Procedimento Comum Cível 0050108-57.2011.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 21ª Câmara Cível

Partes do Processo

STEPHANIE DO ESPIRITO SANTO

CPF

Autor

BANCO INTER S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG 72065·CPF·Representa: Autor

JOAO ROAS DA SILVA

OAB/MG 98981·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ISNALDO RODRIGUES ROCHA

OAB/MG 123174·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG 72065·CPF·Representa: Réu

JOAO ROAS DA SILVA

OAB/MG 98981·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG 72065·CPF·Representa: Autor

JOAO ROAS DA SILVA

OAB/MG 98981·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ISNALDO RODRIGUES ROCHA

OAB/MG 123174·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

OAB/MG 72065·CPF·Representa: Réu

JOAO ROAS DA SILVA

OAB/MG 98981·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ISNALDO RODRIGUES ROCHA

OAB/MG 123174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/05/2025, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 16:31

Expedição de documento (Alvará)

28/05/2025, 16:29

Expedição de documento (Alvará)

16/05/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 09:56

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:27

Publicação

22/04/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: STEPHANIE DO ESPIRITO SANTO CPF: 084.854.986-40 RÉU: BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 0050108-57.2011.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] VISTOS ETC. Em complemento à decisão anterior (ID10424353402), DETERMINO que a expedição do alvará somente seja efetivada após o trânsito em julgado da referida decisão. INTIMEM-SE. Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALEXANDRE ROMANO CARVALHO Juiz(íza) de Direito

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 17:41

Outras Decisões

11/04/2025, 11:39

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 11:33

Outras Decisões

11/04/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:34

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:19

Todas as movimentações(141)

Definitivo

28/05/2025, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 16:31

Expedição de documento (Alvará)

28/05/2025, 16:29

Expedição de documento (Alvará)

16/05/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 09:56

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:27

Publicação

22/04/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: STEPHANIE DO ESPIRITO SANTO CPF: 084.854.986-40 RÉU: BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 0050108-57.2011.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] VISTOS ETC. Em complemento à decisão anterior (ID10424353402), DETERMINO que a expedição do alvará somente seja efetivada após o trânsito em julgado da referida decisão. INTIMEM-SE. Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALEXANDRE ROMANO CARVALHO Juiz(íza) de Direito

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 17:41

Outras Decisões

11/04/2025, 11:39

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 11:33

Outras Decisões

11/04/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:34

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 05:30

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 0050108-57.2011.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) STEPHANIE DO ESPIRITO SANTO CPF: 084.854.986-40 BANCO INTER S.A CPF: 00.416.968/0001-01 PARTES ficam INTIMADAS acerca da decisão ID 10388797465, bem como para manifestarem acerca dos valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito. ANA MARIA GUIMARAES Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica.

13/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2025, 17:35

Mero expediente

10/02/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 17:10

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 15:54

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:22

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:45

Decurso de Prazo

21/09/2024, 12:49

Decurso de Prazo

21/09/2024, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 12:36

Recebimento

11/09/2024, 12:35

Documento (Acórdão)

11/09/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Embargante(s) - BANCO INTER S A; Embargado(a)(s) - STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA, JOAO ROAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Embargante(s) - STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; Embargado(a)(s) - BANCO INTER S A; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA, JOAO ROAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - BANCO INTER S A; Apelado(a)(s) - STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0059927-18.2011.8.13.0148 Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA, JOAO ROAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - BANCO INTER S A; Apelado(a)(s) - STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 0059927-18.2011.8.13.0148 Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA, JOAO ROAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - BANCO INTER S A; Apelado(a)(s) - STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 17/05/2023. Processo(s) Conexo(s): 0059927-18.2011.8.13.0148 Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA, JOAO ROAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - BANCO INTER S A; Apelado(a)(s) - STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; Relator - Des(a). Baeta Neves Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BAETA NEVES, em 07/03/2023. Processo(s) Conexo(s): 0059927-18.2011.8.13.0148 Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA, JOAO ROAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 AUTOR: STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; RÉU: BANCO INTERMEDIUM S/A Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, JOAO ROAS DA SILVA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 10:32

Apensamento

02/12/2022, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2022, 10:30

Distribuição (dependência)

02/12/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022 Apelante(s) - BANCO INTER S A; Apelado(a)(s) - STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0059927-18.2011.8.13.0148 Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA, JOAO ROAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Apelante(s) - BANCO INTER S A; Apelado(a)(s) - STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; Relator - Des(a). Baeta Neves Autos convertidos em processo eletrônico em 23/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Processo(s) Conexo(s): 0059927-18.2011.8.13.0148 Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA, JOAO ROAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022 Apelante(s) - BANCO INTER S A; Apelado(a)(s) - STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; Relator - Des(a). Baeta Neves Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. BAETA NEVES, em 16/11/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Processo(s) Conexo(s): 0059927-18.2011.8.13.0148 Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA, JOAO ROAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022 AUTOR: STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; RÉU: BANCO INTERMEDIUM S/A Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, JOAO ROAS DA SILVA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2022, 09:31

