO, SIRANO CRISTIAN DE MATOS DUARTE, JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO, DALCI FERREIRA DOS SANTOS, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.