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Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
EXECUTADO: ARN CONSTRUCOES LTDA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
08/06/2026, 00:00
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
04/06/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082431-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA CPF: 64.232.770/0001-42 RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP CPF: 11.477.070/0001-51 Fica a parte exequente intimada para ciência do resultado do SISBAJUD e para cumprir a decisão inicial, dando andamento ao feito nos termos do art. 835 do CPC (RENAJUD, INFOJUD e demais sistemas), bem como de recolher as despesas devidas, caso não esteja amparada pela justiça gratuita. GISELE MENDES FURTADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
01/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082431-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA CPF: 64.232.770/0001-42 RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP CPF: 11.477.070/0001-51 Nos termos do Provimento 355/CGJ/2018, INTIMO a parte RÉ para comprovar, observado o disposto na sentença / acórdão e nos moldes do demonstrativo retro, o recolhimento das CUSTAS FINAIS no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN/MG pela Advocacia Geral do Estado – AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA CPF: 64.232.770/0001-42
RÉU: RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP CPF: 11.477.070/0001-51 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082431-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empreitada]
Vistos. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 525 do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação. Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo legal. Após a manifestação ou decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente sobre a impugnação, a secretaria deverá fazer a certidão de triagem do cumprimento de sentença e, posteriormente, remeter os autos para o douto Juízo da CENTRASE, que é competente para processar e julgar o cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Antes da remessa dos autos, cumpram-se todas as diligências que competem a este Juízo, incluindo eventual cobrança de custas finais. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082431-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA CPF: 64.232.770/0001-42 RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP CPF: 11.477.070/0001-51 Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo a(s) parte(s) Executada(s) sobre o Cumprimento de Sentença. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
27/06/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA CPF: 64.232.770/0001-42
RÉU: RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP CPF: 11.477.070/0001-51 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082431-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empreitada]
Vistos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15(quinze) dias. Oportunamente, apurem-se as custas finais. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
26/06/2025, 00:00
Publicação
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2668493/MG (2024/0216355-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: ARN CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - CE033249A
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848
LEON SIMÕES DE MELLO - CE029493
LARA SIQUEIRA AYRES - CE044480
REQUERIDO: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
ADVOGADO: HEBER DOS SANTOS SILVEIRA - MG115711
DESPACHO Trata-se de petição, acostada às 673/677, e-STJ, em que ARN CONSTRUCOES LTDA requer a restituição do valor pago em duplicidade relativo às custas devidas ao STJ. Ante o requerimento da parte, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria Judiciária (setor de Restituição de Custas) para a verificação dos requisitos necessários ao atendimento do pedido. Inexistindo óbice, restitua-se o valor requerido. Cumpra-se. Relator
MARCO BUZZI
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2668493/MG (2024/0216355-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ARN CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - CE033249A
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848
LEON SIMÕES DE MELLO - CE029493
LARA SIQUEIRA AYRES - CE044480
AGRAVADO: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
ADVOGADO: HEBER DOS SANTOS SILVEIRA - MG115711
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2668493/MG (2024/0216355-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ARN CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - CE033249A
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848
LEON SIMÕES DE MELLO - CE029493
LARA SIQUEIRA AYRES - CE044480
AGRAVADO: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
ADVOGADO: HEBER DOS SANTOS SILVEIRA - MG115711
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082431-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA CPF: 64.232.770/0001-42 RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP CPF: 11.477.070/0001-51 Fica a parte exequente intimada para ciência do resultado do SISBAJUD e para cumprir a decisão inicial, dando andamento ao feito nos termos do art. 835 do CPC (RENAJUD, INFOJUD e demais sistemas), bem como de recolher as despesas devidas, caso não esteja amparada pela justiça gratuita. GISELE MENDES FURTADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082431-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA CPF: 64.232.770/0001-42 RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP CPF: 11.477.070/0001-51 Nos termos do Provimento 355/CGJ/2018, INTIMO a parte RÉ para comprovar, observado o disposto na sentença / acórdão e nos moldes do demonstrativo retro, o recolhimento das CUSTAS FINAIS no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa acrescido de multa de 10% e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN/MG pela Advocacia Geral do Estado – AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA CPF: 64.232.770/0001-42
