Execução da Pena 0028240-42.2017.8.13.0106 - TJMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí

Partes do Processo

REGINALDO MIRANDA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/02/2025, 16:36

Decurso de Prazo

04/02/2025, 05:21

Decurso de Prazo

04/02/2025, 04:54

Confirmada

29/01/2025, 04:15

Confirmada

28/01/2025, 03:42

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 17:14

Documento (Certidão)

13/01/2025, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

03/01/2025, 15:52

Ato ordinatório

03/01/2025, 11:44

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 12:58

Cumprimento da Pena

17/12/2024, 16:35

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 12:55

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 20:56

Confirmada

10/12/2024, 00:47

Todas as movimentações(211)

Definitivo

04/02/2025, 16:36

Decurso de Prazo

04/02/2025, 05:21

Decurso de Prazo

04/02/2025, 04:54

Confirmada

29/01/2025, 04:15

Confirmada

28/01/2025, 03:42

Documentos

Execução da Pena

•06/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 17:14

Documento (Certidão)

13/01/2025, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

03/01/2025, 15:52

Ato ordinatório

03/01/2025, 11:44

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 12:58

Cumprimento da Pena

17/12/2024, 16:35

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 12:55

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 20:56

Confirmada

10/12/2024, 00:47

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 17:25

Mero expediente

29/11/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 16:03

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:01

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 15:10

Confirmada

18/11/2024, 00:44

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 16:32

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 16:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/11/2024, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 16:30

Ato ordinatório

30/10/2024, 13:54

Ato ordinatório

30/10/2024, 13:54

Ato ordinatório

30/10/2024, 13:49

Admonitória (realizada; Juiz(a))

30/10/2024, 13:45

Sem descrição

30/10/2024, 13:42

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 13:41

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:52

Confirmada

26/08/2024, 17:10

Confirmada

17/08/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 13:00

Confirmada

08/08/2024, 12:55

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 17:43

Admonitória (designada; Juiz(a))

06/08/2024, 17:40

Mero expediente

23/07/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 17:08

Mero expediente

17/06/2024, 16:51

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 16:44

Confirmada

07/05/2024, 01:09

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 16:05

Mero expediente

18/04/2024, 16:59

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 12:55

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:27

Confirmada

30/03/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 13:07

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 19:53

Decurso de Prazo

19/03/2024, 02:32

Documento (Certidão)

18/03/2024, 17:21

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 17:10

Ato ordinatório

18/03/2024, 17:02

Ato ordinatório

18/03/2024, 17:00

Ato ordinatório

18/03/2024, 16:40

Ato ordinatório

18/03/2024, 16:38

Ato ordinatório

18/03/2024, 16:38

Ato ordinatório

18/03/2024, 16:36

Ato ordinatório

18/03/2024, 16:05

Expedição de documento (Alvará)

18/03/2024, 15:44

Mero expediente

18/03/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 13:35

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 11:32

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:31

Mero expediente

18/03/2024, 10:58

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 09:52

Documento (Certidão)

18/03/2024, 09:47

Expedição de documento (Decisão)

