Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, LEILA APARECIDA DA SILVA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicação
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, LEILA APARECIDA DA SILVA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 00:00
Outras Decisões
29/08/2023, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, LEILA APARECIDA DA SILVA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Recebimento
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 00:00
Outras Decisões
05/07/2023, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, LEILA APARECIDA DA SILVA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, LEILA APARECIDA DA SILVA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 00:00
Outras Decisões
29/08/2023, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, LEILA APARECIDA DA SILVA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Recebimento
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 00:00
Outras Decisões
05/07/2023, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, LEILA APARECIDA DA SILVA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, LEILA APARECIDA DA SILVA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, LEILA APARECIDA DA SILVA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO, em 03/05/2023.
Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, LEILA APARECIDA DA SILVA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGNELO SAD JUNIOR, ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, LEILA APARECIDA DA SILVA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 16/09/2022.
Adv - ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Agravante(s) - DIEGO EDUARDO SOARES MELQUIADES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ARACITABA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES (JD CONVOCADO) em 04/08/2022
Adv - ALINY GUILARDUCCI AMARAL, ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA, ELIOMAR DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, MARIA DACIELE DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.