Recurso Especial 0078406-35.2016.8.13.0261 - TJMG

Recurso Especial 0078406-35.2016.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: HELI MELO VIEIRA ".. Intimem-se as partes do retorno dos autos...." . Adv - OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SILVA FONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 1º Apelante - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HELI MELO VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HELI MELO VIEIRA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Eduardo Machado Autos remetidos à comarca de origem, em 20/07/2023. COM TRÂNSITO EM JULGADO Adv - OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SILVA FONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/07/2023, 00:00

Recebimento

19/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

07/07/2023, 00:00

Publicação

06/07/2023, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 00:00

Publicação

13/06/2023, 00:00

Publicação

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 1º Apelante - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HELI MELO VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HELI MELO VIEIRA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Eduardo Machado Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SILVA FONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Recebimento

26/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 1º Apelante - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HELI MELO VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; HELI MELO VIEIRA; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Revisor - Des(a). Eduardo Machado Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA, em 13/03/2023. Adv - OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SILVA FONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 00:00

Documentos

Crimes Ambientais

•29/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

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