Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA FURTADO VIEIRA MACHADO, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.
24/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
COM L P GUIMARAES LTDA Remessa Fica intimada a recorrida para se manifestar sobre a petição e o documento de ordens 21-22.
Adv - BRUNA FURTADO VIEIRA MACHADO, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.
24/06/2026, 00:00
Recebimento
13/05/2026, 16:37
Conclusão (para despacho)
13/05/2026, 15:40
Petição (Petição (outras))
11/05/2026, 22:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA FURTADO VIEIRA MACHADO, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA FURTADO VIEIRA MACHADO, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.
30/04/2026, 00:00
Outras Decisões
29/04/2026, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 13:56
Mero expediente
29/04/2026, 13:54
Recebimento
28/04/2026, 16:49
Remessa (outros motivos)
27/04/2026, 11:38
Recebimento
12/03/2026, 11:53
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 10:43
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 16:18
Determinação de Diligência
05/03/2026, 16:09
Recebimento
05/03/2026, 11:32
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 18:27
Recebimento
12/02/2026, 14:05
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 11:10
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 18:41
Ato ordinatório
07/08/2025, 09:34
Recebimento
07/08/2025, 08:56
Remessa (outros motivos)
05/08/2025, 13:55
Recebimento
25/07/2025, 13:59
Remessa (outros motivos)
25/07/2025, 13:47
Documento (Outros documentos)
25/07/2025, 13:45
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
20/09/2024, 12:15
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
20/09/2024, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/07/2024, 00:00
Outras Decisões
26/07/2024, 12:56
Publicação
26/07/2024, 12:55
Outras Decisões
26/07/2024, 12:55
Outras Decisões
26/07/2024, 12:54
Publicação
26/07/2024, 12:54
Outras Decisões
26/07/2024, 12:53
Recebimento
24/07/2024, 17:09
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 14:56
Recebimento
02/07/2024, 17:32
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/07/2024, 17:27
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 22:26
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Outras Decisões
14/06/2024, 12:46
Publicação
14/06/2024, 12:46
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
14/06/2024, 12:45
Outras Decisões
14/06/2024, 12:44
Publicação
14/06/2024, 12:44
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
14/06/2024, 12:42
Recebimento
13/06/2024, 11:00
Remessa (outros motivos)
11/06/2024, 16:42
Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/06/2024, 11:55
Recebimento
13/05/2024, 11:38
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/05/2024, 11:11
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/05/2024, 11:10
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2024, 15:24
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 21:59
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 21:23
Decurso de Prazo
01/05/2024, 01:55
Ato ordinatório
05/04/2024, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 15:30
Recebimento
05/04/2024, 14:51
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 15:55
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 15:55
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 15:55
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 15:54
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 15:51
Ato ordinatório
26/03/2024, 15:27
Ato ordinatório
20/03/2024, 14:49
Recebimento
28/02/2024, 16:34
Petição (Recurso extraordinário)
28/02/2024, 16:34
Recebimento
28/02/2024, 16:31
Petição (Recurso especial)
28/02/2024, 16:31
Expedição de documento (Ofício)
23/02/2024, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - COM L P GUIMARAES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - COM L P GUIMARAES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - COM L P GUIMARAES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - COM L P GUIMARAES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 15:46
Publicação
07/12/2023, 15:46
Publicação
07/12/2023, 15:18
Publicação
07/12/2023, 15:17
Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2023, 17:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2023, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - COM L P GUIMARAES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/11/2023, 15:28
Recebimento
13/11/2023, 15:26
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 06:52
Decurso de Prazo
10/11/2023, 00:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/11/2023, 21:49
Inclusão em pauta
06/11/2023, 13:37
Recebimento
31/10/2023, 17:38
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 11:48
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 19:18
Outras Decisões
20/10/2023, 19:17
Recebimento
19/10/2023, 14:44
Ato ordinatório
11/10/2023, 10:20
Ato ordinatório
11/10/2023, 10:19
Conclusão (para despacho)
11/10/2023, 10:19
Recebimento
10/10/2023, 15:42
Petição (Embargos de declaração)
10/10/2023, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Embargante(s) - COM L P GUIMARAES LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 16:05
Outras Decisões
06/10/2023, 14:46
Recebimento
06/10/2023, 14:40
Ato ordinatório
04/10/2023, 17:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 16:59
Recebimento
04/10/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO VICTOR ARAUJO DANDE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEONARDO BARTOLOMEU NEVES, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicação
22/09/2023, 07:55
Publicação
22/09/2023, 07:55
Não-Provimento
20/09/2023, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Reincluídos na pauta de 19/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento Virtual
Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO VICTOR ARAUJO DANDE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEONARDO BARTOLOMEU NEVES, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/08/2023, 15:25
Inclusão em pauta
23/08/2023, 15:24
Expedição de documento (Ofício)
23/08/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO VICTOR ARAUJO DANDE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEONARDO BARTOLOMEU NEVES, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO VICTOR ARAUJO DANDE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEONARDO BARTOLOMEU NEVES, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 10:31
Inclusão em pauta
11/07/2023, 16:47
Outras Decisões
11/07/2023, 16:46
Recebimento
10/07/2023, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 03/07/2023.
Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO VICTOR ARAUJO DANDE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEONARDO BARTOLOMEU NEVES, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 17:06
Recebimento
03/07/2023, 17:05
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 16:14
Recebimento
03/07/2023, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO VICTOR ARAUJO DANDE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEONARDO BARTOLOMEU NEVES, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2023, 08:54
Publicação
30/05/2023, 08:52
Determinada a Redistribuição
30/05/2023, 08:52
Outras Decisões
29/05/2023, 15:39
Recebimento
29/05/2023, 13:53
Expedição de documento (Ofício)
07/03/2023, 08:20
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 18:40
Expedição de documento (Ofício)
09/02/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos convertidos em processo eletrônico em 31/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO VICTOR ARAUJO DANDE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEONARDO BARTOLOMEU NEVES, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 22:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - COM L P GUIMARAES LTDA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO SOARES, em 18/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO VICTOR ARAUJO DANDE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEONARDO BARTOLOMEU NEVES, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, VALTER DE SOUZA LOBATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 14:28
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 09:18
Recebimento
17/01/2023, 15:25
Remessa (outros motivos)
17/01/2023, 07:20
Recebimento
13/01/2023, 14:35
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
EMBARGANTE: COMERCIAL L P GUIMARAES LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Autos vista EMBARGANTE. Prazo de 0015 dia(s). Para contrarrazoar a apelação juntada às fls 1317/1323.
Adv - SONIA MARCIA PARADELA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, VALTER DE SOUZA LOBATO, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, FREDERICO MENEZES BREYNER, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
EMBARGANTE: COMERCIAL L P GUIMARAES LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG,
através de pesquisa de andamento processual.
Adv - SONIA MARCIA PARADELA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, VALTER DE SOUZA LOBATO, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, FREDERICO MENEZES BREYNER, MAIRA DE BRITTO DIAS LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.