Petição (Contra-razões)

13/10/2022, 17:19

Recebimento

06/10/2022, 15:38

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 AUTOR: STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; RÉU: BANCO INTERMEDIUM S/A Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 303/316. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, JOAO ROAS DA SILVA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Publicação

20/09/2022, 17:50

Petição (Apelação)

19/09/2022, 18:01

Recebimento

19/09/2022, 18:00

Entrega em carga/vista

14/09/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022 AUTOR: STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; RÉU: BANCO INTERMEDIUM S/A Julgado procedente o pedido. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, JOAO ROAS DA SILVA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2022, 15:08

Procedência

23/08/2022, 14:17

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022 AUTOR: STEPHANE DO ESPIRITO SANTO; RÉU: BANCO INTERMEDIUM S/A Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Vista à parte ré BANCO INTERMEDIUM S.A. da documentação de fls. 265/290, apresentada pelo Serviço Registral de Imóveis desta Comarca. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, JOAO ROAS DA SILVA, ANTONIO ISNALDO RODRIGUES DA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2022, 00:00

Publicação

08/07/2022, 17:41

Recebimento

11/04/2022, 16:45

Remessa (outros motivos)

11/04/2022, 13:53

Publicação

06/04/2022, 17:05

Documento (Ofício)

06/04/2022, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:17

Recebimento

17/03/2022, 13:24

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 14:25

Documento (Acórdão)

14/03/2022, 13:59

Mero expediente

13/12/2021, 17:43

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 17:24

Ato ordinatório

11/02/2021, 13:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

29/07/2020, 10:24

Ato ordinatório

06/03/2020, 14:08

Ato ordinatório

14/11/2019, 17:34

Ato ordinatório

30/08/2019, 16:43

Ato ordinatório

28/02/2019, 17:02

Publicação

31/10/2018, 16:19

Ato ordinatório

25/10/2018, 14:08

Ato ordinatório

20/08/2018, 15:19

Ato ordinatório

10/05/2018, 17:39

Ato ordinatório

05/03/2018, 13:56

Mero expediente

05/03/2018, 09:55

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 09:55

Recebimento

05/03/2018, 09:54

Remessa (outros motivos)

03/10/2017, 15:20

Ato ordinatório

18/08/2017, 20:55

Publicação

01/07/2015, 16:42

Mero expediente

30/06/2015, 20:18

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 13:38

Mero expediente

24/10/2014, 20:16

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 20:15

Recebimento

13/01/2014, 17:40

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 09:50

Recebimento

06/12/2013, 13:57

Conclusão (para despacho)

05/11/2013, 08:50

Decurso de Prazo

22/10/2013, 18:34

Recebimento

11/10/2013, 15:14

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 14:06

Publicação

04/10/2013, 08:11

Recebimento

01/10/2013, 11:49

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 09:15

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/09/2013, 12:53

Recebimento

30/09/2013, 12:12

Conclusão (para despacho)

27/11/2012, 12:47

Ato ordinatório

25/09/2012, 19:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2012, 18:57

Ato ordinatório

21/09/2012, 14:11

Petição (Petição (outras))

21/09/2012, 14:07

Ato ordinatório

13/09/2012, 13:30

Publicação

11/09/2012, 13:34

Conclusão (para despacho)

11/09/2012, 08:28

Ato ordinatório

09/01/2012, 13:56

Recebimento

16/12/2011, 18:12

Conclusão (para despacho)

08/11/2011, 15:12

Petição (Contestação)

08/11/2011, 15:11

Recebimento

08/11/2011, 12:40

Entrega em carga/vista

31/10/2011, 14:49

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

31/10/2011, 14:48

Publicação

26/10/2011, 15:29

Petição (Contestação)

26/10/2011, 15:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2011, 15:18

Recebimento

13/10/2011, 17:20

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 16:47

Documento (Ofício)

04/10/2011, 16:46

Ato ordinatório

29/09/2011, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/09/2011, 17:45

Publicação

22/09/2011, 13:23

Conclusão (para despacho)

20/09/2011, 16:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/09/2011, 16:45

Petição (Petição (outras))

13/09/2011, 17:20

Ato ordinatório

08/09/2011, 13:29

Expedição de documento (Carta)

06/09/2011, 12:32

Ato ordinatório

02/09/2011, 19:22

Ato ordinatório

16/08/2011, 15:13

Liminar

11/08/2011, 14:38

Conclusão (para despacho)

05/08/2011, 16:13

Distribuição (sorteio)

05/08/2011, 15:29

Intimação

•13/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•31/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•22/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•06/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•19/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•09/03/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•06/12/2022, 00:00

Apelação Cível

•29/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•25/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•18/11/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•18/10/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•22/09/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•25/08/2022, 00:00

Todos os documentos(16)

•15/04/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•31/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•22/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•06/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•19/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•09/03/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•06/12/2022, 00:00

Apelação Cível

•29/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•25/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•18/11/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•18/10/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•22/09/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•25/08/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•12/07/2022, 00:00