Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; RÉU: ESPOLIO DE ROBERTO CLEMENTE VIEIRA e outros
Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$ 75,81, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - EDNEIA PIRES, LUANA DUARTE DE C. SILVA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, HENDRICK DINIZ ROCHA, DOUGLAS GABRIEL FERREIRA SANTANA, CIBELE ELEN PEREIRA, ANDRESSA MIRANDA FOLLADOR, NORMALUCIA XAVIER DE OLIVEIRA, DENIS PIRES GUIMARAES, INGRID CASTRO VASCONCELOS, BRUNO ROCHA DE FARIAS, BARBARA FLORINDO DE LIMA, GUILHERME TINTI DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; RÉU: ESPOLIO DE ROBERTO CLEMENTE VIEIRA e outros
Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$ 75,81, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - EDNEIA PIRES, LUANA DUARTE DE C. SILVA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, HENDRICK DINIZ ROCHA, DOUGLAS GABRIEL FERREIRA SANTANA, CIBELE ELEN PEREIRA, ANDRESSA MIRANDA FOLLADOR, NORMALUCIA XAVIER DE OLIVEIRA, DENIS PIRES GUIMARAES, INGRID CASTRO VASCONCELOS, BARBARA FLORINDO DE LIMA, GUILHERME TINTI DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
01/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 00:00
Outras Decisões
29/07/2022, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Embargante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Embargado(a)(s) - PEDRO PINTO DOS SANTOS NETO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESPOLIO DE ROBERTO CLEMENTE VIEIRA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMÕES, ANDRESSA MIRANDA FOLLADOR, CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, LIVIA HELENA DE SOUZA ANDRADE, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), PAULIANE MARCIA DE ARAUJO GUERRA, WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Recebimento
27/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2022, 00:57
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 00:00
Outras Decisões
11/07/2022, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
Embargante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Embargado(a)(s) - PEDRO PINTO DOS SANTOS NETO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESPOLIO DE ROBERTO CLEMENTE VIEIRA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMÕES, ANDRESSA MIRANDA FOLLADOR, CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, LIVIA HELENA DE SOUZA ANDRADE, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), PAULIANE MARCIA DE ARAUJO GUERRA, WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Apelante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Apelado(a)(s) - PEDRO PINTO DOS SANTOS NETO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESPOLIO DE ROBERTO CLEMENTE VIEIRA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMÕES, ANDRESSA MIRANDA FOLLADOR, CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, LIVIA HELENA DE SOUZA ANDRADE, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), PAULIANE MARCIA DE ARAUJO GUERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; RÉU: ESPOLIO DE ROBERTO CLEMENTE VIEIRA e outros
Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$ 75,81, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - EDNEIA PIRES, LUANA DUARTE DE C. SILVA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, HENDRICK DINIZ ROCHA, DOUGLAS GABRIEL FERREIRA SANTANA, CIBELE ELEN PEREIRA, ANDRESSA MIRANDA FOLLADOR, NORMALUCIA XAVIER DE OLIVEIRA, DENIS PIRES GUIMARAES, INGRID CASTRO VASCONCELOS, BARBARA FLORINDO DE LIMA, GUILHERME TINTI DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
01/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 00:00
Outras Decisões
29/07/2022, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Embargante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Embargado(a)(s) - PEDRO PINTO DOS SANTOS NETO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESPOLIO DE ROBERTO CLEMENTE VIEIRA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMÕES, ANDRESSA MIRANDA FOLLADOR, CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, LIVIA HELENA DE SOUZA ANDRADE, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), PAULIANE MARCIA DE ARAUJO GUERRA, WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Recebimento
27/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2022, 00:57
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 00:00
Outras Decisões
11/07/2022, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
Embargante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Embargado(a)(s) - PEDRO PINTO DOS SANTOS NETO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESPOLIO DE ROBERTO CLEMENTE VIEIRA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMÕES, ANDRESSA MIRANDA FOLLADOR, CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, LIVIA HELENA DE SOUZA ANDRADE, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), PAULIANE MARCIA DE ARAUJO GUERRA, WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Apelante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Apelado(a)(s) - PEDRO PINTO DOS SANTOS NETO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESPOLIO DE ROBERTO CLEMENTE VIEIRA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMÕES, ANDRESSA MIRANDA FOLLADOR, CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, LIVIA HELENA DE SOUZA ANDRADE, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), PAULIANE MARCIA DE ARAUJO GUERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Apelante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Apelado(a)(s) - PEDRO PINTO DOS SANTOS NETO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESPOLIO DE ROBERTO CLEMENTE VIEIRA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 30/05/2022.
Adv - ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMÕES, ANDRESSA MIRANDA FOLLADOR, CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO - (DP), HENDRICK DINIZ ROCHA, HUMBERTO TAVARES DE MELO, LIVIA HELENA DE SOUZA ANDRADE, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), PAULIANE MARCIA DE ARAUJO GUERRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.