Embargos de Declaração Cível 0050346-92.2013.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 AUTOR: RODRIGO LEPESQUEUR FABIANO; RÉU: QUALITY PARTICIPAÇÕES LTDA Homologada a Transação. Prazo de 0015 dia(s). As custas finais dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: RODRIGO LEPESQUEUR FABIANO; RÉU: QUALITY PARTICIPAÇÕES LTDA Publicado despacho FLS. 263. Prazo de 0005 dia(s). Considerando a implantação do PJE nesta Comarca em 03/06/2019, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado no referida sistema eletrônico, conforme disposto no art. 150, parágrafo único, do Provimento 355 do TJMG. Intime-se o advogado signatáio da petição de ff. 255/261 para as devidas providências. Cumpra-se. Após, arquive-se. AVERBADO Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, LUCAS REZENDE MOSS, CAMILA SOARES GONCALVES, BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 AUTOR: RODRIGO LEPESQUEUR FABIANO; RÉU: QUALITY PARTICIPAÇÕES LTDA Autos desarquivados. para a requerida. AVERBADO Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, LUCAS REZENDE MOSS, CAMILA SOARES GONCALVES, BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022 AUTOR: RODRIGO LEPESQUEUR FABIANO; RÉU: QUALITY PARTICIPAÇÕES LTDA Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado para pagamento das custas finais no valor de R$277,48, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida pela AGE com multa de 10%, de inscrição do nome do cadin-MG pela AGE, e de protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa pela AGE. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, LUCAS REZENDE MOSS, CAMILA SOARES GONCALVES, BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022 AUTOR: RODRIGO LEPESQUEUR FABIANO; RÉU: QUALITY PARTICIPAÇÕES LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). DO RETORNO DOS AUTOS. Adv - RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, LUCAS REZENDE MOSS, CAMILA SOARES GONCALVES, BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2022, 00:00

Trânsito em julgado

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022 Embargante(s) - RODRIGO LEPESQUEUR FABIANO; Embargado(a)(s) - QUALITY PARTICIPAÇÕES LTDA; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ, CAMILA SOARES GONCALVES, ESTHER RUANY LOPES, LUCAS BERNARDES ARAUJO, LUCAS REZENDE MOSS, RENATO MARIO AMARANTE DE SALES, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, TATIANA CASAES CHACARA TEIXEIRA, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2022, 00:00

Publicação

09/05/2022, 14:21

Publicação

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta

04/05/2022, 00:00

Recebimento

31/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva

21/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2022, 00:00

Publicação

14/02/2022, 15:11

Documentos

Procedimento Ordinário

•04/09/2023, 00:00