Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANTÔNIO MARCOS DE FREITAS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA.
30/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
ANTÔNIO MARCOS DE FREITAS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
ANTÔNIO MARCOS DE FREITAS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
CELSO BORGES DE SÁ Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
ÂNGELO DE MELO BAIÃO Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
ANTÔNIO MARCOS DE FREITAS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
ANTÔNIO MARCOS DE FREITAS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
CELSO BORGES DE SÁ Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
ÂNGELO DE MELO BAIÃO Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
17/02/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
17/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 16:48
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/02/2025, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
05/02/2025, 00:00
Recebimento
04/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/12/2024, 00:00
Petição (Parecer)
11/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:55
Decurso de Prazo
24/10/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/10/2024, 01:55
Petição (Parecer)
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Apelante(s) - ÂNGELO DE MELO BAIÃO; ANTÔNIO MARCOS DE FREITAS; FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ÂNGELO DE MELO BAIÃO; ANTÔNIO MARCOS DE FREITAS; CELSO BORGES DE SÁ; FÁBIO JÚNIOR DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDUARDO BRUM em 02/08/2024
Adv - ALVARO MOREIRA DA ROCHA, ANA PAULA LULA MASSUD KURY GARZON, GUSTAVO MATOSO DE CARVALHO, MARCOS JUNIOR TOLENTINO, PATRICIA NATALIA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
INDICIADO: A.M.B., C.B.S., F.J.O.
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/07/2023.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.