Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2487874/MG (2023/0337302-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RENATA DE LIMA RODRIGUES
AGRAVANTE: VZ CAMISETAS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO - MG075357
HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA - MG110461
DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES - MG146888
CAMILA BRANDAO BARBOSA DE OLIVEIRA - MG186959
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
NAYARA SANTANA PEREIRA - MG150393
NUBIA RAFAELA ASSUNCAO - MG146291
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
SARAH MENDES DE ALMEIDA MAZZINCHY - MG190745
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2487874/MG (2023/0337302-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RENATA DE LIMA RODRIGUES
AGRAVANTE: VZ CAMISETAS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO - MG075357
HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA - MG110461
DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES - MG146888
CAMILA BRANDAO BARBOSA DE OLIVEIRA - MG186959
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
NAYARA SANTANA PEREIRA - MG150393
NUBIA RAFAELA ASSUNCAO - MG146291
SARAH MENDES DE ALMEIDA MAZZINCHY - MG190745
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Agravante(s) - RENATA DE LIMA RODRIGUES; VZ CAMISETAS LTDA - EPP, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS, DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS VINICIOS CRUZ, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Recorrente(s) - RENATA DE LIMA RODRIGUES; VZ CAMISETAS LTDA - EPP, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS, DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS VINICIOS CRUZ, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/03/2023, 00:00
Recebimento
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 10:20
Publicação
17/02/2023, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Embargante(s) - RENATA DE LIMA RODRIGUES; VZ CAMISETAS LTDA - EPP, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, LUCAS VINICIOS CRUZ, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Agravante(s) - RENATA DE LIMA RODRIGUES; VZ CAMISETAS LTDA - EPP, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS, DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS VINICIOS CRUZ, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Recorrente(s) - RENATA DE LIMA RODRIGUES; VZ CAMISETAS LTDA - EPP, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS, DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS VINICIOS CRUZ, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/03/2023, 00:00
Recebimento
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 10:20
Publicação
17/02/2023, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Embargante(s) - RENATA DE LIMA RODRIGUES; VZ CAMISETAS LTDA - EPP, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, LUCAS VINICIOS CRUZ, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicação
15/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/02/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - RENATA DE LIMA RODRIGUES; VZ CAMISETAS LTDA - EPP, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS, DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS VINICIOS CRUZ, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Apelante(s) - RENATA DE LIMA RODRIGUES; VZ CAMISETAS LTDA - EPP, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS, DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS VINICIOS CRUZ, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - RENATA DE LIMA RODRIGUES; VZ CAMISETAS LTDA - EPP, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Lincoln em 28/10/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS, DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO, DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES, HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS VINICIOS CRUZ, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.