Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - N & R NOLASCO E RODRIGUES LTDA - ME; PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA COELHO MACHADO, PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA, VANDA LUCIA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - N & R NOLASCO E RODRIGUES LTDA - ME; PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIANA COELHO MACHADO, PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA, VANDA LUCIA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - N & R NOLASCO E RODRIGUES LTDA - ME; PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA COELHO MACHADO, PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA, VANDA LUCIA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - N & R NOLASCO E RODRIGUES LTDA - ME; PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. YEDA ATHIAS em 29/05/2023
Adv - JULIANA COELHO MACHADO, PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA, VANDA LUCIA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/03/2023, 17:11
Petição (Contra-razões)
01/03/2023, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 07:24
Decurso de Prazo
09/11/2022, 00:23
Petição (Apelação)
08/11/2022, 16:03
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2022, 10:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/09/2022, 17:49
Conclusão (para julgamento)
20/09/2022, 16:09
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 17:01
Mero expediente
08/09/2022, 16:52
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 10:10
Decurso de Prazo
24/05/2022, 03:46
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2022, 16:31
Decurso de Prazo
22/03/2022, 07:11
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 16:36
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2022, 12:53
Expedição de documento (Alvará)
28/01/2022, 12:53
Mero expediente
27/01/2022, 16:39
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 15:05
Conclusão (para despacho)
21/01/2022, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2022, 14:25
Documento (Ofício)
21/01/2022, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2022, 12:19
Documento (Alvará)
11/01/2022, 12:19
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 19:26
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2021, 14:53
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 11:26
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2021, 18:12
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 15:37
Mero expediente
01/11/2021, 14:48
Conclusão (para despacho)
24/02/2021, 13:58
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 20:50
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2021, 13:11
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 12:46
Petição (Petição (outras))
13/11/2020, 13:13
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2020, 14:30
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 13:38
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2020, 14:11
Mero expediente
14/10/2020, 14:46
Conclusão (para despacho)
06/03/2020, 14:25
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 18:12
Petição (Petição (outras))
05/02/2020, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2019, 15:44
Mero expediente
19/12/2019, 15:07
Conclusão (para despacho)
18/12/2019, 12:26
Petição (Petição (outras))
17/12/2019, 15:17
Petição (Petição (outras))
17/12/2019, 15:14
Petição (Petição (outras))
30/10/2019, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2019, 15:54
Mero expediente
24/10/2019, 14:38
Conclusão (para despacho)
18/10/2019, 12:27
Petição (Petição (outras))
17/10/2019, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2019, 15:20
Mero expediente
14/10/2019, 15:56
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)