Embargos de Declaração Cível 1919868-61.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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PensãoEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/06/2024, 00:00

Recebimento

17/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2024, 00:00

Recebimento

15/04/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

08/04/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/04/2024, 00:00

Recebimento

21/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/02/2024, 14:09

Petição (Embargos de declaração)

21/02/2024, 00:00

Recebimento

19/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/06/2024, 00:00

Recebimento

17/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/06/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2024, 00:00

Recebimento

15/04/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

08/04/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/04/2024, 00:00

Recebimento

21/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/02/2024, 14:09

Petição (Embargos de declaração)

21/02/2024, 00:00

Recebimento

19/02/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

05/02/2024, 00:00

Outras Decisões

15/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 00:00

Recebimento

10/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

04/10/2023, 00:00

Publicação

11/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2023, 00:00

Recebimento

12/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 00:00

Recebimento

06/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 00:00

Recebimento

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 00:00

Recebimento

20/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 00:00

Recebimento

12/09/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

05/08/2022, 00:00

Publicação

26/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

20/08/2021, 00:00

Recebimento

18/08/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2021, 00:00

Recebimento

05/08/2021, 00:00

Publicação

22/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2021, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2017, 00:00

Recebimento

12/07/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2017, 00:00

Recebimento

06/07/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

06/06/2017, 00:00

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

02/06/2017, 00:00

Recebimento

26/05/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2017, 00:00

Recebimento

11/05/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2017, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2016, 00:00

Recebimento

30/05/2016, 00:00

Baixa Definitiva

25/05/2016, 00:00

Recurso especial

20/04/2016, 00:00

Recebimento

07/04/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/03/2016, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/03/2016, 00:00

Publicação

02/03/2016, 00:00

Baixa Definitiva

04/02/2016, 12:35

Recebimento

04/02/2016, 00:00

Recebimento

01/02/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2016, 00:00

Petição (Apelação)

21/01/2016, 00:00

Recebimento

17/12/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

01/12/2015, 00:00

Publicação

11/11/2015, 00:00

Inclusão em pauta

27/10/2015, 00:00

Recebimento

24/09/2015, 00:00

Baixa Definitiva

21/09/2015, 12:31

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

18/09/2015, 00:00

Publicação

14/08/2015, 00:00

Inclusão em pauta

11/08/2015, 00:00

Recebimento

17/06/2015, 00:00

Petição (Apelação)

16/06/2015, 00:00

Recebimento

12/06/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

03/03/2015, 00:00

Recebimento

24/02/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2015, 00:00

Recebimento

10/02/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/11/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2013, 12:13

Recebimento

08/11/2013, 00:00