Procedimento Comum Cível 0103314-69.2010.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMIGA

CNPJ

Autor

J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HIDERALDO YANK MARTINS E SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DORIVAL GUIMARAES PEREIRA JUNIOR

OAB/MG 91178·CPF·Representa: Réu

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES

OAB/MG 116027·CPF·Representa: Réu

MARCOS AMARAL CASTRO

OAB/MG 103211·CPF·Representa: Réu

JOAO FIGUEIREDO ABDALLA

OAB/MG 108232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 13:47

Expedição de Certidão de Baixa.

27/08/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:53

Decorrido prazo de J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:29

Conclusos para despacho

25/07/2024, 08:49

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/06/2024, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 13:51

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 13:47

Expedição de Certidão de Baixa.

27/08/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:53

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 19:53

Ciência

•10/06/2024, 20:39

Decorrido prazo de J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:29

Conclusos para despacho

25/07/2024, 08:49

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/06/2024, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 13:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:22

Juntada de Petição de ciência

10/06/2024, 20:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/06/2024, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 20:02

Julgado procedente o pedido

03/05/2024, 20:02

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de parecer

03/03/2024, 20:24

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/01/2024, 14:30

Decorrido prazo de J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:47

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:47

Decorrido prazo de J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 08:52

Distribuído por dependência

09/01/2024, 08:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/01/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 AUTOR: MUNICIPIO DE FORMIGA; RÉU: J ALMEIDA COMERCIAL LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Considerando a desistência de produção de prova testemunhal, fica a parte ré intimada para apresentar alegações finais. Adv - MARCOS AMARAL CASTRO, MAURO CARLOS DE SOUZA, CELY CRISTINA COSTA E SILVA ALVES, AECIO CARLOS COUTINHO PEREIRA, WANESSA ALESSANDRA QUINTILIANO, SIM

01/02/2023, 00:00

Sentença

•03/05/2024, 20:02