Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/06/2023, 00:00
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Recorrente(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Recorrido(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
09/03/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicação
02/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Recorrente(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Recorrido(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA, SILVIA MECHELANY VELOSO, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
09/03/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicação
02/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Recebimento
21/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
29/10/2022, 06:12
Decurso de Prazo
29/10/2022, 06:11
Outras Decisões
28/09/2022, 18:10
Outras Decisões
28/09/2022, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BAETA NEVES em 05/08/2022
Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO CESAR FONSECA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA, PAULO LIMA FONSECA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.