Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/05/2024, 16:28
Definitivo
19/03/2024, 13:08
Expedição de documento (Carta rogatória)
19/03/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 08:19
Decurso de Prazo
12/03/2024, 02:03
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:37
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 21:54
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 22:06
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 16:18
Decurso de Prazo
19/09/2023, 02:01
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:11
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 14:27
Documento (Outros documentos)
26/08/2023, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - SILVA & SILVA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, WILLIAN ALBINO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - SILVA & SILVA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, WILLIAN ALBINO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - SILVA & SILVA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, WILLIAN ALBINO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - SILVA & SILVA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, WILLIAN ALBINO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - SILVA & SILVA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, WILLIAN ALBINO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Apelante(s) - SILVA & SILVA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, WILLIAN ALBINO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Apelante(s) - SILVA & SILVA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, WILLIAN ALBINO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Apelante(s) - SILVA & SILVA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, WILLIAN ALBINO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
Apelante(s) - SILVA & SILVA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CLARO S.A.; PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, WILLIAN ALBINO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.