Ação Penal - Procedimento Ordinário 0018880-60.2019.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 04/11/2025

19/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de ciência

27/10/2025, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2025, 14:48

Extinta a punibilidade por prescrição ROMEU FLAVIANO DA SILVA - CPF: 274.194.016-91 (RÉU/RÉ)

13/10/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/02/2025, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 09:54

Decorrido prazo de ROMEU FLAVIANO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de ROMEU FLAVIANO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de alegações finais

24/09/2024, 16:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:18

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 04/11/2025

19/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de ciência

27/10/2025, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2025, 14:48

Extinta a punibilidade por prescrição ROMEU FLAVIANO DA SILVA - CPF: 274.194.016-91 (RÉU/RÉ)

13/10/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/02/2025, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2025, 09:54

Decorrido prazo de ROMEU FLAVIANO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de ROMEU FLAVIANO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de alegações finais

24/09/2024, 16:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/05/2023, 18:57

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 15:04

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/05/2023 15:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Lima

17/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de ciência

02/05/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/05/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 RÉU: ROMEU FLAVIANO DA SILVA Audiência CANCELADA. ** AVERBADO ** Adv - EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/05/2023 15:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nova Lima

20/04/2023, 17:58

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 17:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/04/2023, 15:29

Distribuído por dependência

19/04/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 RÉU: ROMEU FLAVIANO DA SILVA Audiência instrução/julgamento designada para o dia 11/05/2023 às 15:30 horas. Adv - EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter mera

01/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 14:48

Sentença

•13/10/2025, 16:12

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/05/2023, 12:02

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/05/2023, 12:02