Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME CPF: 19.153.847/0001-34 e outros
RÉU: CELIA DIAS MARTINS CPF: 753.800.306-10 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0498435-13.2015.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. Ciente do retorno dos autos. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os acórdãos de IDs Num. 10669296293 e 10669296294 e decisões de IDs. Num.10669296295 e 10669296296, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo postulado, arquivem-se com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA LEAO MEDEIROS PARENTE Juíza de Direito 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
18/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/04/2026, 15:30
Publicação
27/04/2026, 15:29
Ato ordinatório
27/04/2026, 15:28
Recebimento
27/04/2026, 15:28
Documento (Decisão)
22/04/2026, 18:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2688781/MG (2024/0252127-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA
AGRAVANTE: EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO
AGRAVANTE: SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR
ADVOGADO: LUCAS GUIMARAES E SILVA - MG102195
AGRAVADO: MODULO IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: JOSE SEBASTIAO MARTINS
AGRAVADO: CELIA DIAS MARTINS
ADVOGADOS: MARCELO BALLI CURY - MG071777
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO - MG107891
FABIO PEREIRA BRASAO - MG109082
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2688781/MG (2024/0252127-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA
AGRAVANTE: EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO
AGRAVANTE: SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR
ADVOGADO: LUCAS GUIMARAES E SILVA - MG102195
AGRAVADO: MODULO IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: JOSE SEBASTIAO MARTINS
AGRAVADO: CELIA DIAS MARTINS
ADVOGADOS: MARCELO BALLI CURY - MG071777
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO - MG107891
FABIO PEREIRA BRASAO - MG109082
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2688781/MG (2024/0252127-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA
AGRAVANTE: EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO
AGRAVANTE: SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR
ADVOGADO: LUCAS GUIMARAES E SILVA - MG102195
AGRAVADO: MODULO IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: JOSE SEBASTIAO MARTINS
AGRAVADO: CELIA DIAS MARTINS
ADVOGADOS: MARCELO BALLI CURY - MG071777
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO - MG107891
FABIO PEREIRA BRASAO - MG109082
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2688781/MG (2024/0252127-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA
AGRAVANTE: EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO
AGRAVANTE: SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR
ADVOGADO: LUCAS GUIMARAES E SILVA - MG102195
AGRAVADO: MODULO IMOVEIS LTDA
AGRAVADO: JOSE SEBASTIAO MARTINS
AGRAVADO: CELIA DIAS MARTINS
ADVOGADOS: MARCELO BALLI CURY - MG071777
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO - MG107891
FABIO PEREIRA BRASAO - MG109082
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/07/2024, 17:46
Recebimento
09/07/2024, 17:45
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 17:26
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 17:14
Recebimento
05/07/2024, 15:22
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 13:19
Recebimento
04/07/2024, 16:48
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 15:16
Decurso de Prazo
26/06/2024, 06:37
Decurso de Prazo
26/06/2024, 06:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 14:12
Ato ordinatório
22/05/2024, 14:09
Recebimento
21/05/2024, 23:01
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 23:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Recorrente(s) - AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME; EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO; SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR; Recorrido(a)(s) - CELIA DIAS MARTINS; JOSE SEBASTIAO MARTINS; Interessado(a)s - MODULO IMOVEIS LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GETICIA NOGUEIRA VERON SOUZA, LUCAS GUIMARAES E SILVA, MARCELO BALLI CURY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
Outras Decisões
19/04/2024, 16:22
Publicação
19/04/2024, 16:22
Outras Decisões
19/04/2024, 16:22
Recebimento
19/04/2024, 16:09
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 14:39
Recebimento
07/03/2024, 16:43
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/03/2024, 12:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 19:13
Ato ordinatório
30/01/2024, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2024, 14:59
Recebimento
30/01/2024, 12:15
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 07:28
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME; EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO; SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CELIA DIAS MARTINS; JOSE SEBASTIAO MARTINS; MODULO IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GETICIA NOGUEIRA VERON SOUZA, LUCAS GUIMARAES E SILVA, MARCELO BALLI CURY, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, WINKLER MONTEIRO PIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 15:29
Publicação
22/11/2023, 15:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/11/2023, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME; EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO; SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR; Embargado(a)(s) - CELIA DIAS MARTINS; JOSE SEBASTIAO MARTINS; MODULO IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - GETICIA NOGUEIRA VERON SOUZA, LUCAS GUIMARAES E SILVA, MARCELO BALLI CURY, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, WINKLER MONTEIRO PIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/10/2023, 17:00
Publicação
27/10/2023, 16:59
Recebimento
27/10/2023, 16:59
Ato ordinatório
26/10/2023, 14:16
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 14:16
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Apelante(s) - AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME; EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO; SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - CELIA DIAS MARTINS; JOSE SEBASTIAO MARTINS; MODULO IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCAS GUIMARAES E SILVA, MARCELO BALLI CURY, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, WINKLER MONTEIRO PIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicação
10/10/2023, 16:59
Publicação
10/10/2023, 16:59
Não-Provimento
10/10/2023, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME; EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO; SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - CELIA DIAS MARTINS; JOSE SEBASTIAO MARTINS; MODULO IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Reincluídos na pauta de 10/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - "EM REGIME DE DISCUSSÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. ARNALDO MACIEL. APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL.
Adv - LUCAS GUIMARAES E SILVA, MARCELO BALLI CURY, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, WINKLER MONTEIRO PIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/09/2023, 14:59
Pedido de Vista (pedido de vista)
13/09/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME; EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO; SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - CELIA DIAS MARTINS; JOSE SEBASTIAO MARTINS; MODULO IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/09/2023, às 13:30 horas
Adv - LUCAS GUIMARAES E SILVA, MARCELO BALLI CURY, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, WINKLER MONTEIRO PIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2023, 11:57
Publicação
16/08/2023, 11:56
Recebimento
16/08/2023, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME; EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO; SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - CELIA DIAS MARTINS; JOSE SEBASTIAO MARTINS; MODULO IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 27/07/2023.
Adv - LUCAS GUIMARAES E SILVA, MARCELO BALLI CURY, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, WINKLER MONTEIRO PIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME; EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO; SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - CELIA DIAS MARTINS; JOSE SEBASTIAO MARTINS; MODULO IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 27/07/2023.
Adv - LUCAS GUIMARAES E SILVA, MARCELO BALLI CURY, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, WINKLER MONTEIRO PIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 13:20
Recebimento
27/07/2023, 13:20
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 11:55
Recebimento
27/07/2023, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME; EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO; SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - CELIA DIAS MARTINS; JOSE SEBASTIAO MARTINS; MODULO IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCAS GUIMARAES E SILVA, MARCELO BALLI CURY, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, WINKLER MONTEIRO PIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 15:08
Outras Decisões
05/07/2023, 15:07
Determinada a Redistribuição
05/07/2023, 15:07
Recebimento
05/07/2023, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - AF ALMEIDA E FERREIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME; EUNICE DE ALMEIDA CASTILHO; SINAIR CANDIDO CASTILHO JUNIOR; Apelado(a)(s) - CELIA DIAS MARTINS; JOSE SEBASTIAO MARTINS; MODULO IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Mônica Libânio em 03/07/2023
Adv - LUCAS GUIMARAES E SILVA, MARCELO BALLI CURY, ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA, WINKLER MONTEIRO PIO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.