Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
EDMAR ALVES GOULART Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CRISTIANO MENDES GONCALVES, PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
16/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO MENDES GONCALVES, PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 19/05/2026, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA.
Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição.
As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na primeira terça-feira do mês.
Adv - CRISTIANO MENDES GONCALVES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO, PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO MENDES GONCALVES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO, PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
08/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2026, 16:41
Outras Decisões
07/04/2026, 16:39
Recebimento
06/04/2026, 15:12
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 09:48
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
EDMAR ALVES GOULART Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CRISTIANO MENDES GONCALVES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO, PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO MENDES GONCALVES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO, PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
19/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 20:41
Outras Decisões
18/03/2026, 20:40
Mero expediente
18/03/2026, 20:39
Recebimento
11/03/2026, 18:30
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 11:01
Recebimento
04/03/2026, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AMORIM SIQUEIRA, em 03/03/2026.
Adv - CRISTIANO MENDES GONCALVES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO, PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
04/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 10:36
Recebimento
03/03/2026, 10:17
Remessa (outros motivos)
20/02/2026, 17:01
Recebimento
20/02/2026, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
BANCO VOLKSWAGEN S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CRISTIANO MENDES GONCALVES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO, PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
EDMAR ALVES GOULART Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CRISTIANO MENDES GONCALVES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO, PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO MENDES GONCALVES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO, PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
06/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2026, 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 13:39
Outras Decisões
05/02/2026, 13:39
Determinada a Redistribuição
05/02/2026, 13:38
Recebimento
05/02/2026, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira em 28/10/2025
Adv - CRISTIANO MENDES GONCALVES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA, MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO, PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
29/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/10/2025, 12:16
Remessa (outros motivos)
27/10/2025, 10:21
Remessa (outros motivos)
27/10/2025, 08:22
Baixa Definitiva
16/02/2024, 14:31
Publicação
16/02/2024, 14:30
Trânsito em julgado
16/02/2024, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Apelante(s) - EDMAR ALVES GOULART; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicação
19/12/2023, 15:15
Publicação
19/12/2023, 15:15
Provimento em Parte
19/12/2023, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Apelante(s) - EDMAR ALVES GOULART; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 11:26
Inclusão em pauta
09/10/2023, 16:33
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 17:34
Decurso de Prazo
09/08/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - EDMAR ALVES GOULART; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Apelante(s) - EDMAR ALVES GOULART; Apelado(a)(s) - BANCO VOLKSWAGEN S/A;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Marcos Vieira em 12/04/2023
Adv - PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.