Embargos à Execução Fiscal 0380763-41.2009.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Ouro Fino

Partes do Processo

BEBIDAS JOTA EFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autor

UNIAO

Reu

Advogados / Representantes

JARLES DE SOUZA COSTA

OAB/MG 102849·CPF·Representa: Autor

NELSON FRAGA DA SILVA

OAB/MG 57233·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GOMES DE ASSIS

OAB/MG 91414·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS

OAB/MG 69991·CPF·Representa: Autor

JARLES DE SOUZA COSTA

OAB/MG 102849·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JARLES DE SOUZA COSTA

OAB/MG 102849·CPF·Representa: Autor

NELSON FRAGA DA SILVA

OAB/MG 57233·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GOMES DE ASSIS

OAB/MG 91414·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS

OAB/MG 69991·CPF·Representa: Autor

JARLES DE SOUZA COSTA

OAB/MG 102849·CPF·Representa: Réu

NELSON FRAGA DA SILVA

OAB/MG 57233·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GOMES DE ASSIS

OAB/MG 91414·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS

OAB/MG 69991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

28/11/2025, 08:20

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 08:15

Definitivo

30/11/2023, 17:29

Mero expediente

30/11/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 EMBARGANTE: BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; EMBARGADO: UNIÃO Publicado despacho DESCONSTITUIÇÃO PENH. Proceda a desconstiutição da penhora de f.103,104 e 105. AVERBADO Adv - LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS, JARLES DE SOUZA COSTA, NELSON FRAGA DA SILVA, RODRIGO GOMES DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicação

04/07/2023, 13:21

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 17:36

Documento (Certidão)

26/05/2023, 17:34

Baixa Definitiva

26/02/2015, 18:16

Definitivo

26/02/2015, 18:16

Trânsito em julgado

26/02/2015, 18:16

Mero expediente

26/02/2015, 18:14

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 09:41

Todas as movimentações(81)

Recebimento

28/11/2025, 08:20

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 08:15

Definitivo

30/11/2023, 17:29

Mero expediente

30/11/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 14:54

Documentos

Embargos à Execução Fiscal

•06/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 EMBARGANTE: BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; EMBARGADO: UNIÃO Publicado despacho DESCONSTITUIÇÃO PENH. Proceda a desconstiutição da penhora de f.103,104 e 105. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS, JARLES DE SOUZA COSTA, NELSON FRAGA DA SILVA, RODRIGO GOMES DE ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicação

04/07/2023, 13:21

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 17:36

Documento (Certidão)

26/05/2023, 17:34

Baixa Definitiva

26/02/2015, 18:16

Definitivo

26/02/2015, 18:16

Trânsito em julgado

26/02/2015, 18:16

Mero expediente

26/02/2015, 18:14

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 09:41

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/03/2013, 13:58

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 10:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2012, 14:23

Recebimento

29/10/2012, 14:22

Entrega em carga/vista

19/07/2012, 16:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/06/2012, 15:48

Conclusão (para julgamento)

13/06/2012, 15:46

Recebimento

13/06/2012, 15:45

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 12:45

Petição (Petição (outras))

30/05/2012, 16:49

Recebimento

30/05/2012, 16:47

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 13:07

Ato ordinatório

23/04/2012, 15:01

Desistência

21/03/2012, 14:35

Conclusão (para julgamento)

21/03/2012, 14:27

Recebimento

21/03/2012, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 17:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2012, 17:03

Recebimento

13/03/2012, 17:02

Conclusão (para despacho)

27/02/2012, 13:46

Recebimento

27/02/2012, 13:36

Conclusão (para despacho)

17/01/2012, 12:21

Recebimento

17/01/2012, 12:19

Conclusão (para despacho)

23/11/2011, 15:46

Recebimento

23/11/2011, 15:28

Conclusão (para despacho)

11/08/2011, 10:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2011, 16:59

Documento (Outros documentos)

27/07/2011, 17:06

Publicação

19/07/2011, 17:12

Mero expediente

19/07/2011, 17:10

Conclusão (para despacho)

19/07/2011, 17:09

Ato ordinatório

30/06/2011, 17:29

Petição (Petição (outras))

12/05/2011, 10:45

Mero expediente

29/04/2011, 14:36

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 14:36

Publicação

28/04/2011, 14:10

Mero expediente

28/04/2011, 13:29

Conclusão (para despacho)

17/03/2011, 16:30

Documento (Informações)

17/12/2010, 14:31

Recebimento

17/12/2010, 14:15

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 13:41

Recebimento

07/12/2010, 13:41

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 12:34

Ato ordinatório

16/09/2010, 09:34

Mero expediente

26/08/2010, 14:10

Conclusão (para despacho)

26/08/2010, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2010, 12:16

Petição (Petição (outras))

09/06/2010, 14:41

Recebimento

07/06/2010, 14:44

Entrega em carga/vista

10/05/2010, 12:52

Mero expediente

04/05/2010, 12:17

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 12:17

Petição (Impugnação aos embargos)

30/04/2010, 14:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2010, 14:32

Conclusão (para julgamento)

30/04/2010, 14:31

Mero expediente

08/03/2010, 10:56

Conclusão (para despacho)

05/03/2010, 09:10

Petição (Embargos de declaração)

03/03/2010, 15:59

Recebimento

03/03/2010, 15:55

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 13:19

Recebimento

11/02/2010, 17:23

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 17:22

Recebimento

11/11/2009, 13:20

Conclusão (para despacho)

11/11/2009, 13:14

Conclusão (para despacho)

05/11/2009, 16:23

Distribuição (dependência)

29/10/2009, 16:10