Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2025
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado o réu Matheus Alimentos Ltda para proceder com o pagamento com as custas finais apuradas às fl. 622, bem como comprovar o pagamento nos autos.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2025
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 058718MG, Dr(a). MAURICIO MACEDO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 058718MG, Dr(a). MAURICIO MACEDO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimadas as partes em face do retorno do processo do TJMG.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Publicação
31/07/2024, 00:00
Trânsito em julgado
29/07/2024, 00:00
Publicação
02/07/2024, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - MATEUS ALIMENTOS LTDA.; PEDRO MORAES POSCIDONIO; Embargado(a)(s) - MATEUS ALIMENTOS LTDA.; PEDRO MORAES POSCIDONIO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAURICIO MACEDO, OSWALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicação
28/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Embargante(s) - MATEUS ALIMENTOS LTDA.; PEDRO MORAES POSCIDONIO; Embargado(a)(s) - MATEUS ALIMENTOS LTDA.; PEDRO MORAES POSCIDONIO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MAURICIO MACEDO, OSWALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 058718MG, Dr(a). MAURICIO MACEDO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimadas as partes em face do retorno do processo do TJMG.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Publicação
31/07/2024, 00:00
Trânsito em julgado
29/07/2024, 00:00
Publicação
02/07/2024, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - MATEUS ALIMENTOS LTDA.; PEDRO MORAES POSCIDONIO; Embargado(a)(s) - MATEUS ALIMENTOS LTDA.; PEDRO MORAES POSCIDONIO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAURICIO MACEDO, OSWALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicação
28/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Embargante(s) - MATEUS ALIMENTOS LTDA.; PEDRO MORAES POSCIDONIO; Embargado(a)(s) - MATEUS ALIMENTOS LTDA.; PEDRO MORAES POSCIDONIO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MAURICIO MACEDO, OSWALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Recebimento
16/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/05/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
18/04/2024, 00:00
Publicação
11/04/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
1º Apelante - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.; Apelado(a)(s) - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HAROLDO VICENTE MAGALHAES, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, MAURICIO MACEDO, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, PEDRO BERTOGNA CAPUANO, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Publicação
09/04/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
1º Apelante - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.; Apelado(a)(s) - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - HAROLDO VICENTE MAGALHAES, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, MAURICIO MACEDO, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, PEDRO BERTOGNA CAPUANO, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/02/2024, 00:00
Recebimento
23/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:58
Decurso de Prazo
01/11/2023, 00:58
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/10/2023, 00:00
Outras Decisões
11/10/2023, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
1º Apelante - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.; Apelado(a)(s) - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HAROLDO VICENTE MAGALHAES, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, MAURICIO MACEDO, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, PEDRO BERTOGNA CAPUANO, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 00:00
Outras Decisões
05/09/2023, 07:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
1º Apelante - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.; Apelado(a)(s) - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HAROLDO VICENTE MAGALHAES, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, MAURICIO MACEDO, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, PEDRO BERTOGNA CAPUANO, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2023, 00:00
Recebimento
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
1º Apelante - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.; Apelado(a)(s) - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GILSON SOARES LEMES, em 18/08/2023.
Adv - HAROLDO VICENTE MAGALHAES, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, MAURICIO MACEDO, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, PEDRO BERTOGNA CAPUANO, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Outras Decisões
21/08/2023, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
1º Apelante - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.; Apelado(a)(s) - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HAROLDO VICENTE MAGALHAES, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, MAURICIO MACEDO, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, PEDRO BERTOGNA CAPUANO, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
1º Apelante - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.; Apelado(a)(s) - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/08/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - HAROLDO VICENTE MAGALHAES, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, MAURICIO MACEDO, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, PEDRO BERTOGNA CAPUANO, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 08:00
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
1º Apelante - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.; Apelado(a)(s) - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque, em 27/07/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - HAROLDO VICENTE MAGALHAES, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, MAURICIO MACEDO, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, PEDRO BERTOGNA CAPUANO, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
1º Apelante - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.; Apelado(a)(s) - PEDRO MORAES POSCIDONIO; MATEUS ALIMENTOS LTDA.;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque, em 27/07/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - HAROLDO VICENTE MAGALHAES, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, MAURICIO MACEDO, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, PEDRO BERTOGNA CAPUANO, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 10:53
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado, a parte apelante, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado, a parte apelada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o autor(embargado) para que, querendo, manifestar nos autos em face dos embargos opostos, no prazo de 05 dias.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Sentença transitou em julgado.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Julgado procedente em parte o pedido. Conforme sentença disponibilizada em seu inteiro teor.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
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25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado, a parte autora, para apresentar alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme r. decisão de fl. 776.
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
AUTOR: PEDRO MORAES POSCIDONIO; RÉU: MATEUS ALIMENTOS LTDA
Autos vista REQUERIDO. Prazo de 0005 dia(s). Publiquei para o requerido tomar ciência do R. despacho de fls 316
Adv - MAURICIO MACEDO, JOSIANI BOCOLI MAGALHAES, HAROLDO VICENTE MAGALHAES, OSVALDO BERTOGNA JUNIOR, SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO, PEDRO BERTOGNA CAPUANO.
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