Recurso Extraordinário 0038262-65.2016.8.13.0472 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 0038262-65.2016.8.13.0472 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Vara Única da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 0038262-65.2016.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 HENRIQUE MOTERANI ROCHA CPF: 044.973.276-20 Considerando o disposto no art. 116, § 3º, art. 125, § 3º e art. 199, §§ 1º e 2º, do Provimento 355/CGJ/2018, ficam as partes intimadas de que todos os documentos físicos atinentes a este feito serão inutilizados após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. DEMICELLY ALVARENGA DE CARVALHO Paraguaçu, data da assinatura eletrônica.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: HENRIQUE MOTERANI ROCHA CPF: 044.973.276-20 DECISÃO Considerando que os presentes embargos à execução já foram devidamente julgados, prossiga-se nos autos da execução. Desse modo, determino que a Secretaria do Juízo junte nos respectivos autos da execução em apenso, cópia da sentença de ID 9856124407, do acórdão de ID 9856113877 - págs. 10/15 e ID 9856131273 - págs. 1/2, do acórdão de ID 9856131170 - pág. 15 e ID 9856129985 - págs. 1/10 e da certidão de trânsito em julgado de ID 9856129985 - pág. 18. Em seguida, não havendo mais providências a serem tomadas nos presentes autos, arquivem-se com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Paraguaçu, 11 de agosto de 2025. PAULA OZI SILVA ROSALIN DE OLIVEIRA Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Vara Única da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 0038262-65.2016.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Vara Única da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 0038262-65.2016.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 HENRIQUE MOTERANI ROCHA CPF: 044.973.276-20 VISTA à parte embargada, pelo prazo de 5(cinco) dias. DEMICELLY ALVARENGA DE CARVALHO Paraguaçu, data da assinatura eletrônica.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: HENRIQUE MOTERANI ROCHA Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: HENRIQUE MOTERANI ROCHA Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0015 dia(s). Processo com vista às partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TJMG e, para querendo, no prazo de 15 dias, requererem o que de direito. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

16/06/2023, 00:00

Recebimento

25/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HENRIQUE MOTERANI ROCHA, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/04/2023: Súmula de despacho Julgo prejudicado o recurso. Des.(a) Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, HENRIQUE MOTERANI ROCHA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, TUSKA DO VAL FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Outras Decisões

14/04/2023, 00:00

Recebimento

30/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 00:00

Documentos

•04/11/2025, 00:00