Apelação / Remessa Necessária 0038502-16.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 AUTOR: JOSE MENDES NETO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, LEONARDO JOSE SANTANA, LUCIENE DE FATIMA ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: JOSE MENDES NETO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, LEONARDO JOSE SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSE MENDES NETO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 19/05/2023: Súmula de despacho "(...)julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JORDANA MAIA PEDRAS, JOSE ROBERTO DE CASTRO, LEONARDO JOSE SANTANA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 00:00

Recebimento

12/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

01/03/2023, 00:00

Publicação

24/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSE MENDES NETO; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JORDANA MAIA PEDRAS, JOSE ROBERTO DE CASTRO, LEONARDO JOSE SANTANA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSE MENDES NETO; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Revisor - Des(a). Heloisa Combat Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 04/11/2022. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JORDANA MAIA PEDRAS, JOSE ROBERTO DE CASTRO, LEONARDO JOSE SANTANA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•15/11/2023, 00:00