Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Embargante(s) - EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGO; NIELTON LIMA DE MORAIS; RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS; UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2023, às 13:30 horas
Adv - DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO ROSAES ROCHA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, LETICIA ALMEIDA GUEDES, MARCELA FONSECA TAVARES, OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGO; NIELTON LIMA DE MORAIS; RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS; UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO ROSAES ROCHA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, LETICIA ALMEIDA GUEDES, MARCELA FONSECA TAVARES, OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
05/05/2023, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGO; NIELTON LIMA DE MORAIS; RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS; UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO ROSAES ROCHA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, LETICIA ALMEIDA GUEDES, MARCELA FONSECA TAVARES, OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Embargante(s) - EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGO; NIELTON LIMA DE MORAIS; RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS; UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2023, às 13:30 horas
Adv - DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO ROSAES ROCHA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, LETICIA ALMEIDA GUEDES, MARCELA FONSECA TAVARES, OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGO; NIELTON LIMA DE MORAIS; RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS; UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO ROSAES ROCHA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, LETICIA ALMEIDA GUEDES, MARCELA FONSECA TAVARES, OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
05/05/2023, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGO; NIELTON LIMA DE MORAIS; RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS; UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO ROSAES ROCHA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, LETICIA ALMEIDA GUEDES, MARCELA FONSECA TAVARES, OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 00:00
Outras Decisões
17/03/2023, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Embargante(s) - EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGO; NIELTON LIMA DE MORAIS; RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS; UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO ROSAES ROCHA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, LETICIA ALMEIDA GUEDES, MARCELA FONSECA TAVARES, OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 00:00
Publicação
08/02/2023, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Agravante(s) - EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGO; NIELTON LIMA DE MORAIS; RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS; UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO ROSAES ROCHA, JULIO CESAR LACERDA FIGUEIREDO, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, LETICIA ALMEIDA GUEDES, MARCELA FONSECA TAVARES, OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 00:00
Publicação
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Agravante(s) - EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGO; NIELTON LIMA DE MORAIS; RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS; UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2023, às 13:30 horas
Adv - DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO ROSAES ROCHA, JULIO CESAR LACERDA FIGUEIREDO, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, LETICIA ALMEIDA GUEDES, MARCELA FONSECA TAVARES, OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Agravante(s) - EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGO; NIELTON LIMA DE MORAIS; RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS; UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO ROSAES ROCHA, JULIO CESAR LACERDA FIGUEIREDO, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, LETICIA ALMEIDA GUEDES, MARCELA FONSECA TAVARES, OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Recebimento
10/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 00:00
Petição (Parecer)
04/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
24/08/2022, 00:00
Outras Decisões
18/08/2022, 22:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Agravante(s) - EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGO; NIELTON LIMA DE MORAIS; RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS; UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO ROSAES ROCHA, JULIO CESAR LACERDA FIGUEIREDO, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, LETICIA ALMEIDA GUEDES, MARCELA FONSECA TAVARES, OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Recebimento
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Agravante(s) - EDNILTA FIGUEIREDO SANTIAGO; NIELTON LIMA DE MORAIS; RITA DE CASSIA SANTIAGO LELIS; UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA em 11/08/2022
Adv - AMARONI DE MORAIS NASCIMENTO, DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIANA SANTIAGO ROSAES ROCHA, JULIO CESAR LACERDA FIGUEIREDO, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, LETICIA ALMEIDA GUEDES, MARCELA FONSECA TAVARES, OSCAR DIAS CORREA JUNIOR, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.