Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - JOSÉ TELES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/07/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ZANDONA VIEIRA, IDERALDO DE SOUZA VIANA, IUSAF KANSAON TARABAI CRUZ, JESSICA MARIA DE SOUZA, PAULA FIGUEIREDO CAMPOS FLORENCIO, REJANE DE ASSIS VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - JOSÉ TELES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horas
Adv - FELIPE ZANDONA VIEIRA, IDERALDO DE SOUZA VIANA, IUSAF KANSAON TARABAI CRUZ, JESSICA MARIA DE SOUZA, PAULA FIGUEIREDO CAMPOS FLORENCIO, REJANE DE ASSIS VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - JOSÉ TELES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Autos remetidos em diligência, em 03/02/2023. a fim de cientificar o réu sobre a desídia de seu defensor, bem como intimá-lo para que constitua novo procurador, que deverá apresentar as razões de recurso, no prazo legal, e MPMG para contrarrazoar. Cumprida digligência vista a d. PGJ para parecer.
Adv - FELIPE ZANDONA VIEIRA, IDERALDO DE SOUZA VIANA, IUSAF KANSAON TARABAI CRUZ, PAULA FIGUEIREDO CAMPOS FLORENCIO, REJANE DE ASSIS VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
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Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Apelante(s) - JOSÉ TELES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Publicação em 24/11/2022: autos com vista para apresentação de razões do apelante JOSÉ TELES DOS SANTOS, pelo prazo legal, nos termos do Art. 600, §4º do CPP
Adv - FELIPE ZANDONA VIEIRA, IDERALDO DE SOUZA VIANA, IUSAF KANSAON TARABAI CRUZ, PAULA FIGUEIREDO CAMPOS FLORENCIO, REJANE DE ASSIS VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
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Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Apelante(s) - JOSÉ TELES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maurício Pinto Ferreira, em 17/11/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - FELIPE ZANDONA VIEIRA, IDERALDO DE SOUZA VIANA, IUSAF KANSAON TARABAI CRUZ, PAULA FIGUEIREDO CAMPOS FLORENCIO, REJANE DE ASSIS VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
RÉU: JOSE TELES DOS SANTOS
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - IDERALDO DE SOUZA VIANA, REJANE DE ASSIS VIANA, FELIPE ZANDONA VIEIRA, PAULA FIGUEIREDO CAMPOS FLORENCIO, IUSAF KANSAON TARABAI CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - JOSÉ TELES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/07/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ZANDONA VIEIRA, IDERALDO DE SOUZA VIANA, IUSAF KANSAON TARABAI CRUZ, JESSICA MARIA DE SOUZA, PAULA FIGUEIREDO CAMPOS FLORENCIO, REJANE DE ASSIS VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - JOSÉ TELES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horas
Adv - FELIPE ZANDONA VIEIRA, IDERALDO DE SOUZA VIANA, IUSAF KANSAON TARABAI CRUZ, JESSICA MARIA DE SOUZA, PAULA FIGUEIREDO CAMPOS FLORENCIO, REJANE DE ASSIS VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - JOSÉ TELES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Autos remetidos em diligência, em 03/02/2023. a fim de cientificar o réu sobre a desídia de seu defensor, bem como intimá-lo para que constitua novo procurador, que deverá apresentar as razões de recurso, no prazo legal, e MPMG para contrarrazoar. Cumprida digligência vista a d. PGJ para parecer.
Adv - FELIPE ZANDONA VIEIRA, IDERALDO DE SOUZA VIANA, IUSAF KANSAON TARABAI CRUZ, PAULA FIGUEIREDO CAMPOS FLORENCIO, REJANE DE ASSIS VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Apelante(s) - JOSÉ TELES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Publicação em 24/11/2022: autos com vista para apresentação de razões do apelante JOSÉ TELES DOS SANTOS, pelo prazo legal, nos termos do Art. 600, §4º do CPP
Adv - FELIPE ZANDONA VIEIRA, IDERALDO DE SOUZA VIANA, IUSAF KANSAON TARABAI CRUZ, PAULA FIGUEIREDO CAMPOS FLORENCIO, REJANE DE ASSIS VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Apelante(s) - JOSÉ TELES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maurício Pinto Ferreira, em 17/11/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - FELIPE ZANDONA VIEIRA, IDERALDO DE SOUZA VIANA, IUSAF KANSAON TARABAI CRUZ, PAULA FIGUEIREDO CAMPOS FLORENCIO, REJANE DE ASSIS VIANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
RÉU: JOSE TELES DOS SANTOS
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - IDERALDO DE SOUZA VIANA, REJANE DE ASSIS VIANA, FELIPE ZANDONA VIEIRA, PAULA FIGUEIREDO CAMPOS FLORENCIO, IUSAF KANSAON TARABAI CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
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Intimação - sentença
4ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
RÉU: JOSE TELES DOS SANTOS
Proferida sentença de condenação penal.
Adv - EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
RÉU: JOSE TELES DOS SANTOS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 149942MG, Dr(a). EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
RÉU: JOSE TELES DOS SANTOS
Autos vista DEFESA. Prazo de 0008 dia(s). defesa Jose dos Santos
Adv - EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
4ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
RÉU: JOSE TELES DOS SANTOS
Ato ordinatório vista mp.
Adv - EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.