Execução Fiscal 0315890-41.2010.8.13.0672 - TJMG

Execução Fiscal 0315890-41.2010.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/02/2026, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 17:57

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:11

Mero expediente

26/11/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Publicação em 15/09/2025:: Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leopoldo Mameluque em 19/08/2025 Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA.

20/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2025, 18:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2025, 17:33

Expedição de documento (Carta)

23/06/2025, 17:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:06

Documentos

Apelação

•12/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Publicação em 15/09/2025:: Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leopoldo Mameluque em 19/08/2025 Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

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