Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17
RÉU: FREDERICO LUIZ MASCARENHAS CPF: 008.745.746-68 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0053018-92.2015.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Vistos, etc. Cadastrem-se eventuais procuradores, se necessário. A parte executada quitou o débito, conforme informado pelo exequente. É, em síntese, o relatório. Decido. Diz o art. 924, II, do Código de Processo Civil: Extingue-se a execução quando: II – quando a obrigação for satisfeita; No caso sub examine, a obrigação encontra-se satisfeita, pelo pagamento, ante a documentação juntada. Pelo exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924,II c/c 925 ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nova Lima, data da assinatura eletrônica. KLEBER ALVES DE OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FREDERICO LUIZ MASCARENHAS CPF: 008.745.746-68
RÉU: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0053018-92.2015.8.13.0188 GD CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc. 1) Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2)-Inverter ainda nos polos ativo e passivo da demanda, os nomes das partes, de modo que doravante passe a constar como Exequente o Município e Executado Frederico. 3) Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor atualizado do débito, em 15 dias, sob pena de ser expedido mandado de penhora e de ser acrescido ao débito a multa legal de 10% e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, caput, e § 1º, do CPC/2015. 4) Não efetuado o pagamento do débito no prazo legal, deverá o executado apresentar impugnação em quinze dias, caso deseje. 5) Após, intime-se a parte exequente para manifestação. I.C. Nova Lima, data da assinatura eletrônica. KLEBER ALVES DE OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima
14/04/2025, 00:00
Publicação
07/11/2024, 00:00
Trânsito em julgado
05/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/11/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 17:50
Publicação
11/09/2024, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Embargante(s) - FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE ROBSON COALHO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicação
09/09/2024, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Embargante(s) - FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 05/09/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANDRE ROBSON COALHO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: FREDERICO LUIZ MASCARENHAS CPF: 008.745.746-68
RÉU: MUNICIPIO DE NOVA LIMA CPF: 22.934.889/0001-17 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0053018-92.2015.8.13.0188 GD CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc. 1) Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2)-Inverter ainda nos polos ativo e passivo da demanda, os nomes das partes, de modo que doravante passe a constar como Exequente o Município e Executado Frederico. 3) Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor atualizado do débito, em 15 dias, sob pena de ser expedido mandado de penhora e de ser acrescido ao débito a multa legal de 10% e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, caput, e § 1º, do CPC/2015. 4) Não efetuado o pagamento do débito no prazo legal, deverá o executado apresentar impugnação em quinze dias, caso deseje. 5) Após, intime-se a parte exequente para manifestação. I.C. Nova Lima, data da assinatura eletrônica. KLEBER ALVES DE OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima
14/04/2025, 00:00
Publicação
07/11/2024, 00:00
Trânsito em julgado
05/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/11/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 17:50
Publicação
11/09/2024, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Embargante(s) - FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE ROBSON COALHO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicação
09/09/2024, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Embargante(s) - FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 05/09/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANDRE ROBSON COALHO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Recebimento
22/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 00:00
Outras Decisões
10/06/2024, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Embargante(s) - FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE ROBSON COALHO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2024, 00:00
Recebimento
05/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
24/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 00:00
Publicação
14/05/2024, 13:15
Publicação
14/05/2024, 13:13
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 00:00
Publicação
10/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Apelante(s) - FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE ROBSON COALHO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, LUIZ GUSTAVO PENNA MASCARENHAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Outras Decisões
11/04/2024, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Apelante(s) - FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE ROBSON COALHO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, LUIZ GUSTAVO PENNA MASCARENHAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Recebimento
09/04/2024, 00:00
Outras Decisões
23/02/2024, 06:23
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/02/2024, 00:00
Recebimento
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Outras Decisões
22/09/2023, 06:26
Expedição de documento (Ofício)
22/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 00:00
Outras Decisões
14/09/2023, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE ROBSON COALHO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, LUIZ GUSTAVO PENNA MASCARENHAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
13/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/08/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE ROBSON COALHO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, LUIZ GUSTAVO PENNA MASCARENHAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
19/07/2023, 18:24
Expedição de documento (Informações)
18/07/2023, 00:00
Recebimento
17/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
EMBARGANTE: FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BERNARDO BRITO LEAL, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM, ANDRE ROBSON COALHO, LUIZ GUSTAVO PENNA MASCARENHAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
EMBARGANTE: FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - BERNARDO BRITO LEAL, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM, ANDRE ROBSON COALHO, LUIZ GUSTAVO PENNA MASCARENHAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
EMBARGANTE: FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Embargos de Declaração não acolhidos. A íntegra do despacho encontra-se disponível no site do TJMG, pelo atalho de
"PESQUISA PROCESSUAL" > "TODOS ANDAMENTOS".
Adv - BERNARDO BRITO LEAL, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM, ANDRE ROBSON COALHO, LUIZ GUSTAVO PENNA MASCARENHAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
EMBARGANTE: FREDERICO LUIZ MASCARENHAS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Publicado despacho INTIMAR EMBARGADO. Vistos, etc. Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração interposto às fls.187/189, no prazo de 05(cinco) dias, conforme disposto no art.1023, §2º do CPC. Após, venham os autos conclusos.
Adv - LUIZ GUSTAVO PENNA MASCARENHAS, MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO, FREDERICO AUGUSTO CARVALHO DE SA, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.