Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Recorrido(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENIS IGOR LOPES DA SILVA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, DENIS IGOR LOPES DA SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Recorrido(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENIS IGOR LOPES DA SILVA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
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Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, DENIS IGOR LOPES DA SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, DENIS IGOR LOPES DA SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA TELES RODRIGUES NEVES, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS MORAES EPHINA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENIS IGOR LOPES DA SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 03/07/2023
Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, PAULO CESAR MOREIRA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 09:45
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2023, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2023, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2023, 13:00
Mero expediente
12/05/2023, 10:36
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2023, 10:37
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2023, 10:36
Petição (Apelação)
10/04/2023, 16:33
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2023, 13:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/02/2023, 09:49
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 11:44
Documento (Outros documentos)
18/10/2022, 11:44
Impedimento
17/10/2022, 07:55
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 14:01
Documento (Certidão)
16/09/2022, 13:35
Decurso de Prazo
06/09/2022, 04:16
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 17:46
Evolução da Classe Processual
10/08/2022, 13:58
Ato ordinatório
10/08/2022, 13:27
Conclusão (para despacho)
10/08/2022, 13:27
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 13:26
Recebimento
10/08/2022, 13:26
Entrega em carga/vista
28/06/2022, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; EXECUTADO: CONSERVADORA PATENSE LTDA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Despacho de fl.44, disponível na internet:"...em 05 (cinco) dias, manifeste-se o exequente interesse no prosseguimento do feito, bem como acerca da possibilidade de extinção, comprovante a concorrência de qualquer fato impeditivo, supensivo ou interruptivo do prazo prescricional. Na mesma oportunidade, se for o caso, deverá apresentar planilha atualizada de cálculos e indicar bens à penhora."
Adv - CRISTIANA FONSECA QUEIROZ DE MELO, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.