Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2026
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s). Por homologação de acordo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2026
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Certidão de TRANSFERÊNCIA VALORE expedida e a disposição. POR OCASIÃO DA PENHORA DOS AUTOPS 50026437320258130342. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). ACerca da transferência de valores para os autos 50026437320258130342 (2ª vara cível).
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). acerca da transferência de valores remanescentes para o Juizo da 2ª Vara Cível em razão da penhora no rosto dos autos.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para ficar ciente da transferência de valores remanescentes para os autos 50026433.2025.8.13.0342 (2ª vara cível)bem como requerer o que entender de direito.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para ficarem cientes do ato judicial de fls. 612/613.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Reitero a intimação determinada nas fls. 582 para a parte exequente requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da penhora com termo juntado nos autos.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO MANIFESTANDO-SE SOBRE A PENHORA COM TERMO JUNTADO.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
04/07/2025, 00:00
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Intimação - sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para ficar ciente da penhora deferida nos autos oriundo do processo 500439022024 bem como querendo apresentar cumprimento de sentença junto ao Pje.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para manifestar acerca da penhora no rosto deste autos (fls. 577).
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). ACerca da penhora de fls. 577 e verso.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Acerca do despacho.
Acerca do despacho.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2024
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora para manifestar acerca de petição de fls. 551 a 553, bem como,extrato de fls.554 a 556.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Às partes para requererem o que entender de direito acerca de juntada de Acórdão em fls. 533 a 550.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). acerca da transferência de valores remanescentes para o Juizo da 2ª Vara Cível em razão da penhora no rosto dos autos.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para ficar ciente da transferência de valores remanescentes para os autos 50026433.2025.8.13.0342 (2ª vara cível)bem como requerer o que entender de direito.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para ficarem cientes do ato judicial de fls. 612/613.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Reitero a intimação determinada nas fls. 582 para a parte exequente requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da penhora com termo juntado nos autos.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO MANIFESTANDO-SE SOBRE A PENHORA COM TERMO JUNTADO.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para ficar ciente da penhora deferida nos autos oriundo do processo 500439022024 bem como querendo apresentar cumprimento de sentença junto ao Pje.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para manifestar acerca da penhora no rosto deste autos (fls. 577).
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2025
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). ACerca da penhora de fls. 577 e verso.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Acerca do despacho.
Acerca do despacho.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2024
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora para manifestar acerca de petição de fls. 551 a 553, bem como,extrato de fls.554 a 556.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2024
AUTOR: MARCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Às partes para requererem o que entender de direito acerca de juntada de Acórdão em fls. 533 a 550.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, REGINA COELI MATOS CUNHA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2024, 10:11
Publicação
12/09/2024, 10:07
Ato ordinatório
12/09/2024, 09:47
Publicação
12/09/2024, 09:43
Não-Provimento
12/09/2024, 09:23
Documento (Decisão)
12/09/2024, 09:23
Expedição de documento (Decisão)
24/04/2024, 11:42
Recebimento
24/04/2024, 11:41
Remessa (outros motivos)
24/04/2024, 10:36
Remessa (outros motivos)
24/04/2024, 09:09
Recebimento
23/04/2024, 16:33
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Recorrente(s) - UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Recorrido(a)(s) - HÉLIO VILELA RIBEIRO; MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; MARGARETH VILELA RIBEIRO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 13:55
Outras Decisões
03/04/2024, 13:55
Recurso especial
03/04/2024, 13:54
Recebimento
02/04/2024, 17:12
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 16:44
Recebimento
16/02/2024, 16:23
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/02/2024, 09:13
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:56
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 23:13
Sobrestado (Ofício)
06/02/2024, 18:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 16:49
Ato ordinatório
13/12/2023, 16:09
Recebimento
13/12/2023, 16:08
Remessa (outros motivos)
11/12/2023, 10:00
Ato ordinatório
11/12/2023, 09:59
Recebimento
28/11/2023, 18:21
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Embargante(s) - UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Embargado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicação
27/10/2023, 17:11
Publicação
27/10/2023, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/10/2023, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Embargado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Embargado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA; HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2023, 11:39
Outras Decisões
03/10/2023, 11:38
Recebimento
03/10/2023, 11:33
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 08:43
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 10:09
Ato ordinatório
30/08/2023, 08:27
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
1º Apelante - HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO; UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Apelado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 18:39
Provimento em Parte
11/08/2023, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
1º Apelante - HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO; UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Apelado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
1º Apelante - HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO; UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Apelado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
1º Apelante - HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO; UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Apelado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/07/2023, 11:07
Publicação
26/07/2023, 11:06
Inclusão em pauta
26/07/2023, 11:04
Expedição de documento (Ofício)
26/07/2023, 09:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/07/2023, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
1º Apelante - HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO; UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Apelado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2023, 07:07
Outras Decisões
04/07/2023, 07:06
Recebimento
29/06/2023, 07:25
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 07:55
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
1º Apelante - HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO; UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Apelado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 18:38
Outras Decisões
23/05/2023, 18:37
Outras Decisões
23/05/2023, 18:37
Recebimento
23/05/2023, 16:10
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 09:41
Decurso de Prazo
29/04/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
1º Apelante - HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO; UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Apelado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2023, 15:46
Outras Decisões
10/04/2023, 15:45
Outras Decisões
10/04/2023, 15:45
Recebimento
10/04/2023, 15:11
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 11:10
Decurso de Prazo
10/03/2023, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
1º Apelante - HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO; UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Apelado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MUNIR AUGUSTO FILHO, ORLANDO ARAGAO NETO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicação
09/02/2023, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2023, 14:30
Outras Decisões
09/02/2023, 14:29
Outras Decisões
09/02/2023, 14:29
Recebimento
09/02/2023, 11:22
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2023, 13:40
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 08:06
Expedição de documento (Ofício)
18/01/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 12:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/01/2023, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
1º Apelante - HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO; UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Apelado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 14/12/2022.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MUNIR AUGUSTO FILHO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/12/2022, 12:08
Recebimento
14/12/2022, 12:08
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 10:03
Recebimento
14/12/2022, 10:01
Remessa (outros motivos)
02/11/2022, 19:57
Recebimento
02/11/2022, 19:56
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 12:18
Recebimento
26/10/2022, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
1º Apelante - HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO; UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Apelado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MUNIR AUGUSTO FILHO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 16:22
Publicação
27/09/2022, 16:21
Outras Decisões
27/09/2022, 16:10
Determinada a Redistribuição
27/09/2022, 16:09
Recebimento
27/09/2022, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
1º Apelante - HÉLIO VILELA RIBEIRO; MARGARETH VILELA RIBEIRO; UBERLANDIA REFRESCOS S/A; Apelado(a)(s) - MÁRCIA VILELA RIBEIRO ROCHA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GANDARA REIS FERREIRA, CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO, FABIO LIMA AUGUSTO JACOB, JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR, MUNIR AUGUSTO FILHO, REGINA COELI MATOS CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.