Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5076698-86.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA CPF: 10.319.375/0001-72 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 "Intimem-se as partes para apresentarem pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 510 do CPC." LUIS HENRIQUE EVANGELISTA GOMES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
18/07/2025, 00:00
Publicação
08/03/2024, 00:00
Sobrestado (Ofício)
13/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 00:00
Publicação
18/12/2023, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicação
14/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/12/2023, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
27/10/2023, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Embargante(s) - MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, MARIA TERESA LIMA LANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicação
14/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/12/2023, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
27/10/2023, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Embargante(s) - MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 12:57
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/09/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2023, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
25/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:57
Petição (Parecer)
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE BARBOSA SILVA PERGENTINO, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/06/2022, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)