Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ESPORTE CLUBE GINASTICO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, DIONE FERREIRA SANTOS, JOELSON DA SILVA GOMES, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELLO PICININ MUZZI, PEDRO FRANCO MOURAO, RAFAEL MENEZES BRITO, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA, VITOR BICCAS MASSOLI.
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, DIONE FERREIRA SANTOS, JOELSON DA SILVA GOMES, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELLO PICININ MUZZI, PEDRO FRANCO MOURAO, RAFAEL MENEZES BRITO, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA, VITOR BICCAS MASSOLI.
04/04/2025, 00:00
Outras Decisões
02/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 00:00
Recebimento
07/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Interessado(s) - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - APROM-BH;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, JOELSON DA SILVA GOMES, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELLO PICININ MUZZI, PEDRO FRANCO MOURAO, RAFAEL MENEZES BRITO, VITOR BICCAS MASSOLI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Interessado(s) - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - APROM-BH;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, JOELSON DA SILVA GOMES, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELLO PICININ MUZZI, PEDRO FRANCO MOURAO, RAFAEL MENEZES BRITO, VITOR BICCAS MASSOLI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
19/11/2024, 14:15
Publicação
14/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2024, 00:00
Outras Decisões
05/11/2024, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/11/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Interessado(s) - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - APROM-BH;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, JOELSON DA SILVA GOMES, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELLO PICININ MUZZI, PEDRO FRANCO MOURAO, RAFAEL MENEZES BRITO, VITOR BICCAS MASSOLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/11/2024, 00:00
Recebimento
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Interessado(s) - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - APROM-BH;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOELSON DA SILVA GOMES, MARCELLO PICININ MUZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2024, 00:57
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/10/2024, 00:00
Outras Decisões
25/09/2024, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/09/2024, 00:00
Publicação
28/08/2024, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Agravante(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Assistente(s) - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - APROM-BH;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 2004267-41.2023.8.13.0000
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOELSON DA SILVA GOMES, MARCELLO PICININ MUZZI, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Publicação
26/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2024, 00:00
Recebimento
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Agravante(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Assistente(s) - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - APROM-BH;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Reincluídos na pauta de 22/08/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Processo(s) Conexo(s): 2004267-41.2023.8.13.0000
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOELSON DA SILVA GOMES, MARCELLO PICININ MUZZI, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
Agravante(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Assistente(s) - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - APROM-BH;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/08/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Processo(s) Conexo(s): 2004267-41.2023.8.13.0000
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOELSON DA SILVA GOMES, MARCELLO PICININ MUZZI, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Agravante(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Assistente(s) - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - APROM-BH;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 2004267-41.2023.8.13.0000
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOELSON DA SILVA GOMES, MARCELLO PICININ MUZZI, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 00:00
Outras Decisões
20/06/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Agravante(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Assistente(s) - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - APROM-BH;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 2004267-41.2023.8.13.0000
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOELSON DA SILVA GOMES, MARCELLO PICININ MUZZI, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Recebimento
18/06/2024, 00:00
Publicação
23/05/2024, 00:00
Outras Decisões
20/05/2024, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Agravante(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Assistente(s) - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - APROM-BH;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes; Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 23/05/2024
Processo(s) Conexo(s): 2004267-41.2023.8.13.0000
Processo(s) Conexo(s): 2004267-41.2023.8.13.0000
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOELSON DA SILVA GOMES, MARCELLO PICININ MUZZI, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Agravante(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Assistente(s) - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - APROM-BH;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 2004267-41.2023.8.13.0000
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOELSON DA SILVA GOMES, MARCELLO PICININ MUZZI, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Outras Decisões
29/04/2024, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Agravante(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Assistente(s) - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - APROM-BH;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 2004267-41.2023.8.13.0000
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, HUGO RODRIGUES FIALHO, JOELSON DA SILVA GOMES, MARCELLO PICININ MUZZI, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Recebimento
24/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Outras Decisões
08/02/2024, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Agravante(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUGO RODRIGUES FIALHO, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Recebimento
06/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/11/2023, 00:55
Expedição de documento (Ofício)
09/11/2023, 00:00
Outras Decisões
11/10/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUGO RODRIGUES FIALHO, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 00:00
Recebimento
09/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUGO RODRIGUES FIALHO, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Agravante(s) - ESPORTE CLUBE GINASTICO; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. BITENCOURT MARCONDES, em 04/07/2023.
Adv - HUGO RODRIGUES FIALHO, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.