Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
AUTOR: LEONARDO CANCELA DO COUTO; RÉU: HÉLIO AMONI JÚNIOR e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - MARISMAR CIRINO MOTTA, MARILENE DE FATIMA SILVA DINIZ, VALQUIRIA FERREIRA DE FARIA, ANA PAULA PINHEIRO, LEONARDO SANTOS MAGALHAES, OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA, ISABELLA GUERRA NAEME PAIVA, GUILHERME CALDEIRA BRANT, MARIA FERNANDA ARAUJO DE FREITAS, CLEUBER LUCIO SANTOS JUNIOR, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, BARBARA PITANGA ZORDAN, NATALIA SOARES HORTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Publicação
22/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
03/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/07/2023, 00:00
Outras Decisões
05/07/2023, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LEONARDO CANCELA DO COUTO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDRISE CAMPOS, VALQUIRIA FERREIRA DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/05/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
03/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 00:00
Outras Decisões
09/09/2022, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LEONARDO CANCELA DO COUTO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDRISE CAMPOS, VALQUIRIA FERREIRA DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LEONARDO CANCELA DO COUTO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDRISE CAMPOS, VALQUIRIA FERREIRA DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/05/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
03/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 00:00
Outras Decisões
09/09/2022, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LEONARDO CANCELA DO COUTO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDRISE CAMPOS, VALQUIRIA FERREIRA DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 00:00
Recebimento
18/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
15/07/2022, 00:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
Embargante(s) - HÉLIO AMONI JÚNIOR; Embargado(a)(s) - LEONARDO CANCELA DO COUTO; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, ANIELLY LISARB DE FARIAS LOPES, BARBARA PITANGA ZORDAN, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, GABRIELLE DE FREITAS SETRAGNI, GUILHERME CALDEIRA BRANT, ISABELLA GUERRA NAEME PAIVA, LEONARDO SANTOS MAGALHAES, MARILENE DE FATIMA SILVA DINIZ, NATALIA SOARES HORTA, OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA, VALQUIRIA FERREIRA DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.