Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Recorrente(s) - PEDRO HUMBERTO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Interessado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Recorrente(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATROCINIO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, RAFAEL RAPOLD MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
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RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Recorrente(s) - PEDRO HUMBERTO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Interessado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Recorrente(s) - PEDRO HUMBERTO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Interessado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
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PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Recorrente(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATROCINIO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, RAFAEL RAPOLD MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
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PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Recorrente(s) - PEDRO HUMBERTO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Interessado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 00:00
Outras Decisões
08/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/07/2024, 01:56
Outras Decisões
27/06/2024, 19:16
Outras Decisões
27/06/2024, 19:13
Outras Decisões
27/06/2024, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Recorrente(s) - PEDRO HUMBERTO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Interessado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Recorrente(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATROCINIO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, RAFAEL RAPOLD MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Recorrente(s) - PEDRO HUMBERTO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Interessado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/06/2024, 01:55
Decurso de Prazo
20/06/2024, 01:55
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 10:43
Publicação
18/03/2024, 10:42
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 00:00
Publicação
14/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; PEDRO HUMBERTO DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:05
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/12/2023, 00:56
Outras Decisões
16/11/2023, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; PEDRO HUMBERTO DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 15:52
Publicação
19/10/2023, 15:51
Publicação
19/10/2023, 15:50
Documento (Acórdão)
19/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA; PEDRO HUMBERTO DA SILVA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA, RAFAEL RAPOLD MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Recebimento
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE MED CENTER LTDA; PEDRO HUMBERTO DA SILVA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 03/07/2023
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA, RAFAEL RAPOLD MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2A. VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
AUTOR: PEDRO HUMBERTO DA SILVA; RÉU: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO e outros
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica o réu Hospital Med Center intimado para contrarrazoar recurso de apelação em fls. 377/387.
Adv - LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, FABIANO FERREIRA COSTA, ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2A. VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
AUTOR: PEDRO HUMBERTO DA SILVA; RÉU: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO e outros
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). "Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso do Município de fls. 377/387."
Adv - LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, FABIANO FERREIRA COSTA, ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2A. VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
AUTOR: PEDRO HUMBERTO DA SILVA; RÉU: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO e outros
A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual."(...)Ex positis, julgo parcialmente procedente o pedido para CONDENAR o Município de Patrocínio-MG a indenizar o autor da ação pelos valores efetivamente pagos pelo autor ao Hospital Med Center a título de custeio pelo tratamento do AVC hemorrágico noticiado no documento de fl. 29 dos autos, corrigido pelos índices do TJMG desde a data do efetivo pagamento, mais juros de mora de 1% a m. desde a citação; CONDENO ainda o Município de Patrocínio-MG a pagar ao Hospital Med Center o valor de R$21.731,79 corrigido pelos índices do TJMG desde a data da prestação dos serviços hospitalares e da disponibilização de materiais médico-hospitalares, mais juros de mora de 1% a m. desde a citação;CONDENO ainda o Município de Patrocínio-MG a pagar a astreinte fixada à fl.62/65, corrigida pelos índices do TJMG desde a data do prazo final para cumprimento da ordem judicial,mais jur os de mora de 1% a m desde a data deste arbitramento.(...)."
Adv - LUIS HENRIQUE SACARDO SILVA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, FABIANO FERREIRA COSTA, ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, RAFAEL MACHADO DE ALMEIDA, DANIEL TOLENTINO BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.