Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPING CPF: 03.009.014/0001-64 EXECUTADO(A): ELMO CALCADOS S/A CPF: 17.170.416/0001-50 EXECUTADO(A): HELENA BALLESTEROS BRAGA CPF: 002.037.506-91 CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo o traslado da sentença de improcedência proferida nos Embargos a Execução de nº 5011103-68.2018.8.13.0027 para este feito, ficando o Exequente intimado para dar prosseguimento ao feito, no prazo legal. Betim, 21 de maio de 2026. CARLA RODRIGUES DE REZENDE Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5002082-68.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
21/05/2026, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2026, 15:15
Publicação
15/05/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPING CPF: 03.009.014/0001-64
RÉU: ELMO CALCADOS S/A CPF: 17.170.416/0001-50 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 MMR PROCESSO Nº: 5002082-68.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
Vistos. Determinada a consulta DECRED pelo sistema INFOJUD, em razão do requerimento formulado pela parte exequente, como se vê nos documentos em anexo, não constam declarações entregues para a Receita Federal. Considerando a situação desse processo, determino o arquivamento provisório, nos termos do Provimento da Corregedoria nº 301, de 2015. Intime(m)-se. Cumpra-se. Betim, data da assinatura eletrônica. RODRIGO MARTINS FARIA Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Betim
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPING CPF: 03.009.014/0001-64 EXECUTADO(A): ELMO CALCADOS S/A CPF: 17.170.416/0001-50 EXECUTADO(A): HELENA BALLESTEROS BRAGA CPF: 002.037.506-91 CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo o traslado da sentença de improcedência proferida nos Embargos a Execução de nº 5011103-68.2018.8.13.0027 para este feito, ficando o Exequente intimado para dar prosseguimento ao feito, no prazo legal. Betim, 21 de maio de 2026. CARLA RODRIGUES DE REZENDE Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5002082-68.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
21/05/2026, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2026, 15:15
Publicação
15/05/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPING CPF: 03.009.014/0001-64
RÉU: ELMO CALCADOS S/A CPF: 17.170.416/0001-50 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 MMR PROCESSO Nº: 5002082-68.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
Vistos. Determinada a consulta DECRED pelo sistema INFOJUD, em razão do requerimento formulado pela parte exequente, como se vê nos documentos em anexo, não constam declarações entregues para a Receita Federal. Considerando a situação desse processo, determino o arquivamento provisório, nos termos do Provimento da Corregedoria nº 301, de 2015. Intime(m)-se. Cumpra-se. Betim, data da assinatura eletrônica. RODRIGO MARTINS FARIA Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Betim
14/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2026, 14:18
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 13:43
deferimento
10/04/2026, 22:41
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 14:51
Conclusão (para despacho)
28/10/2025, 11:35
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:47
Publicação
06/10/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPING CPF: 03.009.014/0001-64 EXECUTADO(A): ELMO CALCADOS S/A CPF: 17.170.416/0001-50 EXECUTADO(A): HELENA BALLESTEROS BRAGA CPF: 002.037.506-91 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto ofício da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Betim, 1 de outubro de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5002082-68.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/10/2025, 07:37
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2025, 07:34
Decurso de Prazo
12/07/2025, 01:09
Decurso de Prazo
12/07/2025, 00:49
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPING CPF: 03.009.014/0001-64 EXECUTADO(A): ELMO CALCADOS S/A CPF: 17.170.416/0001-50 EXECUTADO(A): HELENA BALLESTEROS BRAGA CPF: 002.037.506-91 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos resposta de ofício do 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte. Betim, 1 de julho de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5002082-68.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/07/2025, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 09:20
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2025, 15:08
Expedição de documento (Ofício)
18/06/2025, 12:40
Decurso de Prazo
23/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPING CPF: 03.009.014/0001-64
RÉU: ELMO CALCADOS S/A CPF: 17.170.416/0001-50 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234GR PROCESSO Nº: 5002082-68.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
Vistos. Vindo-me os autos conclusos, e em atenção à manifestação de ID 10366529027, determino a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de que proceda à baixa da averbação, conforme decisão proferida por este juízo. Após, proceda-se à resposta ao ofício de ID 10354143120, informando sobre a ordem de baixa da averbação da matrícula em questão. Na oportunidade, solicito que, havendo valores disponíveis em decorrência da alienação judicial do bem, os mesmos sejam transferidos para os presentes autos, até o limite de R$ 757.795,24 (setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). Cumpra-se. Betim, data da assinatura eletrônica. MUCIO MONTEIRO DA CUNHA MAGALHAES JUNIOR Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Betim
08/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/04/2025, 12:54
Mero expediente
25/03/2025, 18:29
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 20:26
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 17:26
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:59
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 16:03
Documento (Outros documentos)
29/11/2024, 15:50
Decurso de Prazo
19/11/2024, 01:02
Decurso de Prazo
19/11/2024, 00:51
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 13:46
Decurso de Prazo
07/11/2024, 00:27
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 12:03
Documento (Ofício)
29/10/2024, 12:00
Movimentação processual
29/10/2024, 11:57
Movimentação processual
29/10/2024, 11:56
Documento (Ofício)
16/10/2024, 17:14
Expedição de documento (Ofício)
11/10/2024, 18:29
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:46
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:22
Decurso de Prazo
26/09/2024, 00:26
Decurso de Prazo
26/09/2024, 00:22
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 13:33
Mero expediente
13/09/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 10:54
Conclusão (para despacho)
03/06/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 17:36
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 17:44
Mero expediente
30/04/2024, 10:12
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
29/12/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2023, 21:46
Mero expediente
17/11/2023, 10:07
Recebimento
14/11/2023, 03:04
Documento (Outros documentos)
14/11/2023, 03:04
Documento (Outros documentos)
14/11/2023, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPING; Apelado(a)(s) - ELMO CALCADOS S/A; HELENA BALLESTEROS BRAGA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, RONALDO CARLOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPING; Apelado(a)(s) - ELMO CALCADOS S/A; HELENA BALLESTEROS BRAGA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, RONALDO CARLOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPING; Apelado(a)(s) - ELMO CALCADOS S/A; HELENA BALLESTEROS BRAGA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, RONALDO CARLOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPING; Apelado(a)(s) - ELMO CALCADOS S/A; HELENA BALLESTEROS BRAGA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Aparecida Grossi em 26/04/2023
Adv - CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA, CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, RONALDO CARLOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2023, 16:15
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2023, 16:10
Recebimento
18/04/2023, 16:09
Retificação de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)