Embargos de Declaração Cível 0024891-71.2014.8.13.0450 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2026 AUTOR: DELMARIO SOUSA RODRIGUES; RÉU: ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO e outros Ato ordinatório vista réu. Intima-se a parte ré, ora apelados, para comprovar nos autos o pagamento das custas processuais conforme acórdão de fls. 266 a 268. Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARINA DE CASTRO REZENDE, TATIANA LOZANO SILVA, BARBARA RODRIGUES FARIA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, FREDERICO LOIOLA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, NAYARA ANGELO MALFER SANTOS, FERNANDA FRANCIELI ROBEL, LUCAS DE ANDRADE FREITAS, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR.

23/01/2026, 00:00

Publicação

26/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

22/03/2024, 00:00

Publicação

21/02/2024, 14:10

Publicação

21/02/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Embargante(s) - DELMARIO SOUSA RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ALFA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A; ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, FERNANDA FRANCIELI ROBEL, FREDERICO LOIOLA, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARCELO TANCREDI, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, NAYARA ANGELO MALFER SANTOS, TATIANA LOZANO SILVA, VALERIA ARIMA DE ALMEIDA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Embargante(s) - ALFA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A; Embargado(a)(s) - DELMARIO SOUSA RODRIGUES; ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, FREDERICO LOIOLA, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARCELO TANCREDI, MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, TATIANA LOZANO SILVA, VALERIA ARIMA DE ALMEIDA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Embargante(s) - DELMARIO SOUSA RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ALFA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A; ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, FERNANDA FRANCIELI ROBEL, FREDERICO LOIOLA, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARCELO TANCREDI, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, NAYARA ANGELO MALFER SANTOS, TATIANA LOZANO SILVA, VALERIA ARIMA DE ALMEIDA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Embargante(s) - ALFA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A; Embargado(a)(s) - DELMARIO SOUSA RODRIGUES; ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, FREDERICO LOIOLA, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARCELO TANCREDI, MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, TATIANA LOZANO SILVA, VALERIA ARIMA DE ALMEIDA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Recebimento

19/12/2023, 00:00

Recebimento

18/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:57

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:59

Outras Decisões

18/09/2023, 16:08

Outras Decisões

18/09/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Embargante(s) - DELMARIO SOUSA RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ALFA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A; ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, FERNANDA FRANCIELI ROBEL, FREDERICO LOIOLA, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARCELO TANCREDI, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, NAYARA ANGELO MALFER SANTOS, TATIANA LOZANO SILVA, VALERIA ARIMA DE ALMEIDA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Embargante(s) - ALFA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A; Embargado(a)(s) - DELMARIO SOUSA RODRIGUES; ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, FREDERICO LOIOLA, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARCELO TANCREDI, MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, TATIANA LOZANO SILVA, VALERIA ARIMA DE ALMEIDA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 00:00

Recebimento

12/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Apelante(s) - DELMARIO SOUSA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ALFA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A; ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, FERNANDA FRANCIELI ROBEL, FREDERICO LOIOLA, LUCAS DE ANDRADE FREITAS, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARINA DE CASTRO REZENDE, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, NAYARA ANGELO MALFER SANTOS, TATIANA LOZANO SILVA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 00:00

Publicação

27/07/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 00:00

Publicação

25/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - DELMARIO SOUSA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ALFA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A; ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, FERNANDA FRANCIELI ROBEL, FREDERICO LOIOLA, LUCAS DE ANDRADE FREITAS, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARINA DE CASTRO REZENDE, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, NAYARA ANGELO MALFER SANTOS, TATIANA LOZANO SILVA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Recebimento

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - DELMARIO SOUSA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ALFA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A; ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos convertidos em processo eletrônico em 01/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, FERNANDA FRANCIELI ROBEL, FREDERICO LOIOLA, LUCAS DE ANDRADE FREITAS, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARINA DE CASTRO REZENDE, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, NAYARA ANGELO MALFER SANTOS, TATIANA LOZANO SILVA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicação

01/03/2023, 08:02

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - DELMARIO SOUSA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - ALFA SEGUROS PREVIDÊNCIA S/A; ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. José Américo Martins da Costa, em 24/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR, BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, FERNANDA FRANCIELI ROBEL, FREDERICO LOIOLA, LUCAS DE ANDRADE FREITAS, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARINA DE CASTRO REZENDE, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, NAYARA ANGELO MALFER SANTOS, TATIANA LOZANO SILVA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 11:02

Recebimento

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022 AUTOR: DELMARIO SOUSA RODRIGUES; RÉU: ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO e outros Ato ordinatório vista réu. DAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FL.218/240. Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARINA DE CASTRO REZENDE, TATIANA LOZANO SILVA, BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, FREDERICO LOIOLA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, NAYARA ANGELO MALFER SANTOS, FERNANDA FRANCIELI ROBEL, LUCAS DE ANDRADE FREITAS, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022 AUTOR: DELMARIO SOUSA RODRIGUES; RÉU: ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO e outros Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS. Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARINA DE CASTRO REZENDE, TATIANA LOZANO SILVA, BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, FREDERICO LOIOLA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, NAYARA ANGELO MALFER SANTOS, FERNANDA FRANCIELI ROBEL, LUCAS DE ANDRADE FREITAS, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022 AUTOR: DELMARIO SOUSA RODRIGUES; RÉU: ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO e outros Julgado improcedente o pedido. A PRESENTE SENTENÇA PODE SER VISUALIZADO NA SUA INTEGRALIDADE NO PORTAL DO TJMG, ATRAVÉS DE CONSULTA DO ANDAMENTO PROCESSUAL. Adv - EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR, LUCIANE MARIA VIEIRA, MARINA DE CASTRO REZENDE, TATIANA LOZANO SILVA, BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, FREDERICO LOIOLA, VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO, NATHALIA MENDES DE MATOS GALVAO, DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR, NAYARA ANGELO MALFER SANTOS, FERNANDA FRANCIELI ROBEL, LUCAS DE ANDRADE FREITAS, ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(36)

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