Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0028971-50.2014.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) SERGIO EUSTAQUIO BICALHO CPF: 477.234.916-20 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Pela presente, ficam as partes intimadas acerca da expedição dos alvarás em seu favor, conforme ID's 10692903109, 10692918283 e 10692900460 São Gotardo, data da assinatura eletrônica.
10/06/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0028971-50.2014.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) SERGIO EUSTAQUIO BICALHO CPF: 477.234.916-20 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Fica a parte autora intimada, nas pessoas de seus procuradores habilitados nos autos, para fornecer os seus dados bancários atualizados para fins de expedição de alvará. São Gotardo, data da assinatura eletrônica.
14/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0028971-50.2014.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) SERGIO EUSTAQUIO BICALHO CPF: 477.234.916-20 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Pela presente, ficam as partes, através de seus procuradores habilitados nos autos, intimadas acerca de todo teor da sentença de ID 10641349483. São Gotardo, data da assinatura eletrônica.
12/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0028971-50.2014.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) SERGIO EUSTAQUIO BICALHO CPF: 477.234.916-20 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Vistas as partes do laudo pericial apresentado em ID 10500878760. São Gotardo, data da assinatura eletrônica.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - SÉRGIO EUSTÁQUIO BICALHO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/09/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO DIAS FURTADO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAIARA LUIZA TEIXEIRA, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - SÉRGIO EUSTÁQUIO BICALHO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANILO DIAS FURTADO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAIARA LUIZA TEIXEIRA, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - SÉRGIO EUSTÁQUIO BICALHO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍLIO GABRIEL, em 03/07/2023.
Adv - DANILO DIAS FURTADO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAIARA LUIZA TEIXEIRA, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 00:00
Recebimento
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0028971-50.2014.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) SERGIO EUSTAQUIO BICALHO CPF: 477.234.916-20 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Pela presente, ficam as partes, através de seus procuradores habilitados nos autos, intimadas acerca de todo teor da sentença de ID 10641349483. São Gotardo, data da assinatura eletrônica.
12/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gotardo / Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo Avenida Presidente Vargas, 595, CENTRO, São Gotardo - MG - CEP: 38800-000 PROCESSO Nº: 0028971-50.2014.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) SERGIO EUSTAQUIO BICALHO CPF: 477.234.916-20 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Vistas as partes do laudo pericial apresentado em ID 10500878760. São Gotardo, data da assinatura eletrônica.
05/08/2025, 00:00
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - SÉRGIO EUSTÁQUIO BICALHO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/09/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO DIAS FURTADO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAIARA LUIZA TEIXEIRA, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
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15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - SÉRGIO EUSTÁQUIO BICALHO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANILO DIAS FURTADO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAIARA LUIZA TEIXEIRA, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - SÉRGIO EUSTÁQUIO BICALHO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍLIO GABRIEL, em 03/07/2023.
Adv - DANILO DIAS FURTADO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, NAIARA LUIZA TEIXEIRA, RODRIGO FRASSETTO GOES, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 00:00
Recebimento
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)