Recurso Extraordinário com Agravo 0006697-97.2021.8.13.0637 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 0006697-97.2021.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3194947/MG (2026/0079270-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: CELIA SHIGUEMATSU CAVALCANTI FREITAS LIMA ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS - MG132302 MAURICIO LOPES DE PAULA - MG102119 TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA - MG083893 PEDRO ABRAHAO RAMOS E OUTRO(S) - MG059046 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3194947/MG (2026/0079270-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CELIA SHIGUEMATSU CAVALCANTI FREITAS LIMA ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS - MG132302 MAURICIO LOPES DE PAULA - MG102119 TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA - MG083893 PEDRO ABRAHAO RAMOS E OUTRO(S) - MG059046 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3194947/MG (2026/0079270-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CELIA SHIGUEMATSU CAVALCANTI FREITAS LIMA ADVOGADOS: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS - MG132302 MAURICIO LOPES DE PAULA - MG102119 TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA - MG083893 PEDRO ABRAHAO RAMOS E OUTRO(S) - MG059046 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/03/2026, 16:13

Recebimento

04/03/2026, 16:12

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 15:46

Baixa Definitiva

03/03/2026, 18:55

Recebimento

26/02/2026, 20:50

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 16:22

Ato ordinatório

26/02/2026, 16:21

Recebimento

26/02/2026, 15:18

Recebimento

26/02/2026, 15:17

Petição (Parecer)

24/02/2026, 08:10

Petição (Parecer)

24/02/2026, 08:10

Ato ordinatório

11/02/2026, 17:26

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•26/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(17)

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Recebimento

Recebimento

Petição (Parecer)

Petição (Parecer)

Ato ordinatório

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