Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
12/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2026, 23:49
Publicação
22/05/2026, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/06/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte-MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral.
Adv - CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.
27/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 12:07
Publicação
26/03/2026, 10:32
Outras Decisões
26/03/2026, 10:31
Outras Decisões
26/03/2026, 10:30
Recebimento
20/03/2026, 16:21
Remessa (outros motivos)
20/03/2026, 15:40
Recebimento
12/02/2026, 11:55
Conclusão (para julgamento)
12/02/2026, 11:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2026, 11:39
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
10/06/2024, 11:31
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 11:46
Sobrestado (Ofício)
23/05/2024, 19:11
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE JERONIMO DA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 10:06
Publicação
03/04/2024, 11:03
Outras Decisões
03/04/2024, 11:02
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
03/04/2024, 11:02
Recebimento
01/04/2024, 15:03
Remessa (outros motivos)
01/04/2024, 13:51
Recebimento
11/03/2024, 18:10
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/03/2024, 17:49
Expedição de documento (Ofício)
08/03/2024, 18:55
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 15:16
Decurso de Prazo
22/02/2024, 01:55
Ato ordinatório
12/01/2024, 17:33
Petição (Petição (outras))
11/01/2024, 23:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 18:22
Ato ordinatório
10/01/2024, 18:20
Recebimento
10/01/2024, 18:20
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 11:50
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 11:28
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 11:24
Recebimento
24/11/2023, 10:22
Petição (Recurso especial)
24/11/2023, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Embargado(a)(s) - JOSE JERONIMO DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 13:42
Publicação
17/11/2023, 13:42
Publicação
17/11/2023, 13:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Embargado(a)(s) - JOSE JERONIMO DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos colocados "em mesa" em 14/11/2023 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicação
31/10/2023, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Embargado(a)(s) - JOSE JERONIMO DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/09/2023, 16:38
Publicação
21/09/2023, 16:37
Inclusão em pauta
21/09/2023, 16:36
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 14:54
Inclusão em pauta
18/08/2023, 17:11
Recebimento
18/08/2023, 17:10
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 08:03
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 21:53
Decurso de Prazo
20/07/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO PONTE NOVA; Embargado(a)(s) - JOSE JERONIMO DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 08:29
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
03/07/2023, 08:28
Outras Decisões
03/07/2023, 08:06
Recebimento
03/07/2023, 07:04
Ato ordinatório
26/06/2023, 13:16
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 13:16
Recebimento
23/06/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 13:42
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/06/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO PONTE NOVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE JERONIMO DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, RAQUEL SOARES PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2023, 12:51
Publicação
26/05/2023, 13:21
Não-Provimento
24/05/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO PONTE NOVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE JERONIMO DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, RAQUEL SOARES PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 17:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/04/2023, 09:44
Inclusão em pauta
30/03/2023, 10:31
Recebimento
30/03/2023, 10:29
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 17:41
Petição (Parecer)
28/03/2023, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO PONTE NOVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE JERONIMO DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Recebimento
24/03/2023, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2023, 14:29
Outras Decisões
24/03/2023, 14:27
Outras Decisões
24/03/2023, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO PONTE NOVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE JERONIMO DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos convertidos em processo eletrônico em 14/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
1º Apelante - MUNICÍPIO PONTE NOVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE JERONIMO DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 09/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL - (DP), DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 14:25
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 08:39
Recebimento
08/02/2023, 16:48
Remessa (outros motivos)
08/02/2023, 11:26
Recebimento
06/02/2023, 15:09
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
AUTOR: J.J.S.; RÉU: N.C.S. e outros
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte.
Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, NILZA MARTINS PATARO MACHADO, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA, CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.