RÉU: RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP CPF: 11.477.070/0001-51 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082431-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empreitada]
Vistos. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 525 do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação. Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo legal. Após a manifestação ou decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente sobre a impugnação, a secretaria deverá fazer a certidão de triagem do cumprimento de sentença e, posteriormente, remeter os autos para o douto Juízo da CENTRASE, que é competente para processar e julgar o cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Antes da remessa dos autos, cumpram-se todas as diligências que competem a este Juízo, incluindo eventual cobrança de custas finais. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082431-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA CPF: 64.232.770/0001-42 RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP CPF: 11.477.070/0001-51 Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo a(s) parte(s) Executada(s) sobre o Cumprimento de Sentença. SANDRA DA LUZ FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA CPF: 64.232.770/0001-42
RÉU: RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP CPF: 11.477.070/0001-51 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5082431-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empreitada]
Vistos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15(quinze) dias. Oportunamente, apurem-se as custas finais. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANA GARCIA RABELO Juiz(íza) de Direito 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
26/06/2025, 00:00
Publicação
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2668493/MG (2024/0216355-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: ARN CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - CE033249A
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848
LEON SIMÕES DE MELLO - CE029493
LARA SIQUEIRA AYRES - CE044480
REQUERIDO: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
ADVOGADO: HEBER DOS SANTOS SILVEIRA - MG115711
DESPACHO Trata-se de petição, acostada às 673/677, e-STJ, em que ARN CONSTRUCOES LTDA requer a restituição do valor pago em duplicidade relativo às custas devidas ao STJ. Ante o requerimento da parte, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria Judiciária (setor de Restituição de Custas) para a verificação dos requisitos necessários ao atendimento do pedido. Inexistindo óbice, restitua-se o valor requerido. Cumpra-se. Relator
MARCO BUZZI
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2668493/MG (2024/0216355-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ARN CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - CE033249A
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848
LEON SIMÕES DE MELLO - CE029493
LARA SIQUEIRA AYRES - CE044480
AGRAVADO: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
ADVOGADO: HEBER DOS SANTOS SILVEIRA - MG115711
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2668493/MG (2024/0216355-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: ARN CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - CE033249A
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848
LEON SIMÕES DE MELLO - CE029493
LARA SIQUEIRA AYRES - CE044480
AGRAVADO: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA
ADVOGADO: HEBER DOS SANTOS SILVEIRA - MG115711
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/06/2024, 00:00
Recebimento
13/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
11/06/2024, 01:00
Recebimento
11/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 00:00
Outras Decisões
11/04/2024, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Recorrente(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, LAÍS LIMA DE ALBUQUERQUE, LEON SIMÕES DE MELLO, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, VIRNA ARAUJO VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Recebimento
09/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/02/2024, 00:55
Remessa (outros motivos)
05/12/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
04/12/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Embargante(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
30/09/2023, 00:57
Outras Decisões
14/09/2023, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Embargante(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
12/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, LAÍS LIMA DE ALBUQUERQUE, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, VIRNA ARAUJO VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, LAÍS LIMA DE ALBUQUERQUE, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, VIRNA ARAUJO VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Recebimento
27/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
05/07/2023, 19:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, LAÍS LIMA DE ALBUQUERQUE, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, VIRNA ARAUJO VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 00:00
Outras Decisões
03/05/2023, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, LAÍS LIMA DE ALBUQUERQUE, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, VIRNA ARAUJO VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2023, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
27/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/04/2023, 00:57
Decurso de Prazo
04/04/2023, 04:44
Outras Decisões
23/03/2023, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, LAÍS LIMA DE ALBUQUERQUE, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/02/2023, 05:48
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:00
Outras Decisões
27/01/2023, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Apelante(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2022, 07:32
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 00:00
Outras Decisões
21/11/2022, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Apelante(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BAETA NEVES em 16/11/2022
Adv - HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.