15/03/2024, 10:53

Ato ordinatório

14/03/2024, 13:28

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 12:48

Confirmada

10/03/2024, 01:17

Confirmada

10/03/2024, 01:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 15:33

Sem descrição

28/02/2024, 15:30

Ato ordinatório

28/02/2024, 15:30

Outras Decisões

07/02/2024, 16:21

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 09:29

Outras Decisões

06/02/2024, 18:35

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 18:14

Confirmada

02/02/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 16:55

Confirmada

11/12/2023, 01:02

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 16:39

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:51

Confirmada

06/07/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 COMARCA DE CAMBUÍ - EDITAL DE INTIMAÇÃO¿ A Dra. CAROLINE DIAS LOPES BELA, Juíza de Direito da 2.ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cambuí - MG, em exercício do cargo, na forma da Lei, etc. Faz saber a quantos o presente edital de, com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos do processo n.º 0028240-42.2017.8.13.0106 - [EXECUÇÃO PENAL] - Autor: O ESTADO DE MINAS GERAIS - Sentenciado: REGINALDO MIRANDA OLIVEIRA - Pelo presente, fica o sentenciado REGINALDO MIRANDA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, nascido em 28/12/1970, natural de Jequié/BA, filho de Edisio Pereira de Oliveira e Alice Miranda de Oliveira, portador do RG sob o n.º 8990796/MG, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMADO para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer à Prefeitura Municipal de Cambuí/MG, para retomar o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, tendo em vista o término da suspensão. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado na cidade de Cambuí/MG, em 28/06/2023. Bruna Tatiana de Souza Melo, Gerente de Secretaria, assina por ordem da MMª. Juíza CAROLINE DIAS LOPES BELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 11:48

Mero expediente

19/06/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 17:56

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:05

Confirmada

13/06/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 10:29

Mero expediente

05/06/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 09:23

Confirmada

30/05/2023, 06:43

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 15:24

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2023, 08:43

Confirmada

23/02/2023, 10:53

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 17:36

Confirmada

09/02/2023, 21:28

Confirmada

09/02/2023, 08:52

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:07

Mero expediente

01/02/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 13:02

Documento (Ofício)

20/01/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 13:44

Confirmada

26/12/2022, 01:07

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 10:27

Documento (Ofício)

30/09/2022, 10:24

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 12:50

Documento (Ofício)

05/09/2022, 15:04

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 13:58

Documento (Ofício)

20/07/2022, 13:56

Confirmada

05/07/2022, 14:39

Confirmada

01/07/2022, 14:51

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:12

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2022, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2022, 16:04

Confirmada

14/06/2022, 14:03

Confirmada

08/06/2022, 15:18

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 18:00

Confirmada

03/06/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 13:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 07:54

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 07:54

Mero expediente

01/06/2022, 10:12

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 16:25

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 19:13

Confirmada

12/04/2022, 06:54

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 09:07

Baixa Definitiva

15/06/2020, 19:25

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 13:34

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 12:36

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 12:33

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 12:30

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 12:43

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 17:23

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 17:18

Documento (Ofício)

16/08/2019, 17:07

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 15:30

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 17:19

Documento (Ofício)

15/03/2019, 13:18

Mero expediente

21/02/2019, 10:12

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 10:45

Ato ordinatório

10/01/2019, 14:06

Documento (Certidão)

10/01/2019, 14:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/01/2019, 16:57

Documento (Ofício)

07/01/2019, 15:36

Serventuário

13/11/2018, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2018, 13:25

Documento (Ofício)

13/11/2018, 12:54

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 10:39

Serventuário

30/07/2018, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2018, 14:23

Documento (Ofício)

13/07/2018, 15:51

Serventuário

28/06/2018, 14:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2018, 14:50

Serventuário

18/06/2018, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2018, 15:20

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2018, 16:10

Admonitória (realizada; Juiz(a))

17/05/2018, 17:43

Recebimento

11/05/2018, 08:48

Entrega em carga/vista

09/05/2018, 12:44

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2018, 17:02

Documento (Mandado)

07/05/2018, 17:02

Remessa (outros motivos)

07/05/2018, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2018, 16:59

Admonitória (designada; Juiz(a))

26/04/2018, 16:21

Mero expediente

26/04/2018, 16:20

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 15:24

Recebimento

19/03/2018, 16:47

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 15:02

Documento (Certidão)

31/01/2018, 17:17

Admonitória (realizada; Juiz(a))

31/01/2018, 17:15

Documento (Mandado)

05/12/2017, 16:47

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2017, 16:47

Recebimento

28/11/2017, 17:42

Remessa (outros motivos)

27/11/2017, 13:43

Recebimento

21/11/2017, 16:37

Entrega em carga/vista

20/11/2017, 10:34

Remessa (outros motivos)

14/11/2017, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2017, 16:42

Admonitória (designada; Juiz(a))

30/10/2017, 15:32

Conclusão (para despacho)

02/10/2017, 12:53

Recebimento

14/09/2017, 09:51

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 15:05

Distribuição (sorteio)

10/08/2017, 16:25