Agravo em Recurso Especial 1977197-31.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

NEUZA MARIA QUINTAO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO

OAB/MG 65776·CPF·Representa: Autor

FADAIAN CHAGAS CARVALHO

OAB/MG 72007·CPF·Representa: Autor

HERBERT VAZ RIBEIRO

OAB/MG 124457·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO

OAB/MG 65776·CPF·Representa: Réu

FADAIAN CHAGAS CARVALHO

OAB/MG 72007·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO

OAB/MG 65776·CPF·Representa: Autor

FADAIAN CHAGAS CARVALHO

OAB/MG 72007·CPF·Representa: Autor

HERBERT VAZ RIBEIRO

OAB/MG 124457·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO

OAB/MG 65776·CPF·Representa: Réu

FADAIAN CHAGAS CARVALHO

OAB/MG 72007·CPF·Representa: Réu

HERBERT VAZ RIBEIRO

OAB/MG 124457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/11/2023, 00:00

Recebimento

06/11/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

23/10/2023, 00:00

Prejudicado

20/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 00:00

Recebimento

06/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

30/08/2023, 00:00

Publicação

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NEUZA MARIA QUINTAO DE FREITAS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FADAIAN CHAGAS CARVALHO, HERBERT VAZ RIBEIRO, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

25/07/2023, 00:00

Recebimento

11/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/11/2023, 00:00

Recebimento

06/11/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

23/10/2023, 00:00

Prejudicado

20/10/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 00:00

Recebimento

06/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

30/08/2023, 00:00

Publicação

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NEUZA MARIA QUINTAO DE FREITAS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FADAIAN CHAGAS CARVALHO, HERBERT VAZ RIBEIRO, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

25/07/2023, 00:00

Recebimento

11/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 00:00

Recebimento

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2016, 00:00

Outras Decisões

01/04/2016, 00:00

Recebimento

16/03/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2016, 00:00

Recebimento

04/03/2016, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/02/2016, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2015, 00:00

Baixa Definitiva

18/10/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2012, 00:00

Baixa Definitiva

11/10/2012, 00:00

Recebimento

06/07/2012, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2012, 00:00

Recebimento

22/05/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 00:00

Publicação

14/05/2012, 00:00

Baixa Definitiva

08/05/2012, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/05/2012, 00:00

Recebimento

10/04/2012, 00:00

Outras Decisões

16/03/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2012, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/02/2012, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/02/2012, 00:00

Recebimento

17/02/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

13/02/2012, 00:00

Publicação

08/02/2012, 00:00

Baixa Definitiva

27/01/2012, 12:14

Recebimento

27/01/2012, 00:00

Recebimento

25/01/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/01/2012, 00:00

Petição (Recurso especial)

23/01/2012, 00:00

Recebimento

25/11/2011, 00:00

Publicação

21/10/2011, 00:00

Inclusão em pauta

11/10/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2011, 00:00

Recebimento

05/10/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 00:00

Baixa Definitiva

28/09/2011, 18:02

Petição (Apelação)

28/09/2011, 00:00

Recebimento

23/09/2011, 00:00

Recebimento

21/09/2011, 00:00

Publicação

09/09/2011, 00:00

Inclusão em pauta

30/08/2011, 00:00

Recebimento

12/07/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2011, 11:30

Recebimento

30/06/2011, 00:00