Ação Penal - Procedimento Sumário 0041156-12.2020.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni

Partes do Processo

E. S. D. J.

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CANDIDO GUIMARAES NETO

OAB/MG 187242·Representa: Réu

MAYCON PEREIRA DE MATOS

OAB/MG 202941·Representa: Réu

JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS

OAB/MG 127078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

19/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 14:53

Outras Decisões

08/09/2025, 11:10

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:47

Mero expediente

12/11/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 10:28

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 16:42

Todas as movimentações(72)

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Documentos

•19/05/2026, 00:00

19/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 14:53

Outras Decisões

08/09/2025, 11:10

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:47

Mero expediente

12/11/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 10:28

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 16:42

Documento (Certidão)

18/10/2024, 16:41

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2024, 14:08

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 15:32

Improcedência

08/05/2024, 10:55

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 10:53

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

08/05/2024, 10:52

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/05/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 13:31

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

07/03/2024, 18:26

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 19:52

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2024, 14:48

Mero expediente

20/02/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2024, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 21:51

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

19/02/2024, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 21:48

Distribuição (dependência)

27/10/2023, 14:36

Petição (Petição inicial)

27/10/2023, 14:35

Recebimento

09/10/2023, 09:18

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 17:24

Recebimento

02/10/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 RÉU: E.A.P. Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 17:24

Ato ordinatório

06/09/2023, 17:06

Documento (Mandado)

24/07/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 RÉU: E.A.P. Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intime-se pessoalmente o acusado para fornecer informações do advogado ou indicar outro patrono e apresentar resposta à acusação em 10 dias. (...). Desde logo preagendo a audiência de instrução e julgamento para 07 de março de 2024, às 16h. Adv - JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2023, 14:55

Publicação

03/07/2023, 14:50

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/06/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:19

Recebimento

04/04/2023, 14:04

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 14:58

Ato ordinatório

13/12/2021, 09:52

Ato ordinatório

09/08/2021, 16:13

Documento (Mandado)

22/06/2021, 08:30

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2021, 08:48

Denúncia

09/06/2021, 13:41

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 17:25

Recebimento

17/11/2020, 10:47

Entrega em carga/vista

21/08/2020, 12:15

Ato ordinatório

19/08/2020, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2020, 14:25

Documento (Decisão)

19/08/2020, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2020, 14:01

Distribuição (dependência)

18/08/2020, 11:47

Ação Penal - Procedimento Sumário

•08/09/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumário

•05/07/2023, 